Brasília 7 mai 2026 (Lusa) – O Presidente brasileiro, Lula da Silva, brincou hoje ao dizer que aconselhou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a sorrir nas fotos oficiais, e que o norte-americano aprendeu que “rir é muito bom”. 

“Eu sempre acho que a fotografia vale muito. E vocês perceberam que o presidente Trump rindo é melhor do que ele de cara feia”, declarou o brasileiro em conferência de imprensa em Washington. 

“E eu fiz questão de dizer para ele: ‘ria um pouco, é importante, alivia! Alivia a nossa alma se a gente rir um pouco'”, declarou.

O Chefe do Executivo brasileiro também afirmou saiu “satisfeito da reunião” e que o Brasil está disposto a discutir qualquer tema com outros países e ressaltou, no entanto, que não abre mão da democracia e da soberania nacional.

“Não temos veto, não temos assunto proibido. A única coisa que não abrimos mão é da nossa democracia e da nossa soberania. O resto é tudo discutível”, completou.

Em tom humorado, Lula disse que brincou com o presidente dos EUA, quando este lhe perguntou sobre a Copa do Mundo, que acontece no próximo mês, e se a Seleção brasileiras de futebol estava boa. 

“E eu falei: ‘Olha, eu espero que você não venha a anular o visto dos jogadores brasileiros da Seleção. Por favor, não faça isso porque nós vamos vir aqui para ganhar a Copa do Mundo”, disse rindo o presidente brasileiro.

Lula disse que Trump achou graça do comentário “e riu, porque agora ele vai rir sempre. Ele aprendeu que rir é muito bom”. 

Quem também se mostrou satisfeito com o encontro foi Donald Trump, que usou as suas redes sociais para elogiar Lula da Silva ao chamá-lo de “muito dinâmico” e dizer que a reunião entre os dois correu bem. 

“Acabo de concluir minha reunião com Luiz Inácio Lula da Silva, o muito dinâmico presidente do Brasil. Discutimos muitos temas, incluindo comércio e, especificamente, tarifas”, escreveu Trump.

“A reunião foi muito boa. Os nossos representantes devem se reunir para tratar de alguns pontos-chave. Novos encontros serão marcados nos próximos meses, conforme necessário”, diz o texto.

O político brasileiro desembarcou em Washington na noite de quarta-feira acompanhado dos ministros de Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Fazenda, Dario Durigan, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, além do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias. 

Completam a comitiva ainda o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, além do chefe da Polícia Federal brasileira, Andrei Rodrigues. 

O encontro entre os dois líderes das duas maiores democracias do ocidente acontece após um ano tenso da política de tarisfas dos EUA sobre o Brasil e atritos diplomáticos entre os dois países.

As autoridades brasileiras e norte-americana discutiram comércio bilateral, tarifas impostas pelo governo norte-americano aos produtos brasileiros, cooperação transnacional no combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro, e sobre os minerais críticos e terras raras. 

Lula disse ainda que apresentou o marco legal dos minerais críticos aprovado pela Câmara dos Deputados do Brasil, mostrando, assim, uma sinalização de que o país oferece uma base regulatória para destravar e atrair investimentos no setor de mineração.

“Nós não temos preferência, o que nós queremos é fazer parceria”, declarou ao dizer que o país não quer ser apenas um exportador da ‘commodities’, mas gerar emprego com indústrias que façam beneficiamento e transformação dos minerais no Brasil.

O Presidente brasileiro disse ainda que discutiu com Donald Trump temas que pareciam tabus e mencionou o crime organizado.

O líder de esquerda disse que o Brasil está disposto a construir um “grupo forte” de combate ao crime organizado com todos os países da América Latina, e criticou o que chamou de “hegemonia” de um país sobre o outro.

“Eu falei ao Presidente Trump: ‘muitas vezes, os Estados Unidos falavam em combater o crime organizado, a questão das drogas, tentando ter base militar dentro dos outros países'”, criticou.

 O Presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçou hoje a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com a aplicação de tarifas “muito mais elevadas” sobre produtos europeus, se Bruxelas não aplicar até 04 de julho o acordo comercial bilateral assinado.

“Foi feita a promessa de que a UE cumpriria a sua parte do acordo e, conforme estipulado, reduziria as suas tarifas a zero! Concordei em dar-lhes até ao 250º aniversário do nosso país (04 de julho); caso contrário, infelizmente, as suas tarifas disparariam imediatamente para níveis muito mais elevados”, disse o Trump numa mensagem na plataforma Truth Social, após conversa telefónica com Von der Leyen.

Na mensagem, Trump afirma estar “pacientemente à espera que a UE cumpra a sua parte do histórico acordo comercial” que ambos os lados firmaram durante a visita do republicano à Escócia no verão passado.

Trump e Von der Leyen finalizaram em julho de 2025 o chamado Acordo de Turnberry, que redefine o quadro tarifário.

As tarifas no mercado norte-americano passam a ser de até 15% para a grande maioria dos produtos europeus – incluindo automóveis, semicondutores, produtos farmacêuticos e madeiras – e a UE, em contrapartida, elimina a maior parte das tarifas que ainda aplicava aos produtos industriais dos Estados Unidos.

A Casa Branca tem vindo a pressionar para aplicação do acordo, mais recentemente a 01 de maio, quando Trump anunciou que iria aumentar as tarifas sobre os automóveis e camiões da UE para 25, argumentando que Bruxelas “não está a cumprir o acordo comercial”, pelo que a conversa de hoje entre Trump e Von der Leyen deverá prevenir sobressaltos.

No seu primeiro dia de mandato, a 20 de janeiro de 2025, Trump assinou um memorando intitulado “Política Comercial ‘América Primeiro'”, delineando as prioridades imediatas e orientando as agências governamentais para rever os desequilíbrios comerciais.  

A 01 de fevereiro de 2025 anunciou a primeira grande vaga de novas tarifas, de 25% sobre todos os produtos do México e do Canadá, e mais 10% sobre os produtos da China.  

As tarifas universais sobre o aço e o alumínio entraram em vigor a 12 de março de 2025.

Trump invocou a Lei dos Poderes Económicos de Emergência Internacional (IEEPA) para declarar o estado de emergência nacional relativamente aos défices comerciais, em abril de 2025.  

A medida, que o Supremo Tribunal declarou ilegal já em fevereiro deste ano, permitiu estabelecer uma tarifa básica universal de 10% sobre quase todas as importações de todos os países.  

