A Abreu Advogados prestou assessoria jurídica ao Grupo Veolia no concurso limitado por prévia qualificação, contrato que lhe garantiu a gestão da Central de Valorização Energética da LIPOR, entidade que representa oito municípios na área do Grande Porto, por mais 15 anos.
Este projeto assenta numa estratégia de descarbonização, eficiência energética e digitalização, alinhada com as metas de sustentabilidade da entidade intermunicipal, que serve cerca de um milhão de habitantes nos municípios de Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde.
A Abreu Advogados assessorou todo o processo de formação de contrato, desde a fase da candidatura – com a assistência na revisão dos documentos e definição da estrutura do Candidato – até à fase da proposta, através do apoio com a documentação de suporte e análise das propostas concorrentes. Após a adjudicação, a Abreu apoiou a Veolia na fase de habilitação do agrupamento concorrente e procedeu à constituição de uma SPV a afetar à Operação. Foi ainda analisada a intervenção da Autoridade da Concorrência no âmbito da operação a desenvolver.
A equipa da Abreu envolvida na operação foi liderada por Mafalda Teixeira de Abreu e contou com o apoio de Marta Romano de Castro, Sónia Gemas Donário, Guilherme Mata da Silva e Catarina Miguéis Picado.
A Central de Valorização Energética da LIPOR trata anualmente cerca de 390 mil toneladas de resíduos urbanos, convertendo-os em energia elétrica suficiente para dar resposta às necessidades de aproximadamente 150 mil pessoas.
Além da continuação da operação e da manutenção da Central de Valorização Energética, pretende-se que esta infraestrutura possa tornar-se numa das instalações de valorização energética de resíduos mais descarbonizadas de Portugal.
O contrato prevê, entre outras iniciativas, a realização de estudos para a instalação de uma unidade fotovoltaica para autoconsumo, e de uma unidade de captura de carbono com potencial para reduzir as emissões de CO₂ em mais de 90% e diversificar a energia produzida, passando da atual produção exclusivamente elétrica para a eventual inclusão de energia térmica.
A LIPOR planeia também explorar o estabelecimento de uma comunidade energética, transitando de uma tarifa regulada para uma tarifa de mercado que beneficiará diretamente os municípios servidos pela central, fechando o ciclo de transformação de resíduos em recursos com benefício económico.
A Central de Valorização Energética da LIPOR iniciou operações em 2000 e tem sido gerida, nos últimos 25 anos, pela Port’Ambiente, uma subsidiária da Veolia em Portugal. A nível mundial, a Veolia opera 67 Centrais de Valorização Energética com uma capacidade total de tratamento de 11,7 milhões de toneladas por ano, sendo a instalação portuguesa uma das referências-chave do Grupo.
O grupo Veolia ambiciona ser a empresa de referência para a transformação ecológica. Com cerca de 218.000 colaboradores nos cinco continentes, o Grupo concebe e implementa soluções transformadoras, úteis e eficientes para a gestão da água, resíduos e energia.
