O vice-presidente Brasileiro, Geraldo Alckmin, voltou a negar hoje que o Brasil responderá com retaliação os Estados Unidos e afirmou que a política do «olho por olho» deixará «os dois países cegos».

O novo aumento de tarifas de 25% dos EUA a produtos brasileiros, com uma lista de exceções, passa a valer a partir de hoje.

Ao longo de terça-feira, o vice-presidente brasileiro, com ministros receberam vários empresários, industriais e representantes de entidades que serão diretamente impactadas pela sobretaxa.

De forma geral, eles argumentaram às autoridades brasileiras para que Brasília não aplique a Lei da Reciprocidade, e que o país insista no diálogo e diplomacia com os EUA.

Após a reunião na terça-feira, durante conferência de imprensa, Geraldo Alckmin voltou a repetir que «no momento adequado» o Governo brasileiro irá aplicar a lei da reciprocidade, e «do que depender do Brasil, negociação sempre para buscar resolver essas questões”.

“Foi aprovada uma lei [pelo Congresso Nacional], a lei da reciprocidade, por unanimidade. É um processo que tem um conjunto de etapas, passando por audiências públicas, enfim», citou.

Na sequência, fez uma inferência, sem citar nomes, a uma frase de Mahatma Gandhi.

«A ideia não é retaliação. Diz que olho por olho, o que pode acontecer? Os dois ficarem cegos. Nós estamos sendo injustiçados e nós queremos corrigir isso, temos instrumentos para fazê-lo», completou.

Na semana passada, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, em inglês) confirmou a aplicação da nova tarifa aos produtos brasileiros, por entender que o Brasil tem adota práticas comerciais “desleais” às empresas norte-americanas, e cita, por exemplo, o Pix.

O Pix é um sistema de pagamento eletrónico e transferência instantânea criado pelo Banco Central do Brasil, que permite enviar e receber dinheiro em até 10 segundos, 24 horas por dia, todos os dias do ano

O Governo brasileiro chegou a classificar a medida como um “marco lastimável” na relação bilateral a decisão de Washington de aplicar a tarifa, e anunciou que acionaria a Lei de Reciprocidade contra os norte-americanos.

Segundo o governo brasileiro, 18% das exportações brasileiras para os EUA serão atingidas, o que corresponde a 7,2 mil milhões de dólares (6,28 mil milhões de euros na cotação atual), a partir de estimativas dos dados consolidados de 2025.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) lançará, em agosto, um plano de diversificação económica, em parceria com 57 entidades da agropecuária e da indústria, para apoiar empresas brasileiras afetadas na procura de novos mercados.

O plano terá um orçamento de 130 milhões de reais (22,2 milhões de euros), destinado, entre outras medidas, à inteligência de mercado, à vinda de compradores internacionais ao Brasil e à formação para empresas.

MYMA // RBF

Lusa/

As autoridades de imigração norte-americanas anunciaram hoje que detiveram mais de 43 mil estrangeiros em junho, o número mais elevado desde a tomada de posse do Presidente Donald Trump.

Segundo dados do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), este recorde deverá ser ultrapassado em julho, caso se mantenha o atual ritmo de detenções diárias.

No mês passado, o ICE deteve 39.563 pessoas e a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) 3.575 estrangeiros, totalizando 43.138 detidos sob custódia das autoridades de imigração.

O número recorde de detenções é uma resposta às novas metas estabelecidas pela Casa Branca, que procura aumentar as taxas de deportação para cumprir uma promessa feita por Trump durante a campanha presidencial.

As detenções em julho seguiram a tendência do mês anterior, com uma média de 1.593 estrangeiros detidos diariamente por agentes do ICE e da CBP, num total de 16.213 detenções até 11 de julho.

Se a média de detenções se mantiver, o número total de detenções aproximar-se-á dos 50.000 imigrantes presos num único mês.

A Casa Branca definiu como meta 2.000 detenções diárias, de acordo com o The New York Times.

As operações anti-imigração voltaram a aumentar nas principais cidades, mas desencadearam uma onda de protestos.

Cerca de 40 senadores norte-americanos enviaram esta segunda-feira uma carta a exigir reformas no ICE, após a morte de dois trabalhadores migrantes em tiroteios envolvendo agentes da agência federal.