A 09 de abril de 2025 foram implementadas tarifas “recíprocas” específicas, nas quais as taxas para determinados países (como uma taxa de 104% sobre a China) foram aumentadas para corresponder aos impostos que esses países cobram sobre os produtos norte-americanos.  

Desde então, o seu governo tem negociado acordos com os principais parceiros comerciais, muitas vezes reduzindo as tarifas em contrapartida de aumento das compras de produtos norte-americanos e investimentos industriais no país.  

Trump tem usado as tarifas alfandegárias como um instrumento de política económica, para diminuir o défice comercial norte-americano, mas também para coação política, mais recentemente ameaçando com sobretaxas os países europeus que apoiaram a Dinamarca na crise em torno da Gronelândia.    

Embora a Comissão Europeia e a maioria dos países da UE pretendam a aprovação rápida do acordo, ao nível do Parlamento Europeu alguns eurodeputados têm exigido mecanismos de salvaguarda, caso Washington aplique novas tarifas sbo ameaça da integridade territorial da UE, além de protecção contra aumentos súbitos das importações que distorçam a concorrência no mercado único.

Na conversa telefónica de hoje com a presidente da Comissão, que descreveu como “excelente”, o Presidente norte-americano disse ter sido abordado ainda o Médio Oriente, estando ambas as partes “totalmente unidas na convicção de que o Irão nunca será capaz de possuir uma arma nuclear”.

“Concordamos que um regime que assassina o seu próprio povo não pode controlar uma bomba capaz de matar milhões de pessoas”, concluiu Trump.

O Crystal Palace, estreante em competições europeias, e o Rayo Vallecano apuraram-se hoje para a final da Liga Conferência de futebol, constituindo esta uma primeira final europeia para ambos.

Para marcar presença no jogo decisivo, o clube inglês afastou os ucranianos do Shakhtar Donetsk, vencendo na primeira mão por 3-1 e hoje, em Inglaterra, por 2-1, enquanto os espanhóis garantiram a final com triunfos por 1-0 em casa do Estrasburgo e na receção de hoje aos franceses.

A final está agendada para as 20:00 de 27 de maio, na Red Bull Arena Leipzig, na Alemanha.

As forças armadas iranianas trocaram tiros com “o inimigo” norte-americano na ilha de Qeshm, no Estreito de Ormuz, noticiaram hoje os media estatais em Teerão.

Segundo a televisão estatal, as forças da República Islâmica abriram fogo em retaliação pelo “ataque militar dos Estados Unidos a um petroleiro iraniano”

A mesma fonte relatou anteriormente explosões na ilha iraniana de Qeshm, no Estreito de Ormuz.  

Após o ataque ao petroleiro, “as unidades inimigas no estreito foram alvejadas por mísseis iranianos e forçadas a fugir após sofrerem danos”, informou o canal de notícias IRIB, citando um oficial militar não identificado.  

As forças norte-americanas não se pronunciaram sobre as alegações dos media estatais com base em fontes anónimas.

A ilha de Qeshm é a maior ilha iraniana do Golfo Pérsico, com cerca de 150 mil habitantes, e alberga uma central de dessalinização de água.

Teerão mantém bloqueado o estreito de Ormuz, uma via navegável estratégica para o comércio global de combustíveis fósseis, desde 28 de fevereiro, data em que os Estados Unidos e Israel iniciaram uma guerra contra a República Islâmica que já fez milhares de mortos, sobretudo no seu território e no do Líbano, e abalou a economia mundial.

Washington, por sua vez, mantém o bloqueio aos portos iranianos, imposto a 13 de abril, cinco dias após a entrada em vigor de um cessar-fogo.

Teerão afirmou nos últimos dias estar a analisar as mais recentes propostas de Washington para o fim da guerra.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, garantiu na quarta-feira que Washington tem tido negociações “muito boas” com Teerão e considerou “muito possível” um acordo para pôr fim à guerra .

As suas declarações surgiram horas depois de ter decidido suspender a operação de escolta de navios presos desde fevereiro no Golfo Pérsico devido ao bloqueio iraniano em Ormuz, de forma a permitir que ambos os lados chegassem a um entendimento que pusesse fim ao conflito.

Os Estados Unidos e vários países do golfo Pérsico instaram hoje o Conselho de Segurança da ONU a exigir ao Irão que “deixe de impedir” a navegação no Estreito de Ormuz.

Esta pressão surge numa altura em que um projeto de resolução nesse sentido corre o risco de ser vetado.

“Acreditamos em princípios fundamentais, como a liberdade de navegação para todos os países do mundo. É isso que está em causa aqui”, declarou à imprensa o embaixador norte-americano na ONU, Mike Waltz, rodeado dos homólogos do Bahrein, da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos, do Qatar e do Kuwait.

Há alguns dias, EUA e Bahrein apresentaram aos membros do Conselho de Segurança uma proposta de resolução estipulando que o Irão deve “cessar imediatamente todos os ataques e ameaças” a navios e “qualquer tentativa de impedir” a liberdade de navegação naquele estreito estratégico, incluindo “a colocação de minas” e a criação de “portagens ilegais”.

O texto exige igualmente que Teerão divulgue o número e a localização das minas e as remova e permita, além disso, a definição pela ONU de um “corredor humanitário”, em especial para a passagem de fertilizantes, para impedir uma fome global.

Em meados de março, o Conselho aprovou uma resolução muito firme contra Teerão, exigindo o “fim imediato” dos ataques aos vizinhos do golfo Pérsico e condenando o bloqueio do estreito de Ormuz.

A Rússia e a China abstiveram-se nessa ocasião, mas ambas vetaram depois, no início de abril, um texto que incentivava os Estados envolvidos a coordenarem esforços, “de natureza defensiva”, para garantir a liberdade de navegação.

E, segundo fontes diplomáticas, a Rússia, aliada da República Islâmica, indicou na quarta-feira estar preparada para bloquear o novo texto.

O Irão criou hoje uma agência governamental para fiscalizar e tributar as embarcações que procuram passagem pelo Estreito de Ormuz, informou uma empresa de dados marítimos.

PDF (ANC/DMC) // RBF

Lisboa 07 mai 2026 (Lusa) – O histórico dirigente do Partido Comunista Português Carlos Brito faleceu hoje aos 93 anos no hospital de Faro, confirmou à Lusa o médico e seu amigo pessoal Paulo Fidalgo.  

