A Assembleia da República reduziu em Março os seus gastos nas deslocações dos deputados entre a residência e o Parlamento em 253 mil euros, uma descida de 73%, num valor que em situações normais chega mesmo a ultrapassar os 3,3 milhões de euros por ano, tal como aconteceu em 2019, de cordo com o ‘Jornal de Notícias’ (JN).
As verbas relativas aos abonos para viagens ao círculo eleitoral também registaram uma quebra em Março, de menos 35 mil euros. Ambos os custos sofreram uma descida substancial desde que o plano de contingência do Parlamento contra a Covid-19 foi aprovado, a 3 de Março, uma vez que a maioria dos funcionários encontra-se em regime de tele-trabalho.
Anualmente as duas levam quase cinco milhões de euros e representam, para alguns parlamentares, parte significativa do vencimento mensal.
Em Fevereiro gastaram-se 381,8 mil euros em deslocações entre a residência e o Parlamento, já em Março foram apenas 128,5 mil euros, entregues a 206 deputados, segundo dados cedidos ao JN pela secretaria-geral da Assembleia da República (AR).
Contudo, se não fosse a época de excepção que o país está a viver, a AR provavelmente estaria a gastar ainda mais do que no ano passado, isto porque segundo a AR, existem 226 deputados com direito ao abono para despesas de deslocação, ao contrário do que acontecia há um ano quando eram 214.
Em Março de 2019, foram gastos 350 mil euros. A par da diminuição de deputados nas sessões plenárias para um terço, o tele-trabalho e as ferramentas digitais levaram à redução dos gastos.
As video-conferências são agora a ferramenta mais utilizada. «Tínhamos essas ferramentas disponíveis, mas até não eram usadas. Agora, são uma boa solução para colmatar as dificuldades com entidades a ouvir», explica ao ‘JN’ Pedro Roque, do PSD, presidente da Comissão Parlamentar do Trabalho, que não nota «perda de eficácia com as novas formas de trabalho».
Também o valor pago aos deputados para que contactem no terreno com os eleitores, registou uma queda em Março, tendo sido o valor de 91,4 ao contrário do mês anterior cujos gastos foram de 126,8 mil euros.
No primeiro trimestre, os dois apoios mencionados totalizaram 1162 milhões de euros, sem contabilizar o custo das viagens dos deputados das regiões autónomas e dos círculos da Europa e resto do Mundo, com novas regras desde 2019.
Segundo o novo regulamento os deputados devem fazer «prova efectiva» das viagens e as deslocações ao círculo eleitoral são tributadas em IRS – orientação dada pelo Tribunal de Contas num parecer crítico publicado em Dezembro de 2018. Deputados que viajem à boleia devem-no declarar para efeitos de acerto do valor.
Esta semana já existem dois plenários agendados no Parlamento, (um deles um debate com o primeiro-ministro) e várias comissões com trabalhos presenciais, que reflectem um regresso gradual à normalidade.
