A partir desta quarta-feira, qualquer viajante que pretenda entrar no Reino Unido já precisará de uma Autorização Eletrónica de Viagem (ETA), um visto digital que custará 10 libras por pessoa, aproximadamente 12 euros. Esta nova exigência é uma das consequências do Brexit e aplicar-se-á aos portugueses, bem como a viajantes de outros países abrangidos pelo regime de isenção de visto para o Reino Unido.
O que é a ETA e quem precisará de a obter?
A ETA é um documento eletrónico necessário para viagens de lazer, trânsito, atividades profissionais permitidas e estudos de curta duração. No caso de estadias mais longas ou atividades que não se enquadrem nestas categorias, os viajantes precisarão de requerer um visto apropriado.
Há, no entanto, algumas exceções. Os seguintes grupos estão isentos de apresentar uma ETA:
- Portadores de visto britânico válido;
- Residentes permanentes ou temporários no Reino Unido;
- Grupos escolares compostos por cinco ou mais crianças menores de 18 anos;
- Passageiros em escala no Reino Unido que não passem pelo controlo alfandegário.
Validade e custos da ETA
A ETA terá um custo fixo de 10 libras (cerca de 12 euros) por viajante e será válida por um período de dois anos, permitindo múltiplas entradas no Reino Unido, desde que cada estadia não ultrapasse seis meses. No entanto, a autorização expira automaticamente caso o passaporte associado deixe de ser válido, o que obrigará a uma nova solicitação e ao pagamento de uma nova taxa.
O governo britânico recomenda que os pedidos de ETA sejam feitos pelo menos três dias antes da viagem, uma vez que o tempo de processamento pode variar em períodos de elevada procura.
Como obter a ETA?
Existem apenas duas formas de obter esta autorização:
- Através da plataforma online oficial do governo britânico;
- Através da aplicação dedicada para dispositivos móveis.
O processo de candidatura é relativamente rápido, levando cerca de 10 minutos a ser concluído. No entanto, não é possível interrompê-lo e retomá-lo mais tarde, pelo que os requerentes devem garantir que têm toda a informação necessária antes de começar.
Para submeter um pedido de ETA, será necessário apresentar:
- Passaporte biométrico válido emitido por um país abrangido pelo regime de isenção de visto para o Reino Unido;
- Fotografia digital recente de alta qualidade;
- Endereço de e-mail válido;
- Cartão bancário funcional para efetuar o pagamento.
Consequências do Brexit e impacto nas viagens
Cinco anos após o Brexit, o acesso ao Reino Unido torna-se mais burocrático para os europeus, aproximando-se das regras já aplicadas por países como os Estados Unidos, que exigem um sistema semelhante, o ESTA. Esta medida insere-se num reforço dos controlos fronteiriços por parte do Reino Unido, com o objetivo de melhorar a segurança e monitorizar melhor as entradas no território.
Os viajantes portugueses que pretendam visitar o Reino Unido deverão, assim, planear as suas deslocações com antecedência, garantindo que cumprem todos os requisitos para evitar contratempos na entrada no país.
