O aviso surge numa altura em que Lisboa e Setúbal vão estar sob aviso vermelho a partir de quinta-feira, enquanto Coimbra e Leiria sobem para o mesmo nível na sexta-feira. Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, as temperaturas máximas podem chegar aos 44 ºC no vale do Tejo e no Alentejo, enquanto as mínimas poderão ficar entre os 24 ºC e os 28 ºC em algumas regiões durante várias noites.

O IPMA prevê um longo período de tempo quente e seco, com duração de pelo menos uma semana. Na sexta-feira, todo o território continental deverá estar abrangido por avisos laranja ou vermelho, devido à persistência de valores muito elevados da temperatura máxima e mínima.

O que recomenda a DGS?

Para reduzir os efeitos negativos do calor intenso, a Direção-Geral da Saúde recomenda:

1. beber água, mesmo quando não tem sede, evitando o consumo de bebidas alcoólicas e com cafeína: pelo menos 1,5L, o equivalente a 8 copos;

2. procurar permanecer em ambientes frescos ou climatizados, com sombras e circulação de ar, pelo menos 2 a 3 horas por dia; manter as janelas, persianas e estores fechados nos períodos de maior calor, ou em zonas com risco de poeiras dos incêndios;

3. evitar a exposição direta ao sol, principalmente entre as 11 e as 17 horas. Utilizar protetor solar com fator igual ou superior a 30 e renovar a sua aplicação de 2 em 2 horas e após os banhos na praia ou piscina;

4. utilizar roupas de cor clara, leves e largas, que cubram a maior parte do corpo, chapéu e óculos de sol com proteção ultravioleta;

5. evitar atividades no exterior que exijam grandes esforços físicos, nomeadamente, desportivas e de lazer;

6. escolher as horas de menor calor para viajar de carro, e não permanecer dentro de viaturas estacionadas e expostas ao sol;

7. dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, tais como crianças, pessoas idosas, doentes crónicos, grávidas, trabalhadores com atividade no exterior;

8. assegurar que as crianças bebem água frequentemente e permanecem em ambientes frescos e arejados; as crianças com menos de 6 meses não devem estar sujeitas a exposição solar, direta ou indireta;

9. contactar e acompanhar os idosos e outras pessoas que vivam isoladas, assegurando a sua correta hidratação e permanência em ambientes frescos e arejados;

10. manter-se informado relativamente às condições climatéricas, para poder adotar os cuidados necessários;

11. em caso de emergência, e se apresentar sinais de alerta (tais como suores intensos, febre, vómitos/náuseas ou pulsação acelerada/fraca), contactar o SNS 24 através do número 808 24 24 24, ou ligar para número europeu de emergência 112.

Devido à onda de calor, os hospitais já ativaram o nível mais baixo dos planos de contingência. A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que as unidades estão preparadas para responder à situação, embora tenha admitido dificuldades associadas à falta de recursos humanos.

Para se proteger dos efeitos negativos do calor intenso mantenha-se informado, hidratado e fresco.

A agência das Nações Unidas para os Refugiados está no terreno em coordenação com parceiros da ONU e autoridades locais, com prioridade ao apoio às populações mais vulneráveis. Entre as necessidades identificadas estão abrigo de emergência, acesso a água, saneamento e higiene, kits de primeira necessidade, apoio psicossocial, proteção infantil, prevenção da violência de género e assistência a pessoas idosas ou com deficiência.

Segundo dados das autoridades venezuelanas divulgados pelo ACNUR, os sismos provocaram pelo menos 1.719 mortos, mais de 5.000 feridos e afetaram quase 15.900 pessoas até 29 de junho. A agência alertou ainda para danos extensos em infraestruturas, incluindo estruturas colapsadas ou parcialmente destruídas.

As avaliações iniciais feitas no terreno apontam para um agravamento rápido das necessidades humanitárias e de proteção. Em La Guaira, uma das zonas mais atingidas, o ACNUR refere escassez generalizada de alimentos, quebra de serviços básicos, problemas de conectividade e aumento das tensões comunitárias devido às dificuldades no acesso à ajuda.

A situação é particularmente difícil para quem perdeu a casa ou não tem condições para regressar em segurança. De acordo com o ACNUR, metade das pessoas avaliadas encontrava-se alojada em casa de vizinhos ou familiares, 39% permaneciam em ruas e espaços públicos, e outras estavam em igrejas, escolas ou instalações improvisadas. A agência alerta que muitos destes abrigos não cumprem padrões mínimos de proteção, privacidade, higiene e conforto.

Em La Guaira foram ativados centros de registo e assistência em locais estratégicos, incluindo o Complexo Desportivo Vargas, o Estádio César Nieves e o Estádio Playa Grande. Estes espaços permitem registar pessoas afetadas, avaliar necessidades específicas de proteção individual e encaminhar cada caso para o apoio mais adequado.

O ACNUR está também a trabalhar na criação de centros multisserviços e na implementação de uma ferramenta de registo para apoiar a resposta nesses locais. O objetivo é identificar rapidamente situações de maior risco, incluindo crianças desacompanhadas ou separadas das famílias, pessoas idosas, pessoas com deficiência e sobreviventes expostos a riscos de violência ou exploração.

A proteção infantil é uma das áreas de maior preocupação. O Cluster de Proteção liderado pelo ACNUR lançou uma campanha para responder aos riscos associados à separação familiar, com ações de sensibilização, identificação, procura de familiares e medidas para garantir a segurança das crianças afetadas.

Além do apoio técnico e de proteção, a agência está a mobilizar ajuda material. Estão a ser transportados bens de emergência a partir do armazém local do ACNUR em Táchira para La Guaira, e está prevista a mobilização de mais de 20 toneladas de artigos de ajuda humanitária a partir dos stocks globais da organização no Panamá.

O ACNUR estima precisar de 14,85 milhões de dólares, cerca de 12,7 milhões de euros, para reforçar a resposta nos próximos seis meses. Este montante destina-se a proteção, artigos de primeira necessidade e apoio a abrigo temporário para 30.000 pessoas afetadas pelos sismos.

Em Portugal, o ACNUR está a apelar à solidariedade da comunidade, das empresas e dos parceiros para apoiar a resposta humanitária na Venezuela. A organização sublinha que o apoio financeiro permite atuar com maior rapidez e adaptar a ajuda às necessidades mais urgentes identificadas no terreno.

“As equipas do ACNUR estão no terreno a trabalhar lado a lado com as autoridades e parceiros para responder a esta emergência na Venezuela. Os bens essenciais são fundamentais, e o apoio financeiro permite agir com maior rapidez e responder de forma mais eficiente às necessidades de quem mais precisa”, afirma Soraya Ventura, diretora nacional do ACNUR Portugal.

“Mais do que nunca precisamos do apoio urgente da comunidade em Portugal, das empresas e de todos os parceiros para reforçar esta resposta humanitária. Cada minuto conta”, acrescenta a responsável.

As doações para apoiar a resposta humanitária do ACNUR na Venezuela podem ser feitas através deste link ou por MB WAY, através do número 911 060 339.

A tragédia continua a evoluir à medida que prosseguem as operações de busca, salvamento e avaliação de danos. Para o ACNUR, a prioridade é garantir que a resposta chega às pessoas mais expostas: famílias desalojadas, crianças separadas, idosos, pessoas com deficiênciae comunidades sem acesso seguro a alimentos, água, abrigo e serviços essenciais.

