A Comissão Europeia afirmou esperar que, na cimeira de líderes da União Europeia (UE) desta semana seja dada luz verde à abertura de negociações formais de adesão com a Bósnia-Herzegovina, por já estarem “reunidas as condições”.
A posição é do comissário europeu para a Vizinhança e Alargamento, Olivér Várhelyi, que, numa entrevista em Bruxelas à European Newsroom (Redação Europeia, projeto que junta agências noticiosas europeias incluindo a Lusa), indicou esperar que “na próxima semana [esta semana], o Conselho Europeu decida abrir as negociações de adesão [com a Bósnia-Herzegovina], tal como a Comissão propôs”.
“Fizemos uma proposta para que o Conselho inicie as negociações de adesão com a Bósnia-Herzegovina [porque] pensamos que as condições estão reunidas”, salientou Olivér Várhelyi.
Falando em progressos “muito encorajadores”, nomeadamente relativamente ao Estado de direito, o comissário europeu da tutela salientou já ter tido uma “discussão muito positiva” com embaixadores dos Estados-membros junto da UE sobre este passo, esperando que isso se reflita nas decisões do Conselho de Assuntos Gerais da próxima terça-feira e, principalmente, do Conselho Europeu (ao nível dos chefes de Governo e de Estado da União), que se reúne na quinta-feira e sexta-feira desta semana.
“Tentámos fazer o nosso trabalho com muito cuidado” e, por isso, “espero que, com o trabalho sólido que apresentámos, todos fiquem convencidos a aceitar”, adiantou Olivér Várhelyi, nesta entrevista à Lusa e a 23 outras agências europeias.
Na passada terça-feira, a Comissão Europeia considerou que a Bósnia-Herzegovina já tem o “nível necessário de conformidade com critérios de adesão” à UE, propondo oficialmente que o Conselho abra negociações formais para o alargamento comunitário ao país.
Nesse dia, o executivo comunitário recomendou então ao Conselho a “abertura de negociações de adesão à UE com a Bósnia-Herzegovina”, dados os “resultados alcançados desde 2022”, quando obteve estatuto de país candidato ao bloco comunitário.
De acordo com Bruxelas, registaram-se “resultados positivos” e “medidas significativas” em áreas como a política externa e de segurança, sistema judicial, a prevenção de conflitos de interesses, a gestão dos fluxos migratórios e o diálogo e paz no território.
O anúncio sobre a proposta para abertura de negociações formais de adesão à UE com a Bósnia-Herzegovina foi inicialmente feito nesse dia de manhã pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que sublinhou que Sarajevo deu “passos impressionantes” e está agora “totalmente alinhado” com os requisitos impostos por Bruxelas.
O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.
Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais, seguido de reformas judiciais, administrativas e económicas.
Em 2013, a Croácia tornou-se o primeiro dos países dos Balcãs Ocidentais a aderir à UE, enquanto a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia têm oficialmente o estatuto de países candidatos.
Entretanto, foram iniciadas negociações e abertos capítulos de adesão com o Montenegro e a Sérvia, além de que as negociações com a Albânia e a Macedónia do Norte foram iniciadas em julho de 2022 e o Kosovo apresentou a sua candidatura à adesão em dezembro de 2022.
Agora Bruxelas propõe que isso aconteça com a Bósnia-Herzegovina.
