Afinal, Portugal poderá ir buscar dinheiro ao Novo Fundo Europeu

O fundo criado pela União Europeia para apoiar a transição energética dos Estados membros poderá, afinal, também incluir Portugal. Depois de, no passado mês de Dezembro, se ter avançado a hipótese de o fundo ser apenas destinado a países com mais dificuldades em assegurar a neutralidade carbónica (como os países de Leste), o jornal Expresso adianta que Portugal também poderá beneficiar do novo mecanismo.

Elisa Ferreira, comissária responsável pela Coesão e Reformas, apresentou, hoje, o Fundo para a Transição Justa (FTJ), cujo valor ascende 7,5 mil milhões de euros para o período de 2021 a 2027. Segundo a mesma publicação, deverá conseguir mobilizar entre 30 e 50 mil milhões de euros, mas Portugal só terá acesso a uma pequena parte.

«Não será muito volumoso porque Portugal, felizmente, tem vindo a fazer toda uma trajectória que lhe permite estar numa posição bastante interessante em termos de carbono», afirma Elisa Ferreira. Apesar de Bruxelas não esclarecer valores, fonte europeia citada pelo Expresso aponta para 75 a 80 milhões de euros para Portugal, sendo que montante poderá ser utilizado para reconverter as centrais a carvão de Sines e Pego.

Cabe a cada governo identificar as regiões e os projectos a serem apoiados, num processo em colaboração com a Comissão Europeia.

Há, porém, um obstáculo no caminho: para mobiliar o Fundo para a Transição Justa, os governos terão de mexer nos fundos regionais e de coesão – e Portugal não é excepção. O mesmo jornal explica que por cada euro que queiram ir buscar ao FTJ terão de juntar 1,5 a 3 euros do total já atribuído ao país através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu. Deve somar-se, ainda, o co-financiamento nacional.

pub

Comentários
Loading...