Segundo a ‘Antena 1’, a autarquia solicitou à Polícia Municipal e ao Regimento de Sapadores Bombeiros a elevação do grau de prontidão e de resposta operacional, com reforço de meios no terreno e maior prevenção. A decisão surge na sequência do alerta vermelho acionado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera para o distrito de Lisboa.

Numa nota enviada à rádio pública, a Câmara de Lisboa explica que está a acompanhar e a avaliar a situação, lembrando que a cidade dispõe de uma rede de refúgios climáticos locais. Estes espaços incluem jardins, parques, zonas verdes e equipamentos culturais onde existem condições para oferecer ambientes mais frescos e confortáveis durante os períodos de maior calor.

Entre os equipamentos culturais e bibliotecas indicados pela autarquia estão a Biblioteca Palácio Galveias, a Biblioteca da Penha de França, a Biblioteca de Marvila, a Biblioteca de Belém, o MUDE – Museu do Design, a Casa dos Bicos, o Museu do Fado e o Cinema São Jorge, entre outros espaços interiores protegidos do calor.

A rede inclui também vários jardins e espaços verdes, como o Parque Florestal de Monsanto, a Mata de São Domingos, o Parque Verde de Carnide, o Jardim do Príncipe Real, o Jardim do Torel, a Avenida da Liberdade, a Tapada das Necessidades, o Jardim do Campo Grande e o Parque Urbano Gonçalo Ribeiro Telles.

A Câmara recomenda ainda aos serviços municipais e às juntas de freguesia que adotem e divulguem as medidas necessárias para prevenir problemas associados ao calor, sobretudo junto das pessoas mais vulneráveis.

A autarquia diz estar particularmente atenta aos idosos, às crianças, às pessoas sem abrigo e a quem não tem acesso a sistemas de climatização em casa. Estes grupos são considerados mais expostos aos efeitos das temperaturas extremas e podem precisar de apoio adicional durante os próximos dias.

Uma das medidas já tomadas foi a alteração do local do festival Lisb-On, que estava inicialmente previsto para o Parque Florestal de Monsanto no próximo fim de semana. Devido às temperaturas excecionalmente elevadas previstas para sexta-feira e sábado, dias 3 e 4 de julho, o evento vai realizar-se no Jardim do Parque Eduardo VII.

A Câmara de Lisboa garante que continuará a acompanhar a evolução da situação e a avaliar outras medidas que possam ser necessárias para proteger a população durante a onda de calor.

Com o fim do período transitório do regulamento MiCA, passam a ser exigidas autorizações formais para a prestação de serviços ligados a criptoativos, num modelo que reforça a supervisão e aproxima estas entidades das regras já aplicadas ao setor financeiro tradicional.

Em Portugal, a mudança levanta questões sobre quem está preparado para cumprir estas exigências, como se vai organizar a supervisão entre reguladores e que impacto tudo isto terá no acesso dos investidores ao mercado.

A Executive Digest falou com Martinho Lucas Pires, professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) e coordenador do curso intensivo “Criptoativos: Regulação e Tributação, para perceber o que muda para as empresas e para os investidores com a entrada em vigor do novo regime de criptoativos.

Que alterações fiscais considera prioritárias para reforçar a competitividade do setor financeiro em Portugal sem comprometer a receita do Estado?

Talvez a mais importante seja a de conceder o benefício fiscal atribuído a quem detém criptoativos por um ano para quem investe em valores mobiliários. E de equilibrar as regras de investimento em sede de mais valias, para facilitar poupanças e investimento. O resto, diria que é mais estrutural.

O que muda, na prática, a partir de hoje para o mercado dos criptoativos em Portugal?

A partir de 1 de julho, e com o fim do período transitório de aplicação do Regulamento MiCA em toda a UE (não só em Portugal), qualquer prestação de serviços de criptoativos direcionada para consumidores europeus tem de ser efetuada por uma empresa que seja autorizada para tal e que cumpra com os requisitos prudenciais para a sua atividade. Isso quer dizer que o mercado português vai passar a poder ser apenas servido por empresas locais que estejam devidamente autorizadas, e por empresas europeias que já estão autorizadas noutros Estados-Membros e que queiram prestar serviços ou estabelecer-se em Portugal, ao abrigo das liberdades do mercado interno.

Qual é o principal objetivo destas novas regras: proteger os investidores, combater o crime financeiro ou dar mais credibilidade ao mercado?

As regras têm por objetivo colocar as empresas que prestam serviços em criptoativos e que emitem criptoativos debaixo de uma alçada regulatória e de supervisão mais exigente, cumprindo com requisitos prudenciais e comportamentais equivalentes aos que são aplicáveis a outras entidades financeiras. Deste modo, garante-se uma maior e melhor supervisão, e um nível de proteção dos consumidores mais elevado, bem como um melhor controlo de assuntos de branqueamento de capitais. Tudo isto dará, espera-se, maior credibilidade ao mercado, embora também limite o seu acesso às entidades que conseguem responder aos requisitos do MiCA.

Como será dividida, na prática, a supervisão entre o Banco de Portugal e a CMVM? Há risco de sobreposição de competências?

Dito de forma muito simples, a lei estabelece um modelo de supervisão no qual o Banco de Portugal trata principalmente da entrada no mercado (supervisão prudencial) e a CMVM trata de verificar o cumprimento de regras de mercado (supervisão comportamental). É um modelo que não tem correspondência noutros domínios da regulação financeira, e que depende de alguma coordenação entre os dois supervisores. Não sei se é o ideal para o sector, sobretudo no plano da autorização (em que a CMVM tem de se pronunciar, apesar do processo correr no Banco de Portugal) no sentido em que levará mais tempo do que um processo que corra somente num supervisor. Mas veremos na prática como é que isto tudo se desenrola, admitindo que ambos os supervisores estão ainda a aprender com os processos.

As coimas que podem chegar aos cinco milhões de euros são proporcionais ao risco ou poderão desincentivar a inovação?

Os prestadores de serviços de criptoativos passaram, com o MiCA, a ser equiparados a entidades financeiras, e portanto o seu regime sancionatório também foi “atualizado” para estar em linha com essas entidades. Na minha perspetiva, e tendo em conta os custos que as empresas que querem prestar serviços neste mercado têm de incorrer em termos de capital humano, infra-estrutura, e cumprimento normativo, parece-me adequado, mas o sentido destas coimas equivalentes serem às coimas do setor financeiro é outro.

Que tipo de empresas serão mais afetadas por este novo enquadramento regulatório?

As empresas que não eram entidades financeiras antes. Ou seja, as empresas que não eram bancos, nem empresas de pagamento, ou intermediários financeiros – que não tinham autorização como entidade financeira. Porquê? Porque vão ter muita dificuldade em atualizar a sua estrutura para este novo quadro regulatório. É preciso uma mudança grande, que envolve custos significativos. As entidades financeiras já constituídas, por seu turno, têm mais facilidade – em termos de estrutura, de operação, de cumprimento de requisitos regulatórios, e também dentro do estipulado pelo MiCA, em passar a prestar estes serviços – basta ver o que se passa em Espanha, em que vários bancos já têm licença MiCA. Este regime favorece muito mais os players tradicionais que queiram prestar serviços com criptoativos. Os outros, vão ter de se tornar em instituições financeiras.

As empresas portuguesas estão preparadas para cumprir estas novas exigências?

