O Aeroporto de Lisboa enfrenta um sério risco de sanções europeias após uma inspeção surpresa da Comissão Europeia ter identificado 14 falhas consideradas graves nos sistemas de controlo e segurança. O relatório, realizado em dezembro de 2025, aponta deficiências ao nível dos recursos humanos, equipamentos e processos de fiscalização, colocando em causa o funcionamento de uma das principais fronteiras aéreas do espaço Schengen.
Segundo o Correio da Manhã (CM), entre os problemas detetados estão a falta de pessoal para detetar fraude documental e a ausência de fiscalização sistemática de passageiros provenientes de fora do espaço Schengen, situações que levantam preocupações quanto à eficácia do controlo fronteiriço.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, reconheceu a gravidade do relatório durante uma audição parlamentar recente, garantindo que “as incongruências estão já a ser resolvidas”. Um dos exemplos apontados prende-se com as boxes automáticas de controlo biométrico (SSK), cuja taxa de erro ronda os 30%, obrigando à sua substituição progressiva. O governante sublinhou ainda que estão em curso intervenções para melhorar o sistema e reduzir constrangimentos, nomeadamente nas filas de passageiros.
A falta de efetivos é outro dos principais pontos críticos identificados. Para responder a esta lacuna, o diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, já determinou a abertura de um concurso interno para 60 agentes destinados à Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras. Além disso, cerca de 300 formandos em curso serão direcionados para reforçar a presença policial nos aeroportos. Caso as falhas não sejam corrigidas dentro do prazo estipulado — até ao final de 2026 — Portugal poderá enfrentar consequências significativas a nível europeu.
A Comissão Europeia também rejeita a simplificação dos controlos baseada apenas em análise documental, exigindo que os passageiros oriundos de fora do espaço Schengen sejam sujeitos a verificações biométricas regulares. Num ano em que se estima que os aeroportos nacionais recebam cerca de 37 milhões de passageiros, o reforço da segurança e da capacidade de resposta torna-se uma prioridade crítica para evitar um eventual “chumbo” europeu.
