O Grupo VITA, que acompanha casos de violência sexual na Igreja Católica em Portugal, identificou, no primeiro ano de funcionamento, 105 alegadas vítimas e um leigo que terá cometido crimes sexuais no contexto da Igreja, revelou hoje aquele órgão.
Criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e tendo entrado em funcionamento em 22 de maio de 2023, o Grupo VITA recebeu neste primeiro ano 485 chamadas telefónicas, as quais “não correspondem exclusivamente a situações de violência sexual no contexto da Igreja”.
Das que estão dentro do objeto do seu trabalho, e nos contactos recebidos através da linha telefónica e do formulário disponível no seu site ou por ‘email’, foram identificadas 105 vítimas de violência sexual e uma pessoa (leigo) que cometeu crimes sexuais no contexto da Igreja”, situação que tinha já sido sinalizada “às entidades penais e canónicas”.
“Esta pessoa foi encaminhada para apoio psicológico para um profissional da bolsa do Grupo VITA”, refere o relatório hoje apresentado em Fátima.
Quanto aos pedidos de ajuda recebidos, foram realizados 64 atendimentos (presenciais ou online) com vítimas de violência sexual, acrescenta o órgão liderado pela psicóloga Rute Agulhas.
De acordo com o documento hoje divulgado, “das 64 pessoas atendidas, verificou-se que cinco eram pessoas adultas que não preenchiam os critérios de adulto vulnerável à data da ocorrência”.
No universo das chamadas telefónicas, 28 respeitavam a situações de violência não relacionadas com a missão do Grupo VITA, nomeadamente “abuso sexual intrafamiliar, violência doméstica”, pelo que “foram encaminhadas para outras entidades”, nomeadamente órgãos policiais ou estruturas de atendimento a vítimas de violência doméstica e/ou sexual.
O relatório indica ainda que de “58 atendimentos efetuados” presencialmente ou online, “a maioria das vítimas (72,5%) recorreu ao Grupo VITA para efeitos de apresentação da sua situação” e 27,5% das situações já haviam sido também sinalizadas à Comissão Independente liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, cuja ação antecedeu a criação do Grupo VITA.
Em termos de caracterização sociodemográfica, a maioria destas vítimas é do sexo masculino (60,3%), todas possuem nacionalidade portuguesa e a idade atual varia entre os 19 e os 75 anos, sendo a média de idades de 53,8 anos.
“Cerca de 37,9% das vítimas estão solteiras, 31% encontram-se numa relação (22,4% casadas e 8,6% em união de facto) e um pouco mais de um quarto encontram-se separadas ou divorciadas” e a maioria (63,7%) refere ter filhos.
Quanto à localização geográfica atual, a região Norte é a que registou um maior número de vítimas (20), seguida de Lisboa e Vale do Tejo (17), Centro (15), Madeira (3), Alentejo (2) e Açores (1).
Quanto às habilitações literárias, 39,6% das vítimas atendidas pelo Grupo VITA têm escolaridade até ao 9.º ano, inclusive, 22,4% têm o ensino secundário concluído e 38% frequentaram o ensino superior (licenciatura, mestrado ou doutoramento).
Quanto à situação profissional, cerca de 50% das vítimas trabalham, aproximadamente 21% encontram-se reformadas e três são estudantes. Cerca de 16% encontram-se desempregadas ou sem ocupação.
Já no que concerne à sua ligação com a religião, mais de metade das vítimas (55,2%) consideram-se católicas.
“Em termos de frequência, cerca de 21% referem participar frequentemente em atos religiosos (…) e 19% fazem-no de forma ocasional (…). Um número de vítimas menos expressivo (10,3%) refere nunca participar em atividades religiosas”.
O Grupo VITA surgiu na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.
Grupo VITA informou autoridades judiciais de 24 casos de abuso no seio da Igreja
O Grupo VITA, que acompanha vítimas de violência sexual no contexto da Igreja Católica em Portugal, comunicou no último ano 24 casos às autoridades judiciais, revelou hoje um relatório daquele organismo.
O Grupo VITA “comunica à PGR [Procuradoria-Geral da República] e à PJ [Polícia Judiciária] as denúncias de violência sexual no contexto da Igreja, exceto nas situações em que o denunciado tenha falecido ou quando tenha já decorrido, ou esteja a decorrer, processo judicial de natureza criminal”, indica o documento, adiantando que foram sinalizadas à PGR/PJ 24 situações.
“Paralelamente, comunica às estruturas da Igreja, em função da natureza da situação e da identidade do denunciado”, nomeadamente, às Dioceses, às Comissões Diocesanas, aos Institutos de Vida Consagrada ou à Nunciatura”, tendo sido sinalizadas 66 situações neste âmbito, 43 das quais às Comissões Diocesanas.
Durante os contactos com o Grupo VITA, a necessidade mais frequentemente reportada pelas vítimas é o apoio psicológico, em 67,2% dos casos, tendo 10 vítimas reportado a necessidade de apoio psiquiátrico e seis de apoio social.