Paulo Fidalgo, que foi um dos fundadores do Movimento Renovação Comunista, adiantou que Carlos Brito esteve internado no hospital de Faro recentemente devido a uma infeção respiratória e teve alta hospitalar na passada segunda-feira, já recuperado.

“Inesperadamente” morreu esta tarde na sua casa de Alcoutim, disse Paulo Fidalgo.

Carlos Brito foi um dos homens próximos de Álvaro Cunhal, que mais tarde fez parte do Movimento Renovação Comunista e acabou por ser expulso do PCP em 2022.

Líder da bancada parlamentar do PCP durante cerca de 15 anos, o histórico dirigente comunista foi também o  responsável pelo PCP em Lisboa no 25 de Abril e candidato presidencial do PCP.  

ATR/PMF // RBF

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Os ingleses do Aston Villa qualificaram-se hoje para a final da Liga Europa em futebol, marcando encontro com os alemães do Friburgo, ao golearem em casa os compatriotas do Nottingham Forest, de Vítor Pereira, por 4-0.

Ole Watkins, aos 36 minutos, Emiliano Buendía, aos 58, de grande penalidade, e John McGinn, aos 77 e 80, selaram o triunfo do conjunto de Birmingham, que tinha perdido por 1-0 em Nottingham, na primeira mão das meias-finais.

Na final, marcada para 20 de maio, em Istambul, na Turquia, os ingleses vão defrontar o Friburgo, que, na outra meia-final, eliminou o Sporting de Braga, ao vencer em casa os ‘arsenalistas’ por 3-1, após o desaire por 2-1 em Portugal.

O Sporting de Braga falhou hoje o apuramento para a final da Liga Europa em futebol, ao perder por 3-1 no reduto dos alemães do Friburgo, em encontro da segunda mão das meias-finais.

Golos de Lukas Kübler, aos 19 e 72 minutos, e Johan Manzambi, aos 41, deram a volta ao triunfo caseiro por 2-1 dos ‘arsenalistas’, que atuaram com 10 desde os seis, por expulsão de Dorgeles, e reduziram aos 79, por Pau Víctor.

Na final, marcada para 20 de maio, em Istambul, na Turquia, o Friburgo vai defrontar os ingleses do Aston Villa ou do Nottingham Forest, de Vítor Pereira.

O Presidente brasileiro Lula da Silva, afirmou hoje, que discutiu com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, temas que pareciam tabus e mencionou o crime organizado. 

O líder de esquerda disse que o Brasil está disposto a construir um “grupo forte” de combate ao crime organizado com todos os paises da América Latina, e criticou o que chamou de “hegemonia” de um país sobre o outro.

“Eu falei ao Presidente Trump: ‘muitas vezes, os Estados Unidos falavam em combater o crime organizado, a questão das drogas, tentando ter base militar dento dos outros países'”, declarou em conferência de imprensa em Washington. 

“Quando na verdade, para você fazer com que os outros paises deixem de plantar e fabricar o que a chama de drogas, é preciso criar alternativa econômicas pra estes países (…) Nós temos que incentivar a plantar a outras coisas e comprar”, sublinhou.

O chefe do Executivo do Brasil afirmou ainda que “parte das armas que chegam no Brasil saem dos Estados Unidos” e que existe lavagem de dinheiro feitas nos EUA.

“O Brasil está preparado para discutir com qualquer país do mundo sobre qualquer assunto. Não tem assunto proibido. A única coisa que não vamos abrir mão é da nossa democracia e da nossa soberania”, declarou. 

O chefe do Executivo do Brasil e os cinco ministros que o acompanharam em Washington elogiaram a todo o tempo o encontro, avaliando a todo momento como positivo a reunião de três horas na Casa Branca. 

As autoridades brasileiras e norte-americana discutiram comércio bilateral, tarifas impostas pelo governo norte-americano aos produtos brasileiros, cooperação transnacional no combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro, e sobre os minerais críticos e terras raras. 

Lula da Silva declarou ainda que saiu muito satisfeito da reunião e disse que aconselhou o presidente Trump a sorrir, e que a reunião demorou porque os dois estavam gostando. 

“Eu saio daqui com a ideia de que nós demos um passo importante na consolidação da relação democrática e histórica que o Brasil têm com os Estados Unidos”, declarou Lula em conferência de imprensa.

“É importante que os EUA voltem a ter interesse nas coisas no Brasil. Eu disse para ele [Trump] que as vezes fazemos licitações internacionais sobre construção de rodovias, e os EUA não participa. E quem participa são os Chineses”, declarou.

Questionado, Lula da Silva respondeu ainda que não foi discutido a classificação de organizações criminosas brasileiras como terroristas, a exemplo do Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).

Atualmente, a Casa Branca avalia classificar o PCC e CV como organizações terroristas, o que incomoda o Palácio do Planalto, que teme a interferência da Casa Branca sobre a soberania do Brasil. 

Lula da Silva disse ainda que o PIX, modelo de transferência bancária muito popular no Brasil, desenvolvida pelo Banco Central do Brasil, não entrou na discussão na Casa Branca. 

“Eu até trouxe o Dario Durigan [ministro da Fazenda) para a reunião. Como o Trump não perguntou do Pix, eu também não falei. E eu espero que um dia o Trump faça um PIX”, brincou.

Logo após o término do encontro, Trump usou as suas redes sociais para elogiar o político brasileiro ao chamá-lo de “muito dinâmico” e dizer que a reunião entre os dois correu bem. 

“Acabo de concluir minha reunião com Luiz Inácio Lula da Silva, o muito dinâmico presidente do Brasil. Discutimos muitos temas, incluindo comércio e, especificamente, tarifas”, escreveu Trump.

“A reunião foi muito boa. Nossos representantes devem se reunir para tratar de alguns pontos-chave. Novos encontros serão marcados nos próximos meses, conforme necessário”, diz o texto.

Lula da Silva dembarcou em Washington na noite de quarta-feira acompanhado dos ministros de Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Fazenda, Dario Durigan, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, além do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias. 

Completam a comitiva ainda o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, além do chefe da Polícia Federal brasileira, Andrei Rodrigues. 

O encontro entre os dois líderes das duas maiores democracias do ocidente acontece após um ano tenso da política de tarifas dos EUA sobre o Brasil e atritos diplomáticos entre os dois países.

