A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou seis grupos de distribuição alimentar e dois fornecedores de bebidas, um de bebidas não alcoólicas e sumos, outro de vinhos e bebidas alcoólicas, de concertarem os preços praticados ao consumidor, anunciou hoje a AdC em comunicado.
“Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sumol+Compal e Sogrape para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos daqueles, em prejuízo dos consumidores”, lê-se no documento.
No caso das bebidas não-alcoólicas e sumos, “a acusação visa também a cadeia de distribuição Lidl, enquanto no caso das bebidas alcoólicas, estiveram ainda envolvidas as cadeias Intermarché e E-Leclerc, representando os distribuidores em causa uma vasta percentagem do mercado da distribuição em Portugal”, adianta ainda.
Nas acusações são igualmente visados individualmente, dois administradores e dois diretores de cada um dos fornecedores, Sumol+Compal e Sogrape.
Trata-se de um novo caso de “hub-and-spoke”, em que os distribuidores recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo preço de venda ao público no mercado retalhista.
Segundo a AdC, os comportamentos investigados duraram vários anos, tendo-se desenvolvido entre 2002 e 2017, no caso da Sumol+Compal e entre 2006 e 2017, no caso da Sogrape.
“Esta é uma prática que prejudica os consumidores, privando-os da opção de escolha pelo preço dos produtos que compram na grande distribuição”, sublinha.
A acusação agora adotada integra o segundo conjunto de casos de “hub-and-spoke” investigados em Portugal, (juntando-se à acusação Bimbo Donuts, divulgada a 25 de junho) e acrescendo aos três processos em relação aos quais a AdC adotou Notas de Ilicitude em 2019.
De notar que estão atualmente em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar, algumas ainda sujeitas a segredo de justiça.
A AdC salienta que a adoção da Nota de Ilicitude não determina o resultado final da investigação. Nesta fase do processo, é dada oportunidade aos visados de exercer os seus direitos de audição e defesa em relação aos ilícitos que lhes são imputados e às sanções em que poderão incorrer.