As consultas de Psicologia e de Psiquiatria estão a ser asseguradas pela bolsa de profissionais constituída pelo Grupo VITA, que integra 67 psicólogos e cinco psiquiatras, sendo os custos suportados pela Igreja.
Quanto às compensações financeiras, até ao momento foram recebidos 39 pedidos.
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) aprovou em abril a criação de um fundo, “com contributo solidário de todas as dioceses”, para compensar financeiramente as vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.
“Para dar seguimento a este processo, a Assembleia definiu que os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024”, anunciou a CEP no final da sua Assembleia Plenária realizada em Fátima entre 08 e 11 de abril.
Segundo o episcopado, “posteriormente, uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”.
Vítimas de abuso na Igreja com idades entre os 5 e os 25 anos
A idade mais prevalente das vítimas de violência sexual no seio da Igreja Católica em Portugal que apresentaram queixa ao Grupo VITA era de 11 anos à data dos abusos, segundo o relatório deste organismo hoje divulgado.
“Em termos da idade em que ocorreu a primeira situação de violência sexual, esta varia entre os 5 e os 25 anos, sendo a idade mais prevalente a dos 11 anos, seguida dos 7, dos 12 e dos 14 anos. Quando se analisa a idade em que ocorreu a primeira situação de violência sexual em função do sexo das vítimas, verifica-se que existe um número mais elevado de vítimas do sexo masculino na faixa etária dos 11 anos”, refere o segundo relatório de atividade do Grupo VITA.
O Grupo VITA foi criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e entrou em funcionamento em 22 de maio de 2023.
Partindo do testemunho de 58 vítimas atendidas presencialmente ou ‘online’ pelo Grupo VITA durante o último ano, “à data dos alegados factos, a maioria das vítimas (67,2%) vivia com a família nuclear”, enquanto as restantes encontravam-se em seminário (8), em casa de acolhimento (3), em colégio de ordem religiosa (1) e em casa de saúde (1).
Das vítimas que revelaram ter irmãos, cerca de 9% adiantaram que estes também terão sido vítimas de violência sexual.
Já quanto ao período temporal em que se deram os abusos, a esmagadora maioria ocorreu “no século passado, nomeadamente, nas décadas de 60 (17) e 80 (15), sendo menos frequentemente reportados comportamentos abusivos nas décadas de 70 (11) e 90 (7), tendência que parece manter-se a partir do ano 2000 e até ao presente (8)”, indica o relatório hoje apresentado em Fátima.
Em relação à frequência e duração das situações de abuso, o documento revela que “a maioria das vítimas não consegue precisar essa frequência (63,8%) e quase metade não consegue também precisar a sua duração (46,6%). Cerca de 17% das vítimas referem que a situação abusiva terá ocorrido algumas vezes, e cerca de 14% apenas uma vez. Apenas três vítimas mencionam ter ocorrido duas vezes”.
Em termos de duração, “mais de um quarto das vítimas (31%) referem que a situação abusiva ocorreu durante um ano ou mais – em concreto, seis vítimas referem que a situação abusiva aconteceu durante três, quatro ou cinco anos, cinco indicam dois anos e quatro mencionam um ano. Para três das vítimas, a duração da vitimização situou-se entre seis e nove anos”.
Os alegados abusadores foram sobretudo do sexo masculino (57, sendo 53 deles sacerdotes) e apenas uma vítima reportou ter sido sexualmente abusada por uma pessoa do sexo feminino. Cinco vítimas identificaram como abusadora uma pessoa leiga, embora no contexto da Igreja.
Relativamente ao contexto onde conheceram a pessoa que cometeu a violência sexual, a maior parte das vítimas (89,7%) refere um contexto diretamente ligado à Igreja.
Já quanto ao local onde ocorreu o abuso, as situações ocorridas na Igreja correspondem a 32,8% dos casos e, em instituição, a 20,9%.
“A maior parte das situações no contexto da Igreja aconteceram, sobretudo, no confessionário, seguido da sacristia. Para 16 vítimas, as situações abusivas ocorreram na casa do padre, no seu carro, no seu gabinete, na sua casa de férias ou na casa paroquial. Com sete vítimas, os comportamentos abusivos ocorreram no Seminário”, acrescenta o relatório.
Sobre os comportamentos sexualmente abusivos “verifica-se que são os toques/carícias em outras zonas erógenas do corpo (53,4%) e a manipulação dos órgãos genitais (34,5%), os (…) mais frequentemente reportados”.
“Os comportamentos sexualmente abusivos perpetrados por ambos (do agressor para a vítima e da vítima para o agressor, a pedido deste) remetem, sobretudo, para a masturbação (17,2% das situações) e, de forma mais residual (8,6% das situações), para diferentes formas de penetração (oral, anal e vaginal)”, acrescenta o relatório do Grupo VITA.
