Marcelo Rebelo de Sousa pediu, esta sexta-feira, aos órgãos políticos um apuramento da verdade na sequência da polémica na Câmara Municipal de Setúbal, apesar de o Parlamento ter chumbado a audição ao presidente da Câmara Municipal de Setúbal, garantindo não ter sido informado que Igor Khashin estava sob vigilância das secretas portuguesas desde 2014.
“Os portugueses é que gostarão de saber o que se passou para poder conhecer a verdade sobre essa matéria”, alertou o Presidente da República, que falou em “transparência”: “Talvez uma das conclusões seja a de haver um acompanhamento em termos de conhecimento, respeitando as regras próprias do Estado de direito, daquilo que se passa num conjunto de entidades, que por natureza são livres: podem ser constituídas, podem ser modificadas, podem ser extintas. Existem várias instituições na sociedade e é preciso haver uma acompanhamento daquilo que se passa num conjunto de entidades que, à luz do direito português, são livres. Mas talvez fosse bom que os portugueses soubessem qual é a realidade social.”
“A sociedade portuguesa está em mudança, o que torna difícil esse acompanhamento. É um problema que se coloca em democracia e não nas ditaduras. Primeiro vamos apurar o que se passou, há muitos órgãos no poder político para acompanhar e apurar a verdade”, apontou Marcelo Rebelo de Sousa. “Talvez uma das lições daquilo que se venha a apurar é ficar a saber-se mais, ou a perceber-se porque é que é preciso acompanhar-se de forma mais atenta aquilo que é essa riqueza social, por uma questão de transparência, respeitando sempre as regras de um Estado de direito democrático”, frisou.
“Tenho acompanhado dentro das minhas competências como Presidente da República e estou convicto que há mecanismos. Faz parte da democracia em matérias como esta. É uma matéria que não tem incidência criminal, agora temos de admitir que faz parte da vivência de uma sociedade livre, o que significa escrutínio. Espero que, à medida que a nossa democracia melhore a sua qualidade, exiga mais transparência”, referiu, negando-se a comentar se teria falado com António Costa sobre a polémica.