A missiva liderada pelo senador independente por Maine Angus King e subscrita por legisladores democratas, foi enviada ao Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) e reclama maior transparência nas operações do ICE e medidas para reforçar a supervisão dos seus agentes, incluindo o uso obrigatório de câmaras corporais e uma identificação mais clara dos oficiais durante as suas atuações.

Os senadores pediram ainda uma revisão dos protocolos do ICE e que as autoridades forneçam informação mais detalhada sobre os incidentes em que agentes da agência recorreram à força, considerando necessário fortalecer os mecanismos de responsabilização.

Nos últimos dias, dois migrantes – o mexicano Lorenzo Salgado Araujo e o colombiano Johan Durán – morreram por disparos de agentes do ICE após controlos de trânsito no Texas e no Maine, respetivamente.

A 14 de julho, outro migrante não identificado faleceu na Florida ao ser colhido por um camião após um controlo de trânsito do ICE.

Estes novos episódios surgem depois de uma onda de críticas contra o ICE no início de 2026, na sequência da morte de dois cidadãos norte-americanos durante operações migratórias em Minneapolis.

Renee Nicole Good, de 37 anos, morreu a 07 de janeiro após ser baleada por um agente federal, enquanto Alex Pretti, enfermeiro de 37 anos, faleceu a 24 de janeiro durante um confronto com agentes de imigração – casos que desencadearam protestos e exigências de maior supervisão.

A tensão política resultante dessas mortes chegou ao Congresso, onde legisladores democratas bloquearam verbas para o DHS durante uma disputa sobre os fundos destinados às operações migratórias.

O impasse provocou um encerramento parcial da agência e mudanças na liderança da Segurança Interna, incluindo a saída da secretária da Segurança Interna Kristi Noem e a entrada de novos responsáveis em áreas-chave da imigração.

O secretário da Defesa dos EUA estimou hoje que a guerra no Irão custará aos Estados Unidos 37,5 mil milhões de dólares até ao final de setembro, um aumento de quase 30% em comparação com a estimativa anterior.

Pete Hegseth apresentou esta estimativa de 37,5 mil milhões de dólares (32,9 mil milhões de euros) a uma comissão do Senado dos EUA, onde defendeu o pedido da administração Trump para um financiamento adicional de 67 mil milhões de dólares (58,7 mil milhões de euros) para o Pentágono.

Este valor representa um aumento de 8,5 mil milhões de dólares (7,45 mil milhões de euros) em pouco mais de dois meses e acontece numa altura em que o conflito, que começou em 28 de fevereiro, se prolonga mais do que o previsto.

Hegseth, interrompido por manifestantes durante o seu depoimento, pediu aos senadores um orçamento total de 1,5 biliões de dólares (1,32 biliões de euros) para o Pentágono.

O secretário de Defesa afirmou que a China e a Rússia estão a auxiliar o Irão “a diferentes níveis” e a facilitar algumas das suas atividades.

Durante o período de perguntas, a senadora republicana Lisa Murkowski questionou Hegseth se a Casa Branca acredita que a autorização do Congresso é desnecessária para a continuidade das operações militares no Médio Oriente.

Hegseth respondeu que o Governo acredita ter a autoridade necessária e apontou mais tarde que o esforço militar dos EUA para guiar navios através do estreito de Ormuz continuou “secretamente” desde maio e ajudou a facilitar a passagem de até 500 milhões de barris de petróleo.

Em 08 de julho, o Presidente Trump declarou o fim do cessar-fogo e as hostilidades foram retomadas, resultando em mais baixas entre as forças norte-americanas.

O Pentágono identificou hoje o sargento Michael Emmanuel Swinton como o militar norte-americano morto na explosão de um drone iraniano no Iraque durante a atual escalada da guerra com o Irão.

A sua morte junta-se ao número de outros dois militares mortos na Jordânia, o primeiro-tenente Tyler James Feehan, de 25 anos, e a soldado Isabella Gonzales, de 19 anos.

Estas são as primeiras baixas norte-americanas no conflito desde que o cessar-fogo entre Washington e Teerão foi quebrado há cerca de duas semanas.

