O número de adoções em Portugal registou um aumento pela primeira vez nos últimos três anos, com 193 novos processos iniciados em 2023, comparativamente aos 186 registados em 2020. Este crescimento reflete uma mudança significativa nas preferências dos adotantes, que demonstram cada vez mais abertura para adotar crianças de diferentes origens étnicas, conforme revela o relatório de 2023 do Conselho Nacional para a Adoção (CNA).
Um dos aspetos mais notáveis deste relatório, citado pelo Jornal de Notícias, é o facto de quase metade dos candidatos (143 em 300) não manifestarem preferência pela etnia da criança a adotar, um aumento em relação aos 124 em 293 candidatos do ano anterior. Apesar disso, ainda existe uma significativa preferência por crianças caucasianas, com 128 candidaturas a expressarem esta escolha.
Apesar do aumento no número de crianças sinalizadas para adoção, os tempos de espera continuam a ser um desafio significativo para as famílias que desejam adotar. O relatório indica que, para os candidatos que procuram adotar bebés ou crianças até aos seis anos, o tempo de espera médio é de cerca de sete anos. Este grupo de idade é o mais procurado, com a maioria dos adotantes a preferir crianças saudáveis ou que apenas apresentem problemas de saúde ligeiros, sem deficiência. Além disso, 197 das candidaturas preferem a adoção de uma única criança, sem irmãos.
Em termos de perfil dos adotantes, a maioria dos candidatos situa-se na faixa etária dos 41 aos 51 anos, sendo o grupo mais comum composto por pessoas de 47 anos. O relatório especifica que 286 candidatos são mulheres e 264 são homens. Destes, apenas 47 candidaturas são de famílias com filhos biológicos e nove de cidadãos que já adotaram anteriormente.
Em 2022, a legislação foi alterada para permitir a adoção de crianças até aos 18 anos, um alargamento que visava evitar a separação de irmãos e garantir o direito à adoção para jovens que anteriormente estavam excluídos por limite de idade. Contudo, um ano após a implementação desta mudança, ainda não há resultados disponíveis sobre o impacto desta medida. O Ministério do Trabalho e da Segurança Social justifica a falta de dados com o facto de a lei ser recente e os procedimentos de adoção serem naturalmente demorados. Devido à ausência de informação disponível, também não é possível determinar quantos cidadãos com menos de 30 anos adotaram crianças, apesar de a idade mínima para adoção ter sido reduzida para 25 anos.
O relatório de 2023 também revela que oito crianças adotadas foram devolvidas às instituições, um número que, embora seja inferior às 14 devoluções registadas em 2022, continua a preocupar especialistas. Estas devoluções envolveram três rapazes e cinco raparigas, maioritariamente com idades entre os sete e os 15 anos. Maria Barbosa Ducharne, psicóloga e especialista em adoção, sublinha que estas devoluções são especialmente prejudiciais para o desenvolvimento das crianças, que já passaram por longos períodos em instituições e que vivenciam o regresso como um fracasso pessoal.
O relatório também destaca que houve 15 candidaturas para adoção por parte de pessoas do mesmo sexo, um ligeiro decréscimo em relação às 16 candidaturas registadas em 2022. A maioria das candidaturas continua a provir de casais heterossexuais.
Em termos de elegibilidade, podem adotar casais de sexos diferentes ou do mesmo sexo, residentes em Portugal, que estejam casados ou em união de facto há mais de quatro anos. Os adotantes devem ter entre 25 e 61 anos de idade. As adoções individuais são igualmente possíveis, com 50 processos registados em 2023. Nestes casos, o adotante deve ter entre 30 e 61 anos, ou 25 anos se a criança a adotar for filha da pessoa com quem o adotante esteja casado.
Este panorama das adoções em Portugal, apesar dos desafios, reflete uma mudança progressiva nas atitudes dos adotantes, com um aumento da aceitação da diversidade étnica e uma preocupação contínua em proporcionar um lar estável para as crianças.