Na programação, os presidentes tiveram uma reunião bilateral no Salão Oval na Casa Branca e, na sequência, um almoço de trabalho.

Tanto Trump quanto Lula da Silva postaram fotos do encontro nas redes sociais, o que afastou a possibilidade de encontro tenso entre os chefes dos dois países. 

O futebolista Nicolas Otamendi, capitão do Benfica, foi hoje suspenso por um jogo pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), que ainda castigou Rui Costa com uma suspensão de 25 dias.

Na divulgação do mapa de castigos referentes à 32.ª jornada, Otamendi levou o castigo ‘mínimo’ pela expulsão em Vila Nova de Famalicão, pelo que o central falhará o jogo de segunda-feira com o Sporting de Braga, mas pode regressar na última ronda.

O rescaldo do empate do Benfica em casa do Famalicão (2-2) teve ainda consequências para o presidente das ‘águias’, com Rui Costa multado (4.210 euros) e suspenso por “lesão da honra e reputação”.

Em causa estão as palavras do dirigente à equipa de arbitragem no túnel de acesso aos balneários, com o árbitro Gustavo Correia a indicar que Rui Costa disse: “Isto é uma roubalheira! És uma vergonha, tem vergonha na cara! Ladrão! És um ladrão”.

O CD da FPF também comunicou hoje a abertura de processo disciplinar ao diretor para o futebol do Benfica, Mário Branco, com uma suspensão preventiva de 20 dias, e uma multa ao treinador José Mourinho, por atraso na chegada à ‘flash interview’.

O jogo em Vila Nova de Famalicão também resultou na suspensão por uma partida do médio internacional colombiano Richard Ríos, que falha, igualmente, a receção aos bracarenses, por ter visto o nono cartão amarelo na I Liga.

Em outras decisões hoje comunicadas pelo CD, o já campeão FC Porto foi sancionado em pouco mais de 28.000 euros em multas, no jogo em que recebeu o Alverca e garantiu o 31.º título de campeão nacional, na maioria dos processos por comportamento dos adeptos.

O comunicado refere também que decorre um processo sumário, envolvendo Sporting e Benfica e ainda referente ao dérbi da 30.ª jornada, e que já levou à abertura de um processo disciplinar ao emblema ‘leonino’.

A I Liga tem entre domingo e segunda-feira agendada a penúltima jornada, num momento em que Benfica e Sporting, igualados com 76 pontos, lutam pela segunda posição, com os ‘encarnados’, com vantagem no confronto direito, a receberem o Sporting de Braga e os ‘leões’ a visitarem o Rio Ave.

 O Governo português vai passar a exigir visto consular de residência para estudo aos estudantes inscritos nas escolas portuguesas, uma situação que tem criado vários problemas na entrada e regularização de alunos lusófonos.

O diploma foi hoje anunciado no comunicado divulgado após o Conselho de Ministros e altera “o regime de acesso a autorizações de residência para estudo, exigindo-se a emissão de um visto consular prévio para esse efeito”.

Até agora, os alunos concorriam a instituições portuguesas e só depois de a matrícula ser feita em solo nacional é que preenchiam requisitos para pedir autorização de residência em Portugal, apesar de estarem no país sem visto ou com visto de turismo.

Esta situação colocou em risco muitos estudantes lusófonos, nomeadamente no caso da Guiné-Bissau, que entravam com visto de turismo e o comprovativo da candidatura bem sucedida à instituição, mas eram depois retidos na fronteira pelas autoridades.

No caso dos estudantes brasileiros, como o país está isento de visto, os alunos entravam no país sem problemas mas depois de matriculados tinham dificuldades no acesso à autorização de residência, por estarem já em Portugal.

Na segunda-feira, o presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) admitiu alargar o processo de migração regulada, destinado a empresas, a outras áreas, como a educação, para evitar detenções no aeroporto de estudantes lusófonos.

Num colóquio em Lisboa, Pedro Portugal Gaspar foi confrontado com a detenção regular no aeroporto de guineenses que vêm estudar para Portugal com documentos em falta.

 “A Guiné-Bissau tem vários episódios” e é “sempre com a Guiné-Bissau”, mas “há a necessidade de maior sincronização com a rede consular”, admitiu então o dirigente da AIMA.

PJA // ZO

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O Governo anunciou hoje a aprovação de propostas de lei que alteram os regimes de concessão de asilo e de controlo de fronteiras, alinhando-os com o Pacto Europeu em matérias de Migração e Asilo.

As alterações à legislação do asilo e da lei de estrangeiros constam do comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministros no qual é referido que o Governo “aprovou uma proposta de Lei que altera o regime de concessão de asilo e proteção internacional” e um outro diploma que “reforma o regime de controlo nas fronteiras externas e de gestão da imigração”.

O pacto europeu define o conjunto de políticas migratórias autorizadas para os Estados-membros, endurecendo as regras em relação ao que já existia, mas permitindo liberdade a cada país para definir as suas próprias regras.

Sobre o asilo, o Conselho de Ministros refere que o diploma português “reformula os procedimentos de apreciação dos pedidos, ajusta prazos e conceitos e introduz mecanismos europeus como a recolocação e a reinstalação de requerentes, bem como programas de admissão humanitária”, mas sem explicar quais os procedimentos em concreto.

Este diploma “procede ainda à transposição das novas regras europeias sobre condições de acolhimento, clarificando direitos dos requerentes, incluindo acesso ao trabalho, educação e alojamento, e reforçando a proteção de menores, sobretudo não acompanhados, assegurando maior coerência, eficiência e segurança jurídica no sistema nacional de proteção internacional”.

Sobre o controlo de fronteiras, o “diploma introduz um procedimento obrigatório de triagem de cidadãos de países terceiros, reforça os mecanismos de decisão rápida sobre pedidos de proteção internacional apresentados na fronteira e cria um regime específico de regresso para quem veja esses pedidos recusados”.

Sem referir que alterações em concreto estão previstas, o conselho de ministros refere que são “definidas regras para centros de triagem, prazos mais curtos, garantias reforçadas para pessoas vulneráveis, em especial menores”.

“A iniciativa inclui também a transposição das novas regras europeias sobre autorização única de residência e trabalho, simplificando procedimentos e reforçando direitos dos trabalhadores estrangeiros, assegurando maior eficácia, articulação e segurança jurídica na gestão dos fluxos migratórios”.