Antes do MiCA, no regime anterior, tínhamos uma entidade financeira que participava neste mercado – o Bison Bank. Diria que o Bison, outros bancos e outras instituições financeiras estão capacitados, pelo menos do ponto de vista estrutural, para cumprir com as exigências (a questão é se querem ou se acham interessante do ponto de vista de mercado). As outras entidades terão de cumprir com os requisitos, e imagino que para muitas isso significará um esforço grande. Por isso, veremos. Também teremos players estrangeiros a querer entrar, pelo que teremos de ver como é que as coisas vão suceder.

O que muda para quem investe em criptomoedas? Os investidores estarão mais protegidos?

Quem investe em criptoativos estará mais protegido se o fizer através de entidades europeias e licenciadas, porque essas estão sujeitas a regras locais e à supervisão de um regulador a quem tem de prestar contas. A questão é saber se a regulação MiCA vai desenvolver um mercado de criptoativos ou se, pelo contrário, vai acabar por sufocar o mesmo, face a outros mercados com enquadramentos regulatórios menos exigentes. No caso das stablecoins, parece ser evidente que a UE vai perder a corrida. Veremos como corre no resto.

Esta regulamentação poderá aumentar a confiança dos investidores ou, pelo contrário, reduzir o interesse pelos criptoativos?

Depende de como o mercado lhe pegar. A regulamentação pode ser muito interessante para players financeiros tradicionais, de base local, para abrirem um ramo de negócio e integrá-lo nos seus outros serviços, e assim chegar a investidores que, numa primeira fase, não teriam interesse ou exposição a este tipo de ativos. Quanto aos consumidores que já tinham interesses e investimentos em criptoativos, e que usavam empresas estrangeiras – localizadas noutros estados europeus – para fazer negócio, esses dificilmente vão utilizar serviços de empresas portuguesas, a não ser que tenham maiores facilidades em termos de conversão on/off ramp.

No entanto, a falta de interesse de instituições financeiras locais leva-me a temer que suceda o mesmo que acontece nos pagamentos e na banca, em que temos um mercado muito fechado e com a presença de muitos players estrangeiros que gozam das liberdades da UE para prestarem serviços ou estabelecerem-se. Sem que isso contribua para o comércio nacional…

Numa entrevista ao jornalista ucraniano Yevhen Plinsky, da ‘TSN’, citada pelo ‘Kyiv Post’, Syrsky afirmou que a Ucrânia acompanha a situação no campo de batalha “quase em tempo real” e tem hoje uma perceção mais precisa do que acontece na frente do que o próprio comando russo.

Segundo o general ucraniano, Moscovo criou um sistema de comunicação interna que distorce a realidade operacional. O exemplo dado por Syrsky é simples: se três soldados russos entram nos arredores de uma localidade, mesmo que sejam depois expulsos, esse movimento pode ser comunicado como entrada na povoação — e o mapa russo passa a assinalar a área como capturada.

Para o comandante-chefe ucraniano, essa prática não é apenas propaganda externa. É também uma forma de os comandos intermédios russos apresentarem resultados ao escalão superior, criando uma imagem artificial de avanço. Syrsky diz que esta distorção chega aos níveis mais elevados da hierarquia militar russa, incluindo o Estado-Maior.

“E é bom para nós que assim seja”, afirmou Syrsky, sugerindo que a Ucrânia retira vantagem de uma cadeia de comando adversária que trabalha com informação enviesada. De acordo com o ‘Kyiv Post’, o comandante ucraniano considera que Kiev tem hoje vantagem na velocidade e qualidade da informação disponível na frente.

A leitura de Syrsky surge num momento em que analistas militares têm apontado para uma desaceleração dos avanços russos. O Instituto para o Estudo da Guerra já tinha referido, em maio, que comandantes russos estariam a apresentar mapas demasiado otimistas a Vladimir Putin, criando uma perceção inflacionada da capacidade ofensiva de Moscovo.

Na mesma entrevista, Syrsky afirmou que a Ucrânia conseguiu equilibrar parcialmente o campo de batalha, apesar de ter começado a invasão em larga escala em desvantagem clara face à superioridade russa em homens e meios. “Apesar da superioridade total do inimigo, conseguimos igualar as nossas forças”, disse.

O comandante ucraniano atribui esse equilíbrio à resistência dos soldados, à melhoria dos sistemas de comando e às reformas militares feitas durante a guerra, incluindo a reorganização em corpos e o reforço das unidades de drones. Em algumas formações, os batalhões de sistemas não tripulados já foram expandidos para regimentos, aumentando a capacidade de combate.

Syrsky também acusou a Rússia de tratar as perdas humanas como um dado quase administrativo. Segundo o comandante ucraniano, Moscovo conhece as suas baixas reais, mas continua a recorrer a uma base de mobilização vasta, a prisioneiros e a mercenários estrangeiros para repor efetivos. “Mais perdas, menos perdas — tratam isso com calma”, afirmou.

Ao mesmo tempo, o general disse que a Rússia multiplica artificialmente os números de baixas ucranianas, enquanto Kiev tenta trabalhar com uma imagem mais rigorosa do que se passa na linha da frente. A diferença, defende, está não apenas na informação, mas também na forma como cada lado encara a vida dos seus militares.

Outro ponto central da entrevista foi a campanha ucraniana contra a logística russa, em particular no sul e em torno da Crimeia ocupada. Syrsky descreveu um conjunto de operações destinadas a enfraquecer e paralisar a retaguarda russa, impedindo transferências de tropas, atrasando munições e combustível e atingindo depósitos em profundidade tática e operacional.

O objetivo, explicou, é desgastar a máquina de guerra russa, cortar rotas de transporte estratégicas e dificultar a capacidade de Moscovo para sustentar agrupamentos operacionais. Segundo Syrsky, há já “certos sinais de exaustão” nas forças russas, embora a pressão sobre a Ucrânia continue elevada.

A ameaça a partir do norte também continua no radar de Kiev. Syrsky disse que a Ucrânia tem de considerar todos os cenários, incluindo os piores, mas admitiu que não considera provável que o líder bielorrusso, Alexander Lukashenko, permita novamente o uso do território da Bielorrússia como plataforma para uma ofensiva russa.

O cenário mais realista, segundo o comandante ucraniano, seria uma ofensiva a partir da região russa de Bryansk em direção a Chernihiv, no norte da Ucrânia. A Reuters também noticiou estas declarações, sublinhando que Syrsky considera improvável uma nova tentativa direta de avanço sobre Kiev, mas admite uma operação destinada a conquistar território e obrigar a Ucrânia a desviar forças de outros setores da frente.

Questionado sobre o que falta à Ucrânia para combater de forma mais estratégica, Syrsky recusou dar detalhes. “O inimigo também está a ver. Porque deveríamos mostrar as nossas cartas?”, respondeu.

Ainda assim, o comandante-chefe disse que a Ucrânia tem aquilo que considera mais decisivo: resiliência, vontade e desejo de vencer. Para Syrsky, a adaptação tática permanente e a melhor preparação dos militares ucranianos são fatores essenciais para reduzir perdas e manter a capacidade de resistência perante um adversário numericamente superior.

Segundo o INE, se excluído o agrupamento de energia, o índice agregado recuou 0,7%, depois de um crescimento de 3,8% no mês anterior.

No mês em análise, o agrupamento de energia teve uma taxa de variação homóloga de 9,7%, resultando num contributo negativo de 1,7 pontos percentuais (p.p.), enquanto os bens de consumo baixaram 2,9% em termos homólogos, contribuindo negativamente 0,9 p.p. para o índice.

