A administração da EGEAC Lisboa Cultura enviou uma mensagem aos trabalhadores agradecendo o “esforço” de quem não fez greve na passada sexta-feira, o que já foi hoje criticado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa.
Numa mensagem de correio eletrónico enviada aos trabalhadores na segunda-feira, a que a Lusa teve acesso, o conselho de administração da empresa responsável pela gestão cultural da capital, respeitando “algumas ausências”, congratula-se “pelo esforço de todos os trabalhadores e trabalhadoras que se mantiveram nos seus postos, para bem servir a cidade de Lisboa, os lisboetas e os seus visitantes”.
Na comunicação, assinada por Pedro Moreira, Rosália Rodrigues Moreira e Rui. G. Penedo, a administração reconhece que a greve realizada na passada sexta-feira — a que aderiu meia centena de trabalhadores — provocou “alguns constrangimentos em diversos equipamentos culturais, sobretudo ao nível das bilheteiras”, mas assinala que “foi possível, na grande maioria dos casos, mantê-los abertos e levar a cabo a programação agendada”.
Em reação, o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) divulgou hoje um comunicado no qual assume “perplexidade” face à comunicação do conselho de administração da EGEAC, criticando a “forma paternalista” e o “tom de aviso”.
“Todos os trabalhadores da empresa servem a cidade e não é pelo facto de exercerem o seu direito constitucional que podem ser desconsiderados no contexto das suas funções”, contesta.
“O esforço e a dedicação não são prémios de bom comportamento, são parte de uma ética de trabalho no dia a dia, à qual não deve ser subtraída a luta pelos seus direitos”, defende o STML, adiantando que já fez chegar um protesto ao conselho de administração da EGEAC.
Recordando que o recurso à greve é “um direito inalienável dos trabalhadores”, o sindicato realça que a que aconteceu na passada sexta-feira decorreu “sem amarras nem constrangimentos” e ilustra “um enorme descontentamento em relação às condições laborais, à desvalorização do Acordo de Empresa e à falta de transparência nas decisões de gestão dos equipamentos da empresa”.
Na sexta-feira, mais de meia centena de trabalhadores da EGEAC Lisboa Cultura — que, segundo o STML, conta atualmente com cerca de 500 trabalhadores de várias áreas, como técnicos de espetáculos ou funcionários de bilheteiras — manifestaram-se em frente aos Paços do Concelho, em dia de reunião camarária com a presença da administração da empresa, para exigir aumentos salariais acima da inflação.
“O último aumento que esta empresa teve acima da inflação foi em 2018 e a partir daí nunca mais tivemos nenhum aumento, limitam-se apenas a reproduzir o aumento que é feito para a função pública”, explicou aos jornalistas Miguel Mendes, dirigente do STML, que reivindica um aumento salarial de 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador.
Durante o protesto, os trabalhadores aprovaram uma resolução, que foi entregue a um assessor do vice-presidente da câmara, Gonçalo Reis, a exigir que a administração da EGEAC respeite o Acordo de Empresa e assuma um “verdadeiro processo negocial” com o STML, que resolva os processos de reclassificação pendentes e de reposicionamento salarial por categorias profissionais, que “ponha termo a todas as práticas consubstanciadas por assédio laboral”, que “assuma com transparência os fundamentos sobre mudanças de direção” e que avalie a possibilidade de passar a ter serviços próprios de Saúde e Segurança no Trabalho.
Recentemente, a EGEAC foi também alvo de críticas por decisões de gestão cultural, como a não recondução dos diretores do Teatro do Bairro Alto e Museu do Aljube-Resistência e Liberdade.
Uma petição intitulada “Festas de Abril sem Abril” já foi assinada por cerca de 600 agentes culturais de Lisboa, criticando o que consideram ser o “esvaziamento” e a “progressiva desvalorização” do 25 de Abril na programação municipal.
Em entrevista ao Expresso publicada na quinta-feira, o presidente da EGEAC, Pedro Moreira, assumiu que a atual visão da autarquia de Lisboa passa por retirar “carga ideológica ou política” às opções culturais.