A autorização única de residência e trabalho corresponde a uma diretiva que entra em vigor no final do mês e que estabelece regras sobre mudança de emprego, renovação de documentos e define modelos para combater casos de exploração laboral.

A UGT deixou por escrito hoje na reunião da Concertação Social que o Governo minou a confiança durante as negociações da reforma laboral com um “constante avanço e recuo” nas propostas, acusando-o de ter mudado de posicionamento.

Num documento entregue para ficar na ata da reunião de hoje, distribuído aos jornalistas no final do encontro realizado em Lisboa, a União Geral de Trabalhadores (UGT) regista os “aspetos menos positivos” do processo negocial.

“O constante avanço e recuo de propostas” do Governo de Luís Montenegro tornou “incerto o resultado e minou a confiança para o momento seguinte”, escreve.

A central sindical liderada por Mário Mourão afirma que as “opções de compromisso” apresentadas pela UGT “em matérias importantes, como a jornada contínua e o banco de horas individual, foram rejeitadas no quadro dos avanços e recuos de posição do Governo em muitas matérias”.

A central sindical refere que o executivo, depois de aceitar propostas para incluir a jornada contínua como um direito e para majorar as férias, retirou estas sugestões, considerando que esse desaparecimento corresponde a “recuos que dificilmente” a central entende, “a não ser à luz de negociações futuros noutra sede”.

“A UGT entende que as propostas são evolutivas — os potenciais consensos da UGT, nunca tão extensos como anunciado, foram sempre também condicionados a ganhos globais que nunca se verificaram — mas, ainda assim, a alteração do posicionamento foi muitas vezes inusitada e incompreensível”, critica.

No mesmo documento, a central acusa Governo de só ter querido negociar o que lhe interessava, “com base num anteprojeto profundamente desequilibrado e com o qual se tentou condicionar a negociação”.

A UGT deixa ainda um reparo ao Governo por, nos últimos meses, ter optado por negociar as alterações à legislação laboral à margem da Comissão Permanente da Concertação Social (CPCS).

Nos últimos meses, o Governo realizou algumas reuniões no Ministério do Trabalho, para as quais convidou as quatro confederações empresariais e a UGT, deixando a CGTP de fora por considerar que desde o início se colocou à margem da negociação ao pedir a retirada da reforma.

Para a UGT, “a transformação das reuniões ‘fora de portas’ de mero auxiliar à negociação na própria negociação não contribuiu para a transparência, para a segurança e mesmo para a contenção de discurso que se exige quando lidamos com temas que impactam na vida dos trabalhadores, das empresas e do país”.

A UGT escreve ainda que gostaria que todas as suas propostas tivessem “merecido uma atenção diferente” do Governo e cita um episódio concreto, lembrando que tal teria evitado que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, “tivesse nomeadamente informado incorretamente os deputados da Comissão de Trabalho da Assembleia da República sobre a inexistência de propostas da UGT em matéria de trabalho noturno ou por turnos”.

No documento, a UGT elenca dez alterações laborais que considera serem “os aspetos mais danosos” da reforma.

Entre esses pontos, refere o alargamento dos fundamentos dos contratos a termo, a não reintegração de trabalhadores na empresa da qual foram despedidos ilicitamente, o regresso do banco de horas individual, a não aplicação de convenções coletivas a trabalhadores em ‘outsourcing’ (contratação de trabalho externo) e a possibilidade de os trabalhadores verem alterada a categoria profissional perdendo retribuição.

À semelhança do que Mário Mourão afirmou aos jornalistas no final da reunião depois de a ministra dizer que pretende apresentar uma proposta de lei no parlamento, a UGT termina o documento dizendo esperar que as negociações dos últimos nove meses não sejam “um trabalho desperdiçado”.

JMF/PCT // EA

*** Serviço áudio disponível em www.lusa .pt ***

Miranda do Douro, Bragança, 07 mai 2026 (Lusa) — O presidente da Freguesia de São Martinho de Angueira, defendeu que a apresentação pública do projeto eólico e de hibridização da Central Hidrelétrica de Picote, que decorreu hoje nesta aldeia de Miranda do Douro” foi uma mão cheia de nada”.

Em declarações à agência Lusa, Lisis Gonçalves disse que o Planalto Mirandês não pode ser tratado como um território disponível para a instalação industrial sem uma verdadeira discussão com as populações, o que aqui aconteceu ” foi uma mão cheia de nada”.

“Fica uma mão cheia de nada, depois da apresentação deste projeto pela Engie. Ninguém pode pedir confiança às pessoas, quando ainda existem demasiadas duvidas sobre a localização dos aerogeradores, linhas de muita alta tensão, impactos na paisagem, no ambiente, agricultura e na qualidade vida das freguesias”, vincou.

A empresa elétrica Engie iniciou hoje a apresentação e auscultação pública do projeto de hibridização da Central Hidrelétrica de Picote, através de um projeto eólico que prevê instalar 35 aerogeradores com uma estimativa de produção de 157,5 Megawatts e que de decorreu nesta aldeia raiana, do distrito de Bragança.

Lisis Gonçalves acrescentou ainda que não é contra o desenvolvimento, nem contra a produção de energias renováveis,

“Quem promove este tipo de iniciativas tem de respeitar quem trabalha no interior do nosso país, nos territórios ditos desfavorecidos, não precisamos que os desfavoreçam mais. Há preocupações legítimas sobre esta iniciativa na atividade agrícola, no emparcelamento rural, que nunca se conseguiu, mas para o industrial, que abanado com dinheiro é muito provável”, sublinhou o autarca de freguesia.

Lisis Gonçalves disse ainda que as populações precisam de informação concreta devidamente sustentada.

“Só depois disto é que poderá haver uma posição séria e consciente sobre o projeto. O interior não pode ser visto, onde se instala aquilo que os grandes centros urbanos não querem perto de si”, vincou.

A primeira sessão da apresentação deste projeto de hibridização da Central Hidrelétrica de Picote e parque eólico decorreu na aldeia raiana de São Martinho de Angueira, e que prevê uma ocupação de 105 hectares de terreno nos concelhos de Vimioso e Miranda Douro.