Em sentido inverso, os bens intermédios cresceram 0,8% e os bens de investimento 0,3%, o que resultou em contributos respetivos de 0,3 e 0,1 p.p..

A taxa de variação da secção das indústrias transformadoras recuou 1,1%, depois de um aumento de 2,8% em abril.

Em termos mensais, o índice registou um crescimento de 0,9%, depois da contração de 2,7% em abril.

O INE detalha que os grandes agrupamentos industriais tiveram evoluções díspares.

O agrupamento de energia deu o contributo negativo mais intenso (1,1 p.p.), resultado do crescimento mensal de 7,4% (após contração de 11,6% em abril).

Os bens de consumo contribuíram com -0,2 p.p., depois de uma quebra de 0,6% – idêntica à de abril –, os bens intermédios com 0,1 p.p. (taxa de variação de 0,2%) e os bens de investimento com -0,1 p.p. (taxa de variação de -0,4%).

“Estamos a dias de partir para a cimeira de Ancara [capital da Turquia] na bagagem levamos a certeza que Portugal atingiu e até superou o investimento na Defesa Nacional de 2% do PIB. Na verdade atingimos um valor agora confirmado pela NATO de 2,01%”, adiantou Nuno Melo, numa audição regimental na Assembleia da República.

Na sua intervenção inicial, Nuno Melo realçou que este valor foi atingido “apesar da revisão em alta por duas vezes do PIB” e afirmou que “Portugal pode agora orgulhar-se de dizer que cumpre os compromissos que assume”.

Mais adiante, numa resposta ao deputado do PS, Luís Dias, Nuno Melo especificou que Portugal investiu em Defesa no ano passado 6,1 mil milhões de euros.

Deste valor, 4,1 mil milhões estão afetos ao Ministério da Defesa Nacional, 1,16 mil milhões às Finanças, 266 milhões do Ministério da Administração Interna, 63 milhões do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e 558 milhões afetos a “outros ministérios”.

O ministro realçou que, contudo, este objetivo dos 2% — que já foi fixado em 2014 pela NATO — é apenas um primeiro marco uma vez que na cimeira de Haia, no ano passado, os aliados comprometeram-se a atingir os 5%.

Nuno Melo afirmou que Portugal “continuará a cumprir seus compromissos com a NATO, nomeadamente no que tem a ver com a formação de uma brigada média, capacidades na luta de antissubmarina e defesa aérea”.

Numa nota geopolítica, Nuno Melo notou que os Estados Unidos da América (EUA) “estão a retrair em muitas das suas capacidades e apoio junto da NATO por razoes geopolíticas” e notou que, neste contexto, “o Canadá e aliados europeus aumentaram o seu investimento de 27% para perto de 40%”.

O governante apontou que este aumento de investimento demonstra “a preparação para um cenário em que os aliados” europeus e o Canadá terão que assumir maior uma responsabilidade.

O projeto terá uma capacidade prevista de 600 MW / 2,4 GWh e será desenvolvido com tecnologia de armazenamento fornecida pela BYD Energy Storage, através do sistema BYD Haohan. A entrada em operação comercial está prevista para o final de 2027.

Segundo as empresas, o projeto já tem receitas asseguradas através do mercado de capacidade polaco, o que garante maior previsibilidade financeira numa fase ainda pré-operacional. A construção deverá arrancar no terceiro trimestre de 2026.

Na prática, o Siedlce BESS pretende funcionar como uma espécie de “amortecedor” da rede elétrica, ajudando a equilibrar produção e consumo e a integrar mais energia renovável no sistema elétrico polaco.

“As baterias são fundamentais para sistemas energéticos mais resilientes e flexíveis”, sublinha João Manso Neto, CEO do Grupo Greenvolt, destacando o crescimento do portefólio da empresa neste segmento e a aposta em projetos de grande escala na Europa.

Do lado da BYD Energy Storage, Yin Xueqin, responsável da unidade, sublinha que o projeto reforça o papel crescente do armazenamento na transição energética europeia e valida a tecnologia escolhida para esta instalação de grande dimensão.

Já Weronika Nowak, CEO da Greenvolt Power, destaca que o projeto traduz a ambição da empresa no mercado polaco e representa mais um passo na execução da sua estratégia de crescimento no armazenamento de energia.

Este novo acordo aprofunda uma colaboração já existente entre as duas empresas na Polónia. Em 2025, a Greenvolt e a BYD Energy Storage já tinham fechado contratos para projetos de menor escala, incluindo Turośń Kościelna e Nowa Wieś Ełcka, com capacidade combinada de 1,6 GWh.

“Apresento hoje um novo guia destinado aos municípios e freguesias, que têm um papel fundamental na preparação e apoio às populações”, afirmou a governante, explicando que se trata de “um plano que envolve todo o Governo”.

No âmbito dos planos locais, as Unidades Locais de Saúde estão a reforçar a articulação com municípios, juntas de freguesia, Proteção Civil e serviços da Segurança Social, com o objetivo de identificar locais de abrigo temporários, devidamente climatizados, que possam ser ativados sempre que se justifique para acolher pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Segundo Ana Povo, foi também pedido aos municípios que identifiquem outros espaços públicos, sociais ou privados, desde que tenham condições de climatização, para poderem funcionar como locais de permanência temporária durante os períodos de calor mais intenso. “Apelamos à população que utilize estas respostas sempre que necessário”, acrescentou.

A secretária de Estado da Saúde garante que está em curso, em todo o país, uma resposta coordenada à onda de calor, com diferentes níveis de atuação a serem ativados “de forma gradual e proporcional ao risco identificado”. Para Ana Povo, o combate aos efeitos das temperaturas extremas não pode depender apenas dos hospitais.

“Ao contrário do que acontece com as infeções respiratórias no inverno, cuja pressão recai sobretudo sobre os cuidados de saúde, as ondas de calor exigem uma resposta ampla, que envolve toda a sociedade”, afirmou a governante, sublinhando que a prevenção deve começar antes de os casos chegarem ao Serviço Nacional de Saúde.

Segundo Ana Povo, a resposta mais eficaz ao calor “não começa no hospital”. Começa, diz, “muito antes, na prevenção, na proteção ativa das pessoas mais vulneráveis, na atenção aos familiares, vizinhos e, em particular, aos que vivem em situação de maior isolamento”.

A governante defende, por isso, que a resposta às temperaturas extremas tem de envolver vários setores e não apenas as unidades de saúde. “Começa na ação coordenada de municípios, instituições sociais, Proteção Civil, forças de segurança, entidades empregadoras e, naturalmente, de cada cidadão”, acrescentou.

Nos últimos dias, a Direção-Geral da Saúde tem vindo a reforçar a comunicação dirigida à população, com recomendações de prevenção e proteção perante as temperaturas elevadas. Entre os principais conselhos estão a ingestão regular de água, a permanência em locais frescos, a redução da exposição solar nas horas de maior calor e a atenção redobrada a idosos, crianças, grávidas, doentes crónicos e pessoas que vivem sozinhas.

Para Ana Povo, o desafio passa por garantir que a resposta é antecipada e não apenas reativa. A governante insiste que as ondas de calor obrigam a uma vigilância próxima das pessoas mais frágeis, sobretudo quando vivem em isolamento ou têm menos capacidade para se protegerem das temperaturas extremas.

A mensagem do Governo é, por isso, dupla: os serviços de saúde estão envolvidos na resposta, mas a primeira linha de proteção deve estar nas comunidades, nas autarquias, nas instituições sociais, nas famílias, nos vizinhos e nos locais de trabalho. Em períodos de calor extremo, prevenir pode ser tão decisivo como tratar.

