O ano de 2019 fica marcado por algumas polémicas ambientais um pouco por todo o país. Desde o impacte ambiental do Aeroporto do Montijo, ao alegado incumprimentos nos acordos do Tejo, passando pelo amianto nas escolas, são vários os factos negativos, em termos ambientais, que Portugal continua a enfrentar.
Aeroporto do Montijo avança apesar das polémicas
A 8 de Janeiro, o Estado e a ANA – Aeroportos de Portugal, concessionária dos aeroportos nacionais, assinaram o acordo que permite a expansão aeroportuária no Humberto Delgado, em Lisboa, e a concretização do projecto do Montijo – a chamada Portela+1. Assim, o memorando de entendimento assinado definia os pressupostos financeiros e técnicos da solução escolhida: ou seja, que a ANA suportará todos os encargos, num total de 1,15 mil milhões de euros, pelo que não implicará custos para os contribuintes.
Praticamente no final do ano, a 30 de Outubro, a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu a proposta de Declaração de Impacte Ambiental relativa ao aeroporto do Montijo e as respectivas acessibilidades. A decisão acabou por ser «favorável condicionada», viabilizando o projecto, apesar das preocupações ambientais (avifauna, ruído e, entre outras, a mobilidade). No entanto, na sequência de um estudo internacional, onze investigadores portugueses asseguram que é um risco construir o aeroporto no Montijo, por causa das alterações climáticas, a médio prazo.
Seca no Tejo: Espanha assegura cumprimento dos acordos
No final de Setembro, por exemplo, dava-se conta da diminuição do caudal do Tejo, com a água a descer mais de 12 metros. Para tentar cumprir a Convenção de Albufeira, em 20 dias, a última barragem espanhola de Cedillo deixou passar enormes quantidades de água, o que deixou em risco tudo a montante.
O movimento ambientalista proTejo acusou Espanha de não cumprir a Convenção de Albufeira no início do ano hidrológico 2019/2020 (que começou em Outubro) e reclama uma subida dos caudais na revisão do acordo entre os dois países, por existirem disponibilidades hídricas no país vizinho superiores às protocoladas em 1998. Assim, defende que o aumento do caudal mínimo anual para 4050 hectômetros cúbicos e também que essa distribuição se faça na sua totalidade pelos trimestres, semanas e dias, ao longo do ano e não com diferenças, consoante seja Verão ou Inverno.
Já o Governo espanhol, de acordo com um comunicado de imprensa do Ministério da Transição Ecológica espanhola, garante «o Reino de Espanha mantém o estrito cumprimento dos termos estabelecidos pela Convenção de Albufeira para a parte espanhola da região hidrográfica do Tejo».
Novas barragens expulsam moradores de aldeias
Outro das polémicas diz respeito à construção de barragens. Em 2020, irão desaparecer mais de 40 casas da aldeia de Ribeira de Baixo devido à construção da barragem de Daivões. O processo de expropriações está a gerar revolta dos moradores, que consideraram insuficientes as indemnizações da Iberdrola.
Em Ribeira de Pena, parte dos habitantes afectados pela construção da Barragem do Alto Tâmega, têm até ao final do ano para deixarem as suas casas. Porém, dizem estar dispostos a ficar até serem obrigados a sair. E no Alentejo, o projecto da Barragem do Pisão prevê a submersão da pequena aldeia no distrito de Portalegre, com 60 habitantes
Lítio não agrada a todos
Em 2016, deram entrada 30 novos pedidos de prospecção e pesquisa de lítio, metal usado na produção de baterias para automóveis e placas utilizadas no fabrico de electrodomésticos. Porém, recentemente, várias associações ambientalistas, autarquias e população têm-se manifestado contra, apesar de o Executivo defender que aquele recurso é essencial para a transição energética.
Em causa está o contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, aprovado pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba, a 26 de Março, à empresa Lusorecursos Portugal Lithium. Um dos argumentos da oposição à mina por parte das populações das aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais é a dimensão da cratera resultante da exploração a céu aberto.
Também as aldeias do concelho de Boticas estão igualmente ameaçadas pela construção de uma das maiores extracções de lítio da Europa.
Amianto mata 30 pessoas por ano
Dados da Direção-geral da Saúde dão conta de que, nos últimos quatro anos, o amianto matou 126 pessoas Portugal. Feitas as contas, este número dá uma média de 31 pessoas por ano.
Actualmente, existem 3700 mil edifícios públicos com este material cancerígeno, entre eles, estabelecimentos de ensino. As doenças atribuídas ao amianto são o mesotelioma na pleura (membrana que reveste os pulmões) e no peritoneu (que reveste a parede abdominal), e a asbestose.
A Federação Nacional Dos Professores acusa o Governo não divulgar a lista actualizada de edifícios escolares com amianto e chama a atenção para a falta de acções de monitorização e informação.
Retirada de resíduos perigosos de antiga mina de São Pedro da Cova avança em 2020
A situação remonta a 2001, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional foram depositadas em São Pedro da Cova, freguesia do concelho de Gondomar. Só anos mais tarde, entre Outubro de 2014 Maio de 2015, foram retiradas 105.600 toneladas. Entretanto, foi revelado que existem mais resíduos e lançado um concurso, que obteve sete candidatos, com vista à retirada de 125 mil toneladas.
Já durante o ano passado, foi anunciado que a obra terminaria em 2019, mas a empreitada foi adiada. Em causa estão resíduos considerados perigosos por terem na sua composição óleos minerais, chumbo e óxido de cálcio e apresentarem «riscos para a saúde associados a estes poluentes».
Em meados de Novembro, fonte oficial do Ministério do Ambiente e Ação Climática avançou à “Lusa” que a retirada dos resíduos industriais perigosos depositados em São Pedro da Cova, pode avançar no início deste ano, estando «desbloqueada pelo tribunal».«O tribunal decidiu a favor da CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte] e contra a empresa que contestou, o que significa que a retirada pode avançar. Faltará consignar a obra», revelou a mesma fonte.
Vários manifestantes lutam contra dragagens no Sado
Vão ser retirados quase 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do estuário do rio para permitir a acostagem de navios de grande porte. No entanto, o projecto da administração portuária de Setúbal tem sido alvo de contestação por empresas do sector turístico,associações cívicas e de defesa do ambiente, nomeadamente a Associação Zero, a Ocean Alive, a Greve Climática Portugal, o Clube da Arrábida e a SOS Sado.
Também os pescadores defendem que esta é uma importante zona para a reprodução e captura diversas espécies, como o choco, linguado, raia, polvo, pregado e salmonete, e o sustento de cerca de 300 pessoas.