Apesar de questionada pela Lusa, empresa Engie optou por não revelar o valor global deste investimento, justificando que, “por estar ainda numa fase muito embrionária dos projetos, existindo muitas variáveis que poderão condicionar a evolução dos mesmos, seria prematuro e algo especulativo avançar com um montante “

Quanto à potência deste parque eólico, foi avançado que neste momento perspetiva-se que possa ter uma capacidade de aproximadamente 157,5 MegaWatts.

Nesta fase de projeto estão previstos 105 hectares, de área não vedada, onde se inserirão os aerogeradores, valas de cabos e acessos.

 Estes equipamentos de produção de energia eólica terão de ficar instalados num raio de 30 quilómetros dentro área da barragem de Picote, situada no sul do concelho de Miranda do Douro,  por razões de operacionalidade  e onde será, depois, ligada à Rede Elétrica Nacional, para a distribuição da energia produzida.

Quanto ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para dar início a este projeto transfronteiriço do Parque Eólico de Avelanoso, e consequente processo de hibridização da Central Hidrelétrica de Picote, o processo poderá demorar cerca de dois anos, adiantaram os técnicos da empresa Gesto, encarregues desta fase inicial deste projeto.

Foi ainda explicado durante esta sessão aberta ao público que em Portugal haverá três momentos para a consulta pública de todo este processo de hibridização e do EIA, respeitando o regime jurídico em vigor.

Quanto à ocupação dos terrenos para a instalação de aerogeradores e outros equipamentos, a empresa Engie informou ter criado condições, iguais para todos os proprietários de terrenos eque vão desde o aluguer de longa duração, aquisição dos terrenos ou outros acordos.

FYP// RBF

Lusa /Fim 

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou hoje que a infraestrutura da ‘cloud’ soberana será garantida pelo seu ministério e a gestão do ‘software’ pela Reforma do Estado.

“Quem vai gerir do ponto de vista quotidiano aquilo que é a utilização dessa infraestrutura é a modernização, a digitalização, e portanto, fica muito claro esta posição dentro do Governo, alguém que tem o ‘hardware’, a infraestrutura, e a outra tutela que tem o ‘software'”, disse o ministro.

O governante falava durante o último dia do congresso da APDC (Digital Business Congress), que decorreu no Fórum Tecnológico de Lisboa (LISPOLIS), sob o mote “A Europa na Era Digital – O Equilíbrio entre Soberania, Segurança e Inovação”.

Pinto Luz assumiu também que a IP Telecom será a empresa que irá gerir a infraestrutura da ‘cloud’ soberana, e que vai “oferecer serviços essencialmente ao Estado, mas também a PME (pequenas e média empresas)”.

O governante afirmou também ter a conclusão da ‘cloud’ soberana concluída em 2030 e começar a ter uma “poupança de mais de 30 milhões de euros”.

“Temos os investimentos garantidos do lado da IP Telecom, mas também do lado tudo o que são investimentos de migração das atuais ‘clouds’ que os vários organismos do Estado utilizam, tudo para a ‘cloud’ soberana a partir de 2030”, reiterou o ministro.

Pinto Luz, todavia, relembra que o interesse do investimento na ‘cloud’ soberana não é puramente financeiro, abrangendo também as aéreas de segurança e soberania.

“Não procuramos na ‘cloud’ soberana somente ganhos financeiros, procuramos naturalmente também segurança, soberania, sob os dados que são críticos do ponto de vista da gestão de um Estado de Direito e de uma nação independente”, asseverou.

O ministro que tutela as infraestruturas referiu também que “Portugal não está para vender ao desbarato”, classificando como um destino importante e com enorme procura para a instalação de ‘data centers’ (centros de dados).

“Portugal é um destino importante, tem uma enorme procura, mais de 40 pedidos de instalação de ‘data centers’ hoje, de grande dimensão, de pequena dimensão, de capacidade mais fina”, afirmou.

“Mas nós estamos à procura daqueles que queiram, em conjunto com o país, fazer esse compromisso com as universidades, deixando a economia também fervilhar”, acrescentou.

AJR/ALU // EA

Portugal vai apoiar São Tomé e Príncipe na recuperação de roças coloniais e na formação e capacitação de profissionais e jovens visando a promoção do turismo do arquipélago, segundo acordo hoje assinado na capital são-tomense.

A cooperação foi formalizada através de um plano de ação (2026-2028) assinado em São Tomé pelo secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços de Portugal, Pedro Machado, que chefia uma delegação portuguesa que se encontra em visita de trabalho ao arquipélago até domingo.

Segundo Pedro Machado, a recuperação do património será baseada no modelo do Programa Revive Património, desenvolvido em Portugal com envolvimento do setor privado.

“Vamos recuperar alguns dos imóveis históricos de São Tomé, nomeadamente as roças, (…) vamos transformá-las em sítios não só de visitação turística, mas também de podermos criar nomeadamente novos hotéis”, disse.

“Criando novos hotéis, criando mais camas turísticas, nós estamos no fundo a criar as condições para que as pessoas possam vir, possam ficar mais tempo e possam gastar o seu dinheiro e possam comprar aquilo que São Tomé tem hoje de referência, desde o café ao chocolate, desde o óleo de palma à experiência da gastronomia que é tão rica. Podem os são-tomenses contar com a vantagem de terem mais pessoas a consumirem”, acrescentou.

O secretário de Estado português destacou que o acordo prevê ainda ações no domínio de formação e capacitação de jovens, profissionais e formadores são-tomenses nas áreas do turismo e outras.

“No fundo para criar novas perspetivas, sobretudo para os jovens, para que eles se possam formar, seja na hotelaria, seja na restauração, seja no atendimento, seja naquilo que são os vários serviços que estão hoje ligados à atividade turística e essa atividade turística contribuir também para que eles tenham um futuro melhor, para que possam ter uma profissão mais bem remunerada e nós acreditamos que o turismo também é uma fonte de receita”, sublinhou.

A ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe, Nilda da Mata, agradeceu a parceria com Portugal, e disse acreditar no impacto do plano de ação para a promoção do turismo nacional.

“O momento é de agir, de realizar. Já tivemos, já temos muitos documentos orientadores, estratégias, planos de ação, mas eu sinceramente acredito que este será diferente”, declarou Nilda da Mata.

O concurso público para atração de investidores privados para a transformação dos patrimónios históricos de São Tomé e Príncipe em ativos turísticos foi lançado hoje numa cerimónia conjunta realizada na Roça Diogo Vaz, que deverá ser a primeira infraestrutura que deverá ser intervencionada através da parceria publico-privada.