Entre as principais recomendações à população estão a manutenção de uma hidratação adequada, com a ingestão de pelo menos um litro e meio de água por dia, mesmo sem sede, a redução da exposição solar nas horas de maior calor e a permanência em locais frescos ou climatizados sempre que possível. As autoridades aconselham ainda a fechar persianas durante o dia, arejar a casa nas horas mais frescas, usar roupa leve e clara e adaptar a atividade física às condições meteorológicas.

O Ministério da Saúde reconhece também que os episódios de calor extremo podem aumentar a procura dos serviços de saúde e agravar o risco de mortalidade, sobretudo entre os grupos mais vulneráveis. “As estimativas nacionais apontam para um potencial aumento da mortalidade nos próximos dias, caso se mantenham as condições meteorológicas previstas”, alertou, recomendando que a população contacte a linha SNS 24 ou os serviços de saúde em caso de agravamento do estado clínico.

A explicação é dada pela especialista em direito laboral Rita Garcia Pereira, que sublinha que a responsabilidade principal cabe às entidades empregadoras. “Compete às entidades empregadoras garantirem as regras de segurança”, afirma à ‘CNN Portugal’, lembrando que os incumprimentos nesta matéria podem ter consequências graves. “Há inúmeros incumprimentos que resultam em acidentes de trabalho.”

A Autoridade para as Condições do Trabalho também enquadra a exposição ao calor como um risco profissional, lembrando que a temperatura e a humidade nos locais de trabalho devem ser adequadas ao organismo humano e ao tipo de atividade desempenhada. A legislação de segurança e saúde no trabalho impõe ao empregador o dever de assegurar condições seguras em todos os aspetos da atividade profissional, incluindo a avaliação e prevenção dos riscos associados ao ambiente térmico.

O problema, defende Rita Garcia Pereira, é que a lei portuguesa não fixa um valor concreto a partir do qual se considera que já não há condições para trabalhar. “Não há temperatura máxima para trabalhar e, atendendo às falhas, devia haver uma temperatura mínima e máxima para trabalhar”, sustenta a especialista.

A falta desse limite é particularmente relevante em setores mais expostos ao exterior. “Claro que se nota em determinados setores de atividade e não noutros”, explica Rita Garcia Pereira. Na construção civil, por exemplo, o risco é maior. “É muito difícil controlar as temperaturas e a forma como os trabalhadores vão desenvolver funções. É muito mais arriscado.”

Nestes casos, a obrigação da empresa não desaparece. Pelo contrário: deve ser reforçada. A ACT recomenda que os empregadores organizem o trabalho de forma a reduzir a exposição ao calor, incluindo a realização das tarefas mais exigentes nas horas mais frescas do dia, a adaptação dos horários, a previsão de pausas, a disponibilização de água e a avaliação dos equipamentos de proteção individual usados pelos trabalhadores.

Mas pode um trabalhador recusar-se a trabalhar por estar demasiado calor? A resposta de Rita Garcia Pereira é cautelosa. “A única coisa que pode fazer é fazer denúncia à ACT, que naturalmente não agirá em tempo útil”, afirma. Segundo a especialista, em regra, o trabalhador só poderá recusar-se a desempenhar funções se existir um parecer da medicina do trabalho que sustente essa impossibilidade.

A lei prevê, ainda assim, proteção para situações de perigo grave e iminente. O regime jurídico da segurança e saúde no trabalho estabelece que o trabalhador não pode ser prejudicado por se afastar do posto de trabalho ou de uma área perigosa quando exista perigo grave e iminente, nem por adotar medidas destinadas à sua própria segurança ou à segurança de terceiros.

Na prática, porém, esta avaliação pode ser difícil de aplicar em tempo real, sobretudo quando não há um limite legal objetivo de temperatura. É aqui que Rita Garcia Pereira identifica uma fragilidade do sistema: a resposta depende da avaliação do risco, da atuação da entidade empregadora, da medicina do trabalho e, muitas vezes, de mecanismos de fiscalização que podem não chegar a tempo.

Em caso de acidente associado ao calor, a responsabilidade passa pelo empregador e pela companhia de seguros contratada no âmbito do seguro de acidentes de trabalho, sem prejuízo da avaliação concreta das circunstâncias em que o acidente ocorreu. Para a especialista, o ponto central é que a prevenção deve acontecer antes, e não apenas depois de haver danos.

“Não estamos ainda habituados a lidar com estas ondas de calor”, alerta Rita Garcia Pereira. A frase resume o desafio: as regras gerais de segurança existem, mas o agravamento dos fenómenos extremos está a expor limites na forma como empresas, trabalhadores e autoridades lidam com o calor no local de trabalho.

Em maio, “a taxa de desemprego situou-se em 5,5%, valor inferior ao de abril de 2026 (0,2 p.p.), ao de fevereiro desse ano (0,5 p.p.) e ao de maio de 2025 (0,7 p.p.)”, refere o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Já a taxa de subutilização do trabalho foi estimada em 9,4%, “valor inferior ao do mês anterior (0,3 p.p.), ao de três meses antes (0,5 p.p.) e ao do mesmo mês do ano anterior (1,0 p.p.)”.

Por isso, antes de subscrever um seguro de viagem, saiba quais os erros mais comuns dos viajantes e como, no final de contas, até são fáceis de evitar. Alguns minutos dedicados à leitura das condições, das exclusões e dos limites das coberturas podem fazer toda a diferença se surgir um imprevisto em viagem.

1. Assumir que todos os seguros de viagem têm as mesmas coberturas

Embora tenham o mesmo objetivo, os seguros de viagem não são todos iguais. Algumas apólices incluem apenas assistência médica e repatriamento, enquanto outras cobrem situações como cancelamento da viagem, perda ou atraso da bagagem, responsabilidade civil ou interrupção antecipada da estadia.

Além disso, os capitais seguros também podem variar bastante entre apólices. Uma cobertura de despesas médicas de 30 mil euros pode ser adequada para alguns destinos, mas revelar-se insuficiente em países onde os cuidados de saúde são particularmente caros, como os Estados Unidos, por exemplo.

Por isso, antes de contratar, confirme exatamente o que está incluído e se as coberturas são adequadas às características da viagem que pretende fazer.

2. Não verificar se o destino está abrangido Nem todos os seguros de viagem são válidos em qualquer parte do mundo.

Destinos afetados por guerras, conflitos armados ou situações de instabilidade podem ficar total ou parcialmente excluídos das coberturas. Em certos casos, apenas algumas garantias deixam de ser aplicáveis; noutros, a exclusão pode abranger toda a apólice.

Se vai viajar para fora da União Europeia ou para destinos mais remotos, confirme antecipadamente se o país está abrangido e se os capitais seguros são adequados.

Além disso, acompanhe os avisos das autoridades portuguesas sobre as condições de segurança no destino, sobretudo se existirem recomendações para evitar deslocações.

3. Pagar por coberturas que já tem noutros produtos

Não vale a pena gastar mais do que aquilo que precisa. Embora seja importante ter um seguro de viagem, poderá já beneficiar de algumas coberturas através de outros produtos financeiros. É o caso de determinados cartões de crédito, que incluem seguros associados às viagens pagas com esse meio de pagamento. Além disso, alguns seguros de saúde ou multirriscos também podem prever garantias de assistência no estrangeiro.

