Durante anos, comprar um carro elétrico significou uma promessa simples: menos emissões, menos manutenção e um custo por quilómetro muito inferior ao de um automóvel a gasolina ou gasóleo. Mas, à medida que os elétricos conquistam quota de mercado, cresce uma pergunta que os Governos europeus já não conseguem ignorar: quando desaparecerem as receitas geradas pelos impostos sobre os combustíveis, quem vai compensar esse dinheiro?

É uma discussão que já começou em países como o Reino Unido, a Austrália ou os Estados Unidos e que, mais cedo ou mais tarde, também chegará a Portugal. Para Daniela Simões, CEO e cofundadora da miio, a questão já não é saber se o Estado terá de encontrar uma nova forma de tributar a mobilidade, mas sim garantir que essa mudança não compromete a transição energética.

“A pergunta não é ‘se’, é ‘quando’. E sobretudo ‘como’. Não é uma opinião contra os elétricos, é aritmética orçamental.”

A responsável, em entrevista à ‘Executive Digest’, lembra que o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) continua a representar uma importante fonte de receita para o Estado. À medida que o parque automóvel se eletrifica, essa base fiscal diminuirá de forma inevitável, obrigando os governos a procurar alternativas.

“Se o desenho for inteligente, pode ser neutro para o condutor e apenas substituir uma fonte de receita por outra equivalente. Se for mal calibrado, pode travar precisamente a transição energética que se pretende incentivar”, alerta.

Uma taxa para os elétricos? “Seria o desenho errado”

Apesar de considerar inevitável uma revisão da fiscalidade automóvel, Daniela Simões acredita que Portugal ainda não está na fase de discutir um imposto específico para veículos elétricos.

“Acho prematuro e, sobretudo, acho que criar uma taxa dedicada ao elétrico seria o desenho errado.”

Na sua perspetiva, antes de criar novos impostos poderá fazer mais sentido rever alguns benefícios atualmente atribuídos aos elétricos, como determinadas vantagens fiscais para empresas, em vez de penalizar diretamente quem opta por esta tecnologia.

Caso Portugal avance, no futuro, para um modelo semelhante ao que está a ser estudado noutros países, a CEO da miio defende que esse mecanismo não deve distinguir tecnologias.

“Se um dia se avançar para um modelo de taxa de utilização, essa taxa devia aplicar-se a todos os veículos, mantendo alguma assimetria a favor do elétrico enquanto o objetivo do país for acelerar a adoção.”

O risco de penalizar quem já parte em desvantagem

Entre as soluções debatidas além-fronteiras encontra-se a criação de uma taxa sobre os carregamentos efetuados na rede pública. Para Daniela Simões, essa hipótese criaria uma desigualdade difícil de justificar.

Quem dispõe de garagem pode carregar em casa a preços mais baixos. Já quem vive em apartamentos ou não tem estacionamento privado depende dos postos públicos e acabaria por suportar um custo acrescido.

“Qualquer modelo de tributação futura deve ser neutro relativamente ao ponto de acesso à energia, sob pena de criar um sistema regressivo que penaliza quem tem menos alternativas, não quem tem mais.”

Na prática, acrescenta, uma medida deste tipo acabaria por atingir precisamente os condutores que enfrentam maiores dificuldades para aderir à mobilidade elétrica, sobretudo nos grandes centros urbanos.

A maior vantagem dos elétricos continua a estar em risco

Se há um argumento que continua a convencer milhares de portugueses a trocar um automóvel a combustão por um elétrico, esse argumento continua a ser económico.

“O custo por quilómetro é hoje o principal argumento comercial do elétrico, mais até do que a sustentabilidade.”

É precisamente por isso que Daniela Simões considera essencial que qualquer alteração fiscal seja introduzida de forma gradual e previsível.

“Isso não significa que a fiscalidade deva ficar congelada indefinidamente. Significa que a introdução tem de ser gradual, previsível e comunicada com antecedência, para não gerar um choque que trava a curva de adoção antes de esta atingir escala.”

Os condutores querem previsibilidade, não novos cálculos

Se o debate político já começou a olhar para a forma como os veículos elétricos poderão vir a contribuir para as receitas do Estado, quem já conduz um elétrico parece estar preocupado com outras questões.

A miio acompanha atualmente mais de meio milhão de condutores em Portugal e, segundo Daniela Simões, os dados mostram uma realidade diferente daquela que muitas vezes domina o debate público.

“O que observamos junto de uma base de mais de meio milhão de condutores elétricos em Portugal é que a preocupação dominante não é o receio de impostos futuros. É a previsibilidade do custo mensal, a fiabilidade e a simplicidade.”

Mais do que procurar o carregamento mais barato, explica, os utilizadores querem saber quanto vão gastar e ter a garantia de que o posto estará operacional quando dele precisarem.

“Os condutores querem saber quanto vão gastar e, acima disso, que o posto vai funcionar e estar livre quando chegarem. A instabilidade e a falta de transparência preocupam mais do que a eventualidade de uma taxa que ainda não existe.”

Para a CEO da miio, esta é uma mensagem importante para decisores políticos e operadores do setor: a confiança dos consumidores constrói-se através da previsibilidade e da simplicidade, não da incerteza.

“O nosso trabalho nunca está concluído”

Foi precisamente para responder a essa necessidade que nasceu a miio. Apesar da rápida evolução do mercado da mobilidade elétrica, Daniela Simões garante que a missão da empresa permanece praticamente inalterada desde o primeiro dia.

“O nosso foco continua a ser o mesmo desde o primeiro dia: simplificar a experiência de carregamento e dar aos condutores total transparência sobre os custos. É um trabalho que nunca está concluído.”

À medida que surgem novos operadores, novas regras e diferentes modelos de negócio, o desafio passa por continuar a oferecer uma experiência simples num ecossistema cada vez mais complexo.

Mas crescer, sublinha, não significa apenas conquistar mais utilizadores.

“Enquanto empresa, o desafio passa também por conseguir acompanhar esse crescimento mantendo a agilidade e a eficiência que sempre nos caracterizaram. Crescer não significa necessariamente aumentar a estrutura ao mesmo ritmo; significa conseguir servir mais utilizadores, acrescentar mais valor e continuar a inovar de forma sustentável.”

A transição não pode pagar a fatura sozinha

Para Daniela Simões, é difícil imaginar um futuro em que os veículos elétricos continuem para sempre à margem da evolução fiscal que inevitavelmente acompanhará a transformação do parque automóvel.

A questão, insiste, não é encontrar uma forma de cobrar mais aos condutores, mas desenhar um modelo que substitua, de forma equilibrada, a receita que hoje entra através dos combustíveis fósseis.

Se esse equilíbrio falhar, alerta, o risco é evidente: transformar a fiscalidade num obstáculo precisamente quando a mobilidade elétrica começa a consolidar-se junto de um número crescente de portugueses.

A discussão, conclui, já deixou de ser apenas ambiental ou tecnológica. É também económica e orçamental. E a forma como for conduzida poderá determinar o ritmo da transição energética durante a próxima década.