PSD e CDS-PP criticaram hoje o projeto do PS que visa reforçar as competências do parlamento na área da Defesa, alertando para o risco de uma “excessiva burocratização” enquanto o Chega admitiu melhorias na especialidade.

O projeto do PS, hoje debatido em plenário, propõe aumentar o escrutínio sobre os investimentos militares, que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional passe a ser aprovado pelo parlamento, a emissão de pareceres sobre missões no estrangeiro e o aumento da representação da Assembleia da República no Conselho Superior de Defesa, entre outras medidas.

No debate, o socialista Luís Dias salientou que deve existir “consenso político” e diálogo entre as várias forças partidárias no que toca à Defesa, apelando a um fortalecimento do “papel dos representantes do povo” nestas matérias.

Quanto à criação de uma nova lei de programação de efetivos militares, o socialista defendeu que se trata de “um instrumento de planeamento plurianual que coloca as pessoas no centro da política de Defesa”, alegando que “sem militares, de nada valem as infraestruturas, as novas capacidades e os novos investimentos”.

Além do diploma socialista, foram a debate outras iniciativas, nomeadamente um projeto de lei do Chega que visa criar uma reserva voluntária das Forças Armadas constituída por cidadãos que já tenham desempenhado funções militares, e que o deputado Nuno Simões de Melo definiu como “uma revolução”.

Pelo PSD, o deputado Hernâni Dias, que não revelou o sentido de voto do PSD face aos diplomas, pôs em causa a viabilidade prática e “utilidade operacional” das propostas do PS, advertindo para o risco de “excessiva burocratização ou politização em matérias que exigem estabilidade”.

O deputado Bruno Vitorino, também do PSD, acusou os socialistas de terem estado 23 dos últimos 30 anos no poder, incluindo com uma maioria absoluta, e não terem proposto nenhuma destas alterações.

Pelo Chega, o deputado Pedro Pessanha afirmou que o projeto do PS tem “mérito do ponto de vista da transparência e escrutínio”, mas também levantou dúvidas quanto à execução prática.

“A Defesa exige por natureza capacidade de decisão rápida, reserva de informação e flexibilidade de resposta. A introdução de mais camadas, ainda que em nome da transparência e escrutínio, pode na prática criar constrangimentos em processos que não permitem demora”, avisou.

Contudo, o deputado questionou se o PS está disponível a trabalhar o projeto na especialidade, sugerindo a introdução de prazos máximos de decisão, tendo os socialistas manifestado abertura para melhorias.

PSD e CDS-PP, pela voz do deputado João Almeida, sugeriram que o PS quer aumentar a representação do parlamento no Conselho Superior de Defesa por ter menos deputados do que o Chega, mas Luís Dias contrapôs que os socialistas já têm um elemento eleito neste órgão.

Pela IL, que levou a debate uma resolução que recomenda ao Governo “uma estratégia plurianual para o reforço da atratividade, retenção e valorização dos efetivos das Forças Armadas”, Miguel Rangel considerou que os problemas da área “não se resolvem com mais camadas de burocracia” e “muito menos com politiquices sobre lugares”.

A deputada do Livre Patrícia Gonçalves apelou a uma “reflexão estratégica com seriedade, visão de longo prazo e capacidade de adaptação ao novo contexto internacional” do Conceito Estratégico de Defesa, sem esquecer “valores democráticos”.

Pelo PCP, Alfredo Maia defendeu que os deputados deviam poder dar opinião sobre o emprego de forças no estrangeiro e defendeu um Conceito Estratégico de Defesa “subordinado aos interesses nacionais e não à loucura belicista da UE e da NATO”.

O deputado único do BE, Fabian Figueiredo, pediu maior transparência na aquisição de equipamentos militares e pelo JPP Filipe Sousa afirmou que o parlamento não pode ser “um mero espectador” nestas matérias.

O presidente executivo (CEO) da Vodafone Portugal afirmou hoje estar dividido sobre o tema de soberania digital e considerou que a proibição completa de tecnologia vinda da China tem impacto ultra significativo para o setor.

Luís Lopes falava no painel “Estado da Nação das Comunicações” no último dia do congresso da APDC (Digital Business Congress), que decorreu no Fórum Tecnológico de Lisboa (LISPOLIS), sob o mote “A Europa na Era Digital – O Equilíbrio entre Soberania, Segurança e Inovação”.

Sobre a pergunta da soberania digital, “eu também partilho da mesma opinião dos meus colegas, estou dividido porque acho que a Europa, durante décadas, em particular as últimas décadas, teve mais do que mensagens sobre que a Europa estava a perder competitividade, que a Europa estava a atrasar-se na inovação, que havia excesso de peso sobre as empresas”, começou por dizer o gestor.

Em particular, o setor das telecomunicações foi dos “mais penalizados na Europa”.

Era um setor que “há 20 anos estávamos à frente no mundo e hoje em dia estamos muito atrás do que é telecomunicações noutros continentes”, apontou Luís Lopes.

O CEO da Vodafone Portugal apontou um estudo recente que refere que “se a Europa quiser fechar o ‘gap’ em termos da sua capacidade de infraestruturas digitais, de telecomunicações, tem que investir perto de 400 biliões de euros, Europa como um todo”.

Portanto, “quem é que vai querer investir 400 biliões num contexto destas incertezas todas que acabei de falar”, questionou.

“Uma delas foi aquela que se referiu aqui, do novo Cybersecurity Act [Lei da Cibersegurança], que é discutido ainda a nível europeu, e que eu também partilho da opinião da Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações]”, que se intromete “sobre a soberania de cada país”, apontou.

Porque “há questões que são de soberania do país que estão lá, e portanto preocupa-me muito, e que se aquilo for, por via legislativa traduzido para obrigações dos operadores, eu acho que vai ser um desastre completo”, advertiu.

E explica: “não só para os operadores de telecomunicações, mas também para muitos outros ‘players’ de outros setores, porque uma proibição completa, por exemplo, de tecnologia vinda da China ou de ‘players’ da China, tem um impacto ultra significativo em todos nós”, rematou.

ALU/AJR // EA

A fabricante de pneus Continental vai cortar mais de 3.000 postos de trabalho na ContiTech, divisão de tecnologia, e prevê uma poupança de 150 milhões de euros anuais a partir de 2028.

Mais de metade destes cortes vão ocorrer na Alemanha.

