As comunidades energéticas continuam a ser uma das formas menos aproveitadas de pagar menos pela luz, apesar de estarem ao alcance de qualquer português. Os números começam finalmente a dar razão a essa ideia, com um crescimento consciente nos últimos dois anos e um modelo que deixa de ser conceito para passar à prática. Vale por isso a pena perceber do que se trata, e por que razão está a ganhar tração precisamente agora.
Trata-se, em termos simples, de grupo de vizinhos, condomínios ou pequenas empresas que passam a partilhar entre si a eletricidade produzida por um conjunto comum de painéis solares, geralmente instalados num telhado com capacidade para servir vários participantes, com regras definidas antecipadamente sobre a distribuição da energia e o excedente a poder ser injetado na rede.
Este tipo de organização está enquadrado desde 2022 pelo Decreto-Lei n. º15/2022, de 14 de janeiro, que reorganizou o Sistema Elétrico Nacional e incorporou, transpondo parcialmente a Diretiva Europeia 2018/2001, o regime do autoconsumo renovável individual, do autoconsumo coletivo e das comunidades de energia renovável. Em junho deste ano, o Governo aprovou alterações a este diploma que simplificam os procedimentos administrativos e reduzem os encargos associados à criação e gestão destas comunidades.
Durante algum tempo, este enquadramento legal foi mais promissor do que a experiência real de quem queria aderir. Faltava o elo que tornasse o processo simples para o consumidor comum, e é justamente isso que começa a mudar. Nos últimos meses, multiplicaram-se em Portugal parcerias entre plataformas de gestão de contratos energéticos e empresas especializadas na criação e operação de comunidades de energia, permitindo que milhares de consumidores adiram sem ter de perceber sozinhos o que é autoconsumo coletivo, sem procurar telhado disponível e sem negociar licenciamentos. Este tipo de colaboração já permite, em vários casos, poupanças médias na ordem dos 30 por cento na fatura, depois de projetos-piloto bem-sucedidos em diferentes zonas do país.
Este é, a meu ver, o verdadeiro ponto de viragem. As comunidades energéticas deixam de depender exclusivamente de uma entidade âncora com espaço, capital e vontade de gerir burocracia, e passam a estar acessíveis a quem já tem uma relação direta com a sua fatura de eletricidade. É uma evolução natural da liberalização do mercado: depois de o consumidor ganhar o direito de escolher livremente a comercializadora, ganha agora a possibilidade de escolher também a origem da energia que consome, sem que isso exija um esforço desproporcionado.
Se esta tendência se manter, e tudo indica que sim, as comunidades energéticas deixam de ser uma opção de nicho reservada a quem tem telhado e paciência, e passam a ser aquilo que sempre prometeram: uma forma real e acessível de qualquer português pagar menos pela energia que consome, enquanto contribui para um sistema elétrico mais descentralizado