Com estas mortes, pelo menos 17 militares norte-americanos morreram desde que os Estados Unidos e Israel lançaram a ofensiva inicial da atual guerra contra o Irão, em 28 de fevereiro.

O Departamento de Defesa informou na segunda-feira que quase 100 militares ficaram feridos nas últimas duas semanas durante a atual escalada do conflito, o que está a dificultar os esforços para negociar um acordo de paz.

A defesa do antigo presidente catalão Carles Puigdemont, que fugiu de Espanha em 2017, apresentou uma queixa contra Espanha à Comissão Europeia por “incumprimento” da legislação europeia.

A queixa resulta da recusa do Tribunal de Contas em aplicar de imediato a amnistia na sequência da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), noticiou na terça-feira a agência Efe.

O documento, redigido pelo advogado de Puigdemont, Gonzalo Boye, inicialmente divulgado pela VilaWeb e acedido pela Efe, responde a uma decisão proferida na segunda-feira pelo Tribunal de Contas.

O Tribunal de Contas questionou a acusação e a defesa sobre a possibilidade de negar amnistia aos cerca de trinta antigos altos funcionários do governo catalão, incluindo Puigdemont, que estão a ser processados pelas despesas com o processo de independência, dado que foram utilizados fundos da UE para cobrir essas despesas.

Na sua queixa contra o Reino de Espanha por “violação do direito da União Europeia”, datada de terça-feira e dirigida ao secretário-geral da Comissão Europeia, Boye solicita que seja instaurado um processo por infração contra Espanha, com base no artigo 258.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE, devido ao incumprimento, por parte do Tribunal de Contas, da decisão do TJUE que confirma a amnistia.

O documento, que representa não só Puigdemont, mas também os ex-ministros Toni Comín e Lluís Puig, refere que o Tribunal de Contas “emitiu um comunicado de imprensa oficial que deturpa o significado da decisão do TJUE”, alegando, por exemplo, que a decisão “admite as oito questões levantadas” pelo tribunal espanhol, apesar de várias delas “terem sido declaradas inadmissíveis”.

A defesa solicita que a Comissão Europeia envie “a correspondente carta de notificação formal ao Reino de Espanha com a máxima urgência, dada a natureza do incumprimento e o seu impacto nas medidas cautelares que oneram os demandantes em mais de 9,5 milhões de euros”.

“O desrespeito deliberado de uma sentença do Tribunal de Justiça por um órgão judicial de um Estado-Membro, acompanhado da sua deturpação pública através de um comunicado de imprensa oficial, mina o valor do Estado de direito em que se funda a União”, pode ler-se no documento.

Os Estados Unidos poderão aplicar sanções à China se uma investigação em curso determinar que houve “roubo de propriedade intelectual” a empresas norte-americanas de inteligência artificial (IA) por rivais chinesas, ameaçou terça-feira o secretário do Tesouro, Scott Bessent.

“Se constatarmos, principalmente, que os modelos estrangeiros estão a roubar as nossas grandes empresas, temos a capacidade de as sancionar por isso”, disse hoje Bessent em entrevista à Fox Business.

O secretário do Tesouro norte-americano afirmou que Washington não tolerará o roubo de propriedade intelectual e que foram encontradas provas da presença de capacidades de modelos de IA norte-americanos nos sistemas chineses, algo que será analisado “nos próximos dias ou semanas”.

Bessent referia-se à chamada técnica de “destilação”, pela qual um modelo de IA mais pequeno aprende a reproduzir o comportamento de um modelo mais avançado utilizando as suas respostas.

As empresas norte-americanas, como a Anthropic, afirmam que algumas empresas chinesas utilizaram esta técnica para replicar as capacidades dos seus modelos sem autorização, incluindo a DeepSeek, a Moonshot AI e a MiniMax.

As declarações de Bessent surgem numa altura de crescente competição entre as duas maiores economias do mundo pela liderança em IA, após as empresas chinesas terem apresentado recentemente modelos que rivalizam com os desenvolvidos por Anthropic ou OpenAI em termos de desempenho e relação custo-benefício.