A empresa, citada pela agência EFE, anunciou que chegou hoje a acordo com o sindicato IGBCE sobre os termos dos despedimentos na Alemanha, que não deverão ocorrer antes de 2030.

Segundo dados disponíveis no ‘site’ da Continental, reportados a março, a ContiTech tem cerca de 20.000 colaboradores em mais de 60 unidades.

Em 2025, anunciou vendas de, aproximadamente, 6.000 milhões de euros.

No primeiro trimestre, a Continental quase triplicou os seus lucros para 200 milhões de euros.

Por sua vez, as receitas cairão 10,45%, em termos homólogos, para 4.396 milhões de euros.

A empresa alemã aumentou a sua dívida líquida em 7,9% para 5.093 milhões de euros.

Para o corrente ano, a Continental espera vendas entre 17.300 e 18.900 milhões de euros.

O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, elogiou hoje o chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, classificando-o de “muito dinâmico” e afirmando que a reunião entre os dois correu muito bem.  

“Acabo de concluir minha reunião com Luiz Inácio Lula da Silva, o muito dinâmico Presidente do Brasil. Discutimos muitos temas, incluindo comércio e, especificamente, tarifas”, escreveu Trump na sua rede social. 

“A reunião foi muito boa. Nossos representantes têm reuniões agendadas para discutir alguns pontos-chave. Outras reuniões serão agendadas nos próximos meses, conforme necessário”, finalizou.

Lula da Silva desembarcou em Washington na noite de quarta-feira acompanhado dos ministros de Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Fazenda (Finanças), Dario Durigan, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias. 

Completam a comitiva ainda o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, além do chefe da Polícia Federal brasileira, Andrei Rodrigues. 

Segundo noticiou a imprensa brasileira, Trump ligou para Lula da Silva na última sexta-feira e tiveram uma conversa de 40 minutos classificada por autoridades do Palácio do Planalto como “amistosa”. 

O ponto alto da conversa teria sido o momento em que o Presidente dos EUA disse “i love you” (eu amo você) a Lula da Silva, segundo relato de pessoas que acompanharam a conversa e descreveram o diálogo à imprensa local.

O encontro entre os dois líderes acontece após um ano tenso da política de tarifas dos EUA sobre o Brasil e atritos diplomáticos entre os dois países.

Segundo o programa, os Presidentes tiveram uma reunião bilateral no Salão Oval na Casa Branca e, na sequência, um almoço de trabalho.

Tanto Trump quanto Lula da Silva publicaram fotos do encontro nas redes sociais, o que afastou a possibilidade de encontro tenso entre os chefes de Estado dos dois países. 

“Reunião muito produtiva com o Presidente dos Estados Unidos, na Casa Branca”, lê-se na legenda de uma foto publicada por Lula da Silva nas redes sociais, ocasião em que ambos aparecem nas imagens sorrindo para as câmaras e apertando às mãos. 

O Governo do Brasil também fez uma publicação nas redes sociais para comentar a reunião entre Lula e Trump, com a legenda “Diálogo e respeito”.

“Brasil e EUA sempre foram parceiros e mantêm uma relação de amizade e respeito há mais de 200 anos. O encontro entre os chefes de Estado durou mais de três horas, durante as quais eles trataram de temas importantes para os dois países e para o mundo”, lê-se na mensagem. 

Ainda hoje, Lula da Silva tem prevista uma conferência de imprensa na Embaixada do Brasil nos Estados Unidos antes de regressar a Brasília. 

A ministra da Saúde admitiu hoje que a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) está “muito diminuída” devido às pessoas que continuam internadas nos hospitais após terem alta clínica.

“Nós temos a capacidade de resposta no SNS muito diminuída” por causa dos chamados internamentos inapropriados, afirmou Ana Paula Martins, aos deputados da comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

A ministra foi ouvida no âmbito da apreciação, na especialidade, do projeto de lei do PS que cria o programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica, mas que continuam a aguardar vaga em respostas sociais.

Este diploma da bancada socialista foi aprovado, na generalidade, no final de fevereiro.

São casos que têm um “impacto muito significativo no SNS”, salientou a governante, para quem as pessoas com alta clínica não devem permanecer nos hospitais, em primeiro lugar, pela sua própria segurança e por uma questão de humanização e dignidade, mas também por “ser insustentável” do ponto de vista financeiro.

“Uma diária de uma cama de hospital é muito mais dispendiosa do que uma diária em qualquer das respostas sociais ou da rede de cuidados continuados integrados”, realçou a ministra da Saúde.

No início deste ano, cerca de 2.800 utentes com alta clínica continuavam internados nos hospitais públicos à espera de uma resposta social ou de vaga em cuidados continuados, segundo dados da Direção Executiva do SNS.

Relativamente ao diploma da bancada do socialista, Ana Paula Martins reconheceu a importância do “impulso de trazer o tema” ao parlamento, mas considerou que apresenta alguns aspetos “imperfeitos”.

“Há uma divergência normativa entre aquilo que no projeto de lei é considerado internamentos sociais e as soluções preconizadas”, referiu a ministra, adiantando que os cerca de 2.800 internamentos inapropriados não são todos casos sociais.

Segundo disse, perto de 800 casos são efetivamente casos sociais, mas os outros 2.000 são utentes a aguardar lugar numa reposta que não pode ser a “solução que parece estar preconizada” no diploma do PS, uma vez que necessitam de uma vaga na rede de cuidados continuados.

A ministra referiu ainda que as residências de transição, previstas no diploma do PS, preveem uma permanência dos utentes até dois anos, o que na perspetiva do Governo não parece a melhor solução.

“Para nós, e ouvidos os peritos, a transição deve ser mesmo transição, de seis meses, prolongados por mais seis meses. O indicado para este tipo de solução não é manter as pessoas numa outra forma de institucionalização”, alegou Ana Paula Martins.

Na audição, a deputada do PS, Irene Costa, salientou que o enquadramento feito pela ministra foi o mesmo do que o feito há cerca de dois anos, quando o Governo apresentou o plano “milagroso que iria resolver todos os problemas” do SNS.

“Face aos dados que temos hoje em matéria de internamentos sociais é um claro exemplo do falhanço do Governo na área da Saúde”, referiu a parlamentar socialista, adiantando que em 2024 e 2025 “aumentaram o número de pessoas que ficam nos hospitais” por falta de respostas sociais ou da rede de cuidados continuados.