O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, decidiu desmantelar a Task Force KleptoCapture, uma equipa criada para fazer cumprir sanções e perseguir oligarcas russos próximos do Kremlin. A decisão, anunciada através de um memorando da nova procuradora-geral, Pam Bondi, marca uma mudança significativa nas prioridades do governo norte-americano, que agora pretende concentrar os seus esforços no combate aos cartéis de droga e ao crime organizado internacional.
A medida foi formalizada num conjunto de ordens executivas assinadas por Bondi no seu primeiro dia no cargo, embora só agora tenha sido divulgada publicamente.
No memorando interno, emitido na quarta-feira, Bondi justificou a decisão afirmando que “esta política exige uma mudança fundamental de mentalidade e abordagem”. Os recursos anteriormente alocados à aplicação de sanções e à apreensão de bens de oligarcas russos serão agora direcionados para o combate ao narcotráfico e ao crime organizado transnacional.
A Task Force KleptoCapture foi criada durante a administração de Joe Biden, no rescaldo da invasão russa da Ucrânia, com o objetivo de estrangular financeiramente os aliados de Vladimir Putin e punir aqueles que ajudavam a violar sanções e controlos de exportação.
A equipa fazia parte de uma estratégia mais ampla para isolar a Rússia dos mercados globais e garantir a aplicação das sanções internacionais impostas a Moscovo em resposta à guerra na Ucrânia.
Desde a sua criação, a força-tarefa obteve avanços significativos, incluindo a apresentação de acusações contra o magnata do alumínio Oleg Deripaska e o empresário mediático Konstantin Malofeyev, ambos por alegada violação de sanções. Além disso, a equipa conseguiu apreender iates de luxo pertencentes aos oligarcas Suleiman Kerimov e Viktor Vekselberg.
Outro caso notório envolveu um advogado norte-americano que admitiu culpa num esquema de pagamento de 3,8 milhões de dólares para manter propriedades pertencentes a Vekselberg.
Com o encerramento da força-tarefa, os procuradores federais que trabalhavam na iniciativa regressarão às suas funções anteriores. A mudança estará em vigor por pelo menos 90 dias, podendo ser renovada ou tornar-se permanente, segundo o memorando de Bondi.
A decisão surge num momento em que Donald Trump tem manifestado interesse em melhorar as relações com a Rússia. O presidente norte-americano já prometeu pôr fim à guerra na Ucrânia, embora não tenha apresentado um plano concreto para tal.
A aposta no combate aos cartéis de droga também se alinha com uma política mais ampla da sua administração. Trump classificou recentemente vários desses grupos como organizações terroristas, no âmbito da sua estratégia para reprimir a imigração ilegal e o tráfico de fentanil.
Impacto na lei anticorrupção dos EUA
A mudança de prioridades também terá repercussões na aplicação da Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), uma lei norte-americana contra a corrupção no estrangeiro. A unidade responsável por fazer cumprir esta legislação, que ao longo da última década esteve envolvida em alguns dos maiores casos corporativos do Departamento de Justiça, irá agora concentrar-se em investigações de suborno relacionadas com cartéis de droga.
Empresas multinacionais como a Goldman Sachs, a Glencore e a Walmart já estiveram sob escrutínio do Departamento de Justiça ao abrigo da FCPA, mas, até agora, os casos não costumavam envolver cartéis.
Stephen Frank, advogado da firma Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan e ex-procurador federal especializado em casos da FCPA, classificou a decisão como uma mudança radical.
“Trata-se de uma reorientação drástica, afastando-se dos casos tradicionais da FCPA e focando-se num subconjunto restrito de crimes relacionados com drogas e violência, que nunca foram o foco da aplicação desta lei”, afirmou Frank.
A reestruturação do Departamento de Justiça poderá significar um abrandamento nos esforços para responsabilizar figuras ligadas ao Kremlin, ao mesmo tempo que reforça a luta contra os cartéis de droga. No entanto, resta saber quais serão as implicações desta mudança para as relações entre Washington e Moscovo e para o futuro das sanções internacionais contra a Rússia.