Isso não significa que deva dispensar um seguro de viagem específico. Mas vale a pena confirmar que proteção já tem disponível. Por isso, antes de contratar uma nova apólice, consulte as condições do cartão de crédito e dos seguros que detém. Caso contrário, pode acabar por pagar duas vezes pelas mesmas garantias.

4. Escolher o primeiro seguro sem comparar ofertas

O preço não deve ser o único critério de escolha do seguro de viagem. Duas apólices com prémios semelhantes podem apresentar diferenças significativas ao nível das franquias, exclusões ou capitais seguros. Como tal, há uma regra de ouro que tanto se aplica a este caso como à escolha de qualquer outro produto financeiro: compare sempre várias ofertas antes de tomar uma decisão.

Mais do que perceber quanto custa o seguro, comparar propostas permite identificar a solução mais adequada ao destino, à duração da estadia e às atividades que pretende fazer.

5. Ignorar exclusões relacionadas com doenças preexistentes e atividades de risco

Um dos erros mais frequentes na contratação de um seguro de viagem é assumir que qualquer problema de saúde ou acidente em viagem estará automaticamente coberto.

Muitas seguradoras excluem despesas relacionadas com doenças preexistentes ou exigem que estas sejam declaradas previamente. O mesmo acontece com atividades consideradas de risco, como mergulho, escalada, parapente, esqui ou outros desportos radicais.

Se pretende praticar este tipo de atividades ou tem uma condição médica preexistente, confirme antecipadamente se estas situações estão abrangidas ou se é necessário contratar coberturas adicionais. Caso contrário, poderá descobrir demasiado tarde que determinadas despesas não serão cobertas.

O alegado esquema em que a médica cobraria cerca de mil euros para viabilizar processos de reforma por invalidez, conseguindo que dezenas de trabalhadores se reformassem por invalidez numa empresa pública, foi revelado em abril pela SIC.

A Ordem dos Médicos abriu, na altura, um inquérito à médica, por estarem em causa “alegadas práticas gravemente lesivas da ética e da deontologia médica”.

“Do ponto de vista logístico, da distribuição dos exames e da digitalização, não houve nenhum percalço. Obviamente, houve um caso ou outro, mas não são erros que ponham em causa o rigor do sistema”, afirmou Fernando Alexandre.

Ouvido em audição regimental na comissão parlamentar de Educação e Ciência, o governante foi inicialmente questionado, pelo grupo parlamentar do Chega, sobre os vários problemas relatados, durante os últimos dias, no processo de correção dos exames nacionais.

Desde o atraso na atribuição das credenciais necessárias para aceder às provas, a erros na convocatória de professores classificadores ou falhas na digitalização das folhas de resposta, movimentos e sindicatos de professores têm descrito um cenário de “caos generalizado”.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, que, na segunda-feira, garantiu que a correção dos exames nacionais continua a decorrer “dentro dos prazos previstos”, afirmou hoje que muitas das situações denunciadas nas redes sociais não se verificam.

“Pedimos sempre ao Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) e ao Júri Nacional de Exames (JNE) que estejam atentos a todas as comunicações que são feitas, para verificar se são verdadeiras ou falsas. A maioria é falsa”, disse, em resposta aos deputados.

Admitindo a existência de anomalias pontuais, “que depois são corrigidas”, Fernando Alexandre disse que a tutela chegou a ponderar recuar na implementação do modelo de correção digital, alargado este ano a todas as disciplinas, depois de testado, no ano passado, com a prova de Filosofia.

“O EduQA reiterou que está confiante que vai conseguir garantir a correção digital”, acrescentando que, para a tutela, o rigor e a transparência da avaliação “sobrepõem-se a tudo”.

O governante assegurou ainda que nenhum aluno será prejudicado “por qualquer processo de avaliação”.

Quanto aos erros relatados na convocatória dos professores classificadores — segundo sindicatos e movimentos de professores, foram convocados professores de outras disciplinas, aposentados e até falecidos — Fernando Alexandre reiterou que “quem convoca são os diretores”.

“Se convocam erradamente, então é uma responsabilidade dos diretores”, afirmou o ministro, rejeitando, por outro lado, acusações de desresponsabilização, depois de a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas ter apontado, na segunda-feira, uma aparente transferência de responsabilidades por parte da tutela.

Ainda assim, segundo o ministro, também nestes casos a esmagadora maioria das situações relatadas acabou por não se confirmar, após averiguação do EduQA.

Na sua intervenção inicial, Fernando Alexandre defendeu o modelo de classificação digital, argumentando que permitirá tornar o processo mais eficiente, uma vez que “no lugar de corrigir 40 exames iguais, cada professor vai corrigir 200 vezes a mesma pergunta” de exames diferentes.

“E esse é um ponto muito importante, porque quando nós temos um professor a corrigir apenas uma parte do exame, reduzimos o viés que a correção individual introduz e, por isso, vamos garantir mais rigor, mais objetividade na avaliação e este é mais um avanço do sistema”, disse.

A propósito dos exames nacionais, o ministro adiantou ainda que, no próximo ano letivo, será implementado um projeto-piloto de normalização das notas, com o objetivo de corrigir diferenças de dificuldade entre anos, tornando comparáveis os resultados e reduzindo o efeito de variações na dificuldade das provas.

Um navio encalhou no Estreito de Ormuz depois de alegadamente se ter desviado da rota aprovada pelo Irão para a navegação, informou hoje a televisão estatal iraniana.

A estação iraniana identificou a embarcação afetada como um navio porta-contentores estrangeiro, mas não forneceu outros detalhes, referindo que encalhou devido às águas pouco profundas ao longo da rota que escolheu.

A emissora declarou que as empresas de transporte marítimo precisam de seguir as instruções da Guarda Revolucionária do Irão sobre rotas de navegação.

A força naval da Guarda “alertou repetidamente capitães, armadores e executivos de companhias de navegação em todo o mundo que qualquer entrada ou saída por rotas diferentes poderia levar a incidentes irreparáveis”, informou a televisão.

A notícia da televisão de teerão não mencionou os dois navios que o Irão atacou nos últimos dias por tentarem cruzar o estreito sem a permissão de Teerão, incluindo uma embarcação que transportava crude do Qatar.

O incidente relativo ao navio encalhado ocorreu na altura em que os enviados dos Estados Unidos para o Médio Oriente, Steve Witkoff, e Jared Kushner, genro do presidente norte-americano Donald Trump, se encontravam em Doha, no Qatar, para conversações com mediadores, onde também deveriam estar presentes negociadores iranianos.

O Irão e os Estados Unidos concordaram, como parte de um acordo provisório, em permitir a passagem de navios sem cobrança de taxas durante 60 dias.

No entanto, Teerão insistiu que deveria controlar as rotas das embarcações e, posteriormente, cobrar taxas pela passagem, alterando décadas de práticas estabelecidas para as vias marítimas do Golfo Pérsico.

Os Estados Unidos e muitos países árabes do Golfo afirmaram que não vão aceitar o pagamento de taxas adicionais.

Uma iniciativa de Omã e de uma agência das Nações para estabelecer uma nova rota junto à costa do sultanato desencadeou reações no Médio Oriente no passado fim de semana, evidenciando as tensões que ainda dominam a região.

O estudo analisou 31 países europeus e atribuiu pontuações em 11 métricas, com base em dados de entidades como o Eurostat, a Organização Internacional do Trabalho, a Numbeo e a StartupBlink. O objetivo foi perceber onde é que a Europa está a ganhar mais dinamismo — não apenas em termos de riqueza, mas também de capacidade para atrair pessoas, empresas, talento e investimento.

A conclusão principal é clara: a nova geografia do crescimento europeu está a ser desenhada por países que combinam inovação, emprego qualificado, população ativa e mercados imobiliários em valorização. Espanha lidera o ranking geral, seguida dos Países Baixos, Irlanda e França. Portugal fecha o top 5, destacando-se sobretudo no empreendedorismo, no crescimento da população em idade ativa e no emprego ligado a setores tecnológicos.

Segundo o relatório, Portugal conta com quase sete milhões de pessoas entre os 15 e os 64 anos, num total de 10,38 milhões de habitantes. Este grupo representa cerca de 65% da população, um dado que coloca o país entre os mercados europeus com maior peso relativo da população em idade ativa. Entre 2024 e 2025, Portugal registou ainda um crescimento de 1,5% neste segmento, passando de 6,71 milhões para 6,81 milhões de pessoas.

Este desempenho coloca Portugal em terceiro lugar na Europa no crescimento da população em idade ativa, atrás apenas de Malta e da Irlanda. Para a ‘PlayersTime’, este dado é relevante porque sugere que o país tem conseguido criar condições para fixar mais jovens e trabalhadores, nomeadamente através de uma economia urbana mais dinâmica e de um ecossistema de startups em crescimento.

Mas há um reverso cada vez mais difícil de ignorar: a habitação. O relatório sublinha que Portugal enfrenta pressão crescente no mercado imobiliário, sobretudo nas grandes áreas urbanas, onde o aumento dos preços começa a desafiar a acessibilidade. Apesar de o estudo não colocar Portugal entre os cinco países europeus com maior subida de preços entre junho de 2025 e junho de 2026, identifica a habitação como um dos principais fatores de tensão no caso português.

No mercado imobiliário europeu, a Suíça lidera a lista das maiores subidas. O preço médio dos apartamentos no centro das cidades passou de 14.296 euros por metro quadrado em junho de 2025 para 16.412 euros em junho de 2026, uma subida de 14,8%. Malta aparece em segundo lugar, com um aumento de 12,06%, para 3.860 euros por metro quadrado, seguida da Hungria, onde os preços cresceram 11,6%, para 3.352 euros.

Dinamarca e Países Baixos completam o top 5 das maiores valorizações imobiliárias, com subidas de 9,8% e 8,6%, respetivamente. No caso neerlandês, a evolução dos preços acompanha um desempenho muito forte no ranking geral: os Países Baixos surgem como o segundo país europeu com maior potencial de crescimento, reforçados por elevada produtividade, inovação e procura imobiliária persistente.

Na direção oposta, há mercados que começam a arrefecer. A Lituânia registou a maior queda nos preços dos apartamentos no centro das cidades, com uma descida de 14,78%, para 3.183 euros por metro quadrado. Seguem-se Finlândia, com uma quebra de 13,45%, França, com menos 10,89%, Suécia, com menos 9,75%, e Reino Unido, onde os preços recuaram 7,86%.

A leitura da PlayersTime é que os mercados mais atrativos e de crescimento mais rápido não são necessariamente os mais baratos. Pelo contrário, muitos dos países com melhor desempenho são também os mais caros, precisamente porque os preços refletem procura sustentada, confiança económica e atratividade de longo prazo para compradores nacionais e internacionais.

Silvana Vladimirova, analista de dados da PlayersTime, defende que a Europa está a dividir-se entre mercados caros, muito procurados e economicamente mais fortes, e mercados mais acessíveis que podem estar ainda numa fase de recuperação ou a refletir menor intensidade de procura. “Mais do que a acessibilidade, é agora o ritmo de crescimento dos preços — e a procura que está por trás dele — que melhor mostra a posição de cada país no mapa europeu de desenvolvimento”, comenta.

Para Portugal, a leitura é dupla. O país aparece bem posicionado no novo mapa europeu de crescimento, apoiado por população ativa, empreendedorismo e setores qualificados. Mas o mesmo relatório deixa um aviso: se a habitação continuar a encarecer nas grandes cidades, uma das forças que torna Portugal atrativo pode transformar-se num obstáculo para quem vive, trabalha ou quer investir no país.

Segundo uma estimativa rápida do serviço de estatísticas da União Europeia, a taxa de inflação homóloga abrandou face aos 3,2% de maio, mas mantém-se acima da de 2,0% de junho de 2025.

Analisando os principais componentes da inflação na área do euro, prevê-se que a energia registe a taxa anual mais elevada em junho (8,7%, em comparação com 10,8% em maio), seguida dos serviços (3,2%, face a 3,5% em maio), alimentos, bebidas alcoólicas e tabaco (1,6%, em comparação com 1,9% em maio) e bens industriais não energéticos (0,9%, estável em relação a maio).

Esta audição com Patrícia Barão, centrada no funcionamento da Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT), vai decorrer à porta fechada e acontece, segundo deputados de todas bancadas, após serem conhecidas “falhas de segurança gravíssimas” contra o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o ex-Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, entre outras figuras políticas.

Na apresentação do seu requerimento, Fabian Figueiredo referiu que na lista de alvos do grupo de extrema-direita armado estavam deputados, sedes de partidos de esquerda, associações como o SOS Racismo ou a Casa do Brasil.

“Queremos saber o que vai ser feito para futuro. Não se pode repetir o que aconteceu. Temos de acabar com a cultura de quintal entre as diferentes entidades responsáveis pela segurança”, declarou o deputado do Bloco de Esquerda, depois de ter lembrado que o primeiro-ministro e o seu corpo de segurança desconheciam as ameaças e que se assistiu depois a uma tentativa de desresponsabilização por parte de diferentes entidades na área da segurança.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD António Rodrigues subscreveu as declarações do deputado do Bloco de Esquerda, tal como o deputado do CDS João Almeida. Ambos consideraram que Fabian fez uma apresentação “limpa” sobre as razões inerentes ao requerimento que apresentara,

António Rodrigues fez questão de observar que Patrícia Barão não era secretária-geral do SSI quando ocorreu a investigação ao grupo armado de extrema-direita.

“Mas esta questão tem de ser esclarecida, dentro dos limites do segredo de justiça”, frisou.

A deputada socialista Isabel Moreira manifestou-se de acordo com o requerimento do Bloco de Esquerda e referiu que o atual ministro da Administração Interna, Luís Neves, esteve envolvido na investigação a este grupo de extrema-direita enquanto ex-diretor nacional da PJ

“O ministro tem alertado para a existência de uma extrema-direita armada perigosa cujo objetivo é atentar contra o Estado de Direito democrático”, salientou.

Pelo Chega, o deputado Ricardo Lopes Reis disse concordar com a realização da audição urgente com a secretária-geral do SSI e defendeu que o seu partido “não tem afinidade com nenhum dos extremos”.

A única nota de polémica aconteceu quando o ex-presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, acusou as deputadas socialistas Eva Cruzeiro e Isabel Moreira de terem difundido nas redes sociais um vídeo manipulado. Um vídeo no qual se pretendia mostrar que Rui Rocha tinha ficado surpreendido quando o ministro da Administração Interna afirmou que a extrema-direita representa uma ameaça mais grave à segurança do que a extrema-esquerda.

Eva Cruzeiro, na resposta, rejeitou qualquer atitude de desrespeito por outros deputados e defendeu que o vídeo em causa sobre o ex-presidente da IL era sobretudo satírico.

A decisão deverá ser comunicada publicamente após a reunião do Conselho de Ministros desta quarta-feira. A informação tinha sido inicialmente avançada pelo jornal local Ouest France.

Macron termina segundo mandato em maio

O segundo mandato de Emmanuel Macron termina a 13 de maio. As datas escolhidas aproximam a eleição desse limite, respeitando as exigências legais e constitucionais aplicáveis às presidenciais francesas.

Tendo em conta essas restrições, as únicas outras datas possíveis seriam 11 e 25 de abril. No entanto, o calendário definido coloca a votação mais perto do fim formal do mandato de Macron.

Presidente francês não pode recandidatar-se

Emmanuel Macron está impedido pela Constituição de concorrer a um terceiro mandato consecutivo. A saída do atual Presidente abre uma corrida presidencial com vários candidatos já posicionados para tentar suceder-lhe no Eliseu.

Entre os nomes que se perfilam estão dois antigos primeiros-ministros de Macron, Edouard Philippe e Gabriel Attal, bem como o líder da esquerda radical, Jean-Luc Mélenchon.

Extrema-direita parte em posição de força

O favorito à corrida deverá ser o candidato apresentado pelo Reagrupamento Nacional. No entanto, o partido de extrema-direita ainda não decidiu se avançará com Marine Le Pen, figura histórica da formação, ou com Jordan Bardella, uma das suas estrelas em ascensão.

A decisão está dependente do desfecho do recurso apresentado por Marine Le Pen contra a condenação por desvio de fundos europeus e contra a proibição de se candidatar a cargos públicos durante cinco anos.

Com Macron fora da disputa, as presidenciais francesas deverão abrir uma nova fase política em França, marcada pela fragmentação do campo governativo, pela mobilização da esquerda radical e pela expectativa em torno da escolha do Reagrupamento Nacional.

Em entrevista ao POLITICO, Borrell afirmou que a sobreposição crescente entre a Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa, o braço diplomático da União Europeia que liderou entre 2019 e o final de 2024, criou uma situação de “grande confusão” na máquina de política externa do bloco.

“A Comissão não fala em representação da União Europeia; a Comissão representa apenas a Comissão”, afirmou o antigo alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Crítica direta ao papel de Ursula von der Leyen

As declarações de Borrell representam uma das críticas mais claras feitas por um antigo responsável máximo da diplomacia europeia à expansão do papel da Comissão Europeia em matérias de política externa e defesa.

A tensão institucional tem vindo a crescer durante a presidência de Ursula von der Leyen. Vários responsáveis atuais e antigos já tinham manifestado reservas em privado sobre o aumento da presença diplomática da Comissão, mas Borrell foi mais longe ao defender publicamente que o executivo comunitário atravessou uma linha definida pelo direito da União Europeia.

Veterano da política europeia, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha e antigo presidente do Parlamento Europeu, Borrell antecedeu Kaja Kallas na liderança do Serviço Europeu para a Ação Externa. Tal como Kallas, também teve uma relação difícil com von der Leyen.

Israel volta a expor divergências em Bruxelas

Um dos pontos que mais irrita Borrell é a relação da Comissão Europeia com Israel. O antigo chefe da diplomacia europeia apontou o exemplo da comissária para o Mediterrâneo, Dubravka Šuica, que se reuniu com responsáveis israelitas poucos dias depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Gideon Sa’ar, ter cortado relações com Kaja Kallas.

A decisão israelita surgiu na sequência de relatos segundo os quais Kallas teria comparado o tratamento dado por Israel aos palestinianos ao regime de apartheid na África do Sul.

Para Borrell, o encontro de Šuica com autoridades israelitas demonstra que a Comissão está a ocupar espaço que deveria caber ao Serviço Europeu para a Ação Externa.

“Com que autoridade é que uma comissária vai a Israel dizer que a União Europeia e Israel se amam, concordam e celebram o papel de Israel na paz e na estabilidade, quando, ao mesmo tempo, a alta representante da União Europeia para a política externa é banida por Israel?”, questionou.

Borrell invoca tratados europeus

O antigo alto representante citou o tratado da União Europeia, que determina que a Comissão assegura a representação externa da União, mas exclui dessa competência a política externa e de segurança comum.

Para Borrell, há uma diferença clara entre a dimensão externa das políticas europeias, que cabe à Comissão, e a política externa da União Europeia, que permanece nas mãos das capitais nacionais.

“Certamente, a Comissão tem políticas com uma dimensão externa”, afirmou. “Mas uma coisa é isso, outra coisa é pretender definir a posição da União na guerra contra o Irão, ou no conflito israelo-palestiniano e noutros conflitos no Médio Oriente.”

Segundo Borrell, estes temas não pertencem ao domínio das relações externas da Comissão, mas sim à política externa. Por isso, defende que qualquer posição comum deve passar pelo Conselho, onde os Estados-membros têm competência sobre política externa.

Relação difícil com von der Leyen

Borrell também recordou os atritos que teve com Ursula von der Leyen durante o seu mandato. O antigo responsável espanhol, socialista, assumiu frequentemente posições críticas sobre Israel, enquanto críticos acusavam a presidente da Comissão, conservadora alemã, de estar demasiado alinhada com Telavive.

“Não foi fácil, mas tentámos gerir a situação”, afirmou.

O antigo alto representante evocou ainda o lançamento, em 2021, do Conselho de Comércio e Tecnologia entre a União Europeia e os Estados Unidos, criado por von der Leyen e pelo então Presidente norte-americano Joe Biden.

Segundo Borrell, do lado norte-americano o fórum era presidido pelo secretário de Estado Antony Blinken, enquanto do lado europeu o alto representante nem sequer integrava o formato.

Defesa é novo foco de tensão

Para Borrell, a mesma disputa institucional está agora a surgir na área da defesa. O antigo chefe da diplomacia europeia afirmou que se sentiria desconfortável se, enquanto alto representante, estivesse sentado à mesa perante alguém a anunciar a construção de uma União Europeia da Defesa.

Na sua perspetiva, a Comissão também está a ultrapassar o seu papel nesta área, uma vez que a defesa, tal como a política externa, é competência dos Estados-membros.

Em 2024, Ursula von der Leyen nomeou o primeiro comissário europeu da Defesa, o antigo primeiro-ministro lituano Andrius Kubilius. Na carta de missão, encarregou-o de construir uma União Europeia da Defesa.

Borrell considera que esta decisão mostra que a Comissão “expandiu claramente” a vontade de assumir o comando da política externa e de segurança.

“Comissão não pode fingir ser um Pentágono sombra”

Segundo Borrell, em teoria, Kubilius é apenas comissário para a indústria da defesa, uma função compatível com as competências da Comissão em áreas como a regulação do mercado. No entanto, ao ser incumbido de criar uma União Europeia da Defesa, a missão aproxima-se da Política Comum de Segurança e Defesa, o quadro já existente da União Europeia para defesa e gestão de crises.

Para o antigo alto representante, essa tarefa pertence ao cargo que lidera a diplomacia europeia.

“Se se começa a construir este enquadramento institucional, o conflito está lá, é inevitável”, afirmou, defendendo que o sistema tem de ser clarificado.

Borrell sublinha que a política de defesa é, na prática, uma política intergovernamental, porque essa é a realidade da União Europeia. “A Comissão não pode fingir ser um Pentágono sombra”, afirmou.

A Comissão Europeia não respondeu ao pedido de comentário feito pelo POLITICO.