Entre elas está a startup Moonshot AI, que na passada sexta-feira apresentou o Kimi K3, um modelo que, segundo a empresa, supera os da OpenAI e da Anthropic em alguns testes de desempenho utilizados pela indústria.

O seu lançamento provocou quedas em Wall Street, particularmente entre as empresas de semicondutores, entre receios de que os modelos chineses possam pressionar as margens do setor.

A Moonshot AI anunciou que o Kimi K3 atinge 2,8 triliões de parâmetros — a medida que indica a complexidade de um sistema de IA durante o seu treino — um número superior a outros modelos chineses de código aberto, como o DeepSeek V4 Pro (1,6 triliões) ou a série GLM-5 da Zhipu AI (744 mil milhões).

A consultora Artificial Analysis classificou o K3 num nível comparável ao do Claude Opus 4.8 e do GPT-5.5, considerados os segundos melhores modelos da Anthropic e da OpenAI, respetivamente, embora atrás do Claude Fable 5 e do GPT-5.6 Sol em termos de desempenho global.

Embora as empresas norte-americanas continuem a liderar o desenvolvimento dos modelos mais avançados, empresas chinesas como a DeepSeek, a Alibaba, a Tencent e a Moonshot AI aceleraram a concorrência com sistemas — alguns deles de código aberto — que se destacam pela sua relação custo-benefício e permitem às empresas e aos investigadores adaptá-los às suas necessidades.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, negou este mês aproximadamente 6 mil pedidos de perdão de pessoas que aguardavam a sua vez enquanto concedeu amnistias aos seus aliados, segundo noticiou hoje o New York Times (NYT).

Embora houvesse a expectativa de que a administração Trump concedesse 250 indultos para o 250.º aniversário da independência dos EUA, celebrado em 04 de julho, aqueles que solicitaram o indulto seguindo os procedimentos necessários viram os seus pedidos rejeitados, noticiou o NYT.

A rejeição dos pedidos de perdão pelo Departamento de Justiça foi comunicada numa carta datada de 14 de julho e enviada pelo procurador federal Ed Martin.

O jornal obteve uma cópia da carta, que foi enviada a todos os procuradores federais do país.

Embora estas amnistias não tenham sido concedidas, Trump perdoou seis pessoas condenadas por violarem as normas federais de emissões em 03 de julho.

“É uma grande honra para mim ter assinado o perdão para seis pessoas que foram perseguidas pelo Governo de Biden e estavam na prisão, ou prestes a serem presas, por ‘reparar os seus carros'”, publicou Trump na sua plataforma de redes sociais, Truth Social, referindo-se ao seu antecessor na Casa Branca, o democrata Joe Biden.

O republicano, que critica frequentemente o seu antecessor, insistiu que estas condenações fizeram “parte da manipulação política e da estupidez” que o país “teve de suportar” durante o mandato do democrata, entre 2021 e 2025.

A decisão de Trump relativamente aos perdões presidenciais está em linha com as práticas que tem vindo a adotar desde que regressou à Casa Branca em janeiro de 2025, práticas que beneficiaram os seus aliados políticos.

Em destaque estão os quase 1.600 indultos concedidos a pessoas por crimes relacionados com o ataque ao Capitólio, em 06 de janeiro de 2021, após a derrota do candidato republicano nas eleições presidenciais de 2020.

Portugal vai criar uma linha de crédito de 100 milhões de euros para empresas que invistam em Cabo Verde, anunciou hoje o Presidente António José Seguro, após um encontro com o seu homólogo, José Maria Neves.

«O Governo português está a ultimar uma linha de crédito de 100 milhões de euros para ajudar ao investimento por parte de empresas portuguesas em Cabo Verde», referiu Seguro no Palácio Presidencial, na cidade da Praia, numa conferência de imprensa com o chefe de Estado cabo-verdiano.

O encontro entre ambos deu o pontapé de saída para a primeira visita de Estado de Seguro, a decorrer até quinta-feira, no arquipélago.

O chefe de Estado referiu que, segundo informações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, o processo de estruturação da linha de crédito está «na parte final, ligada a aspetos técnicos».

«É uma boa notícia que sela a boa relação entre Cabo Verde e Portugal», acrescentou.

José Maria Neves referiu que a linha de crédito será «mais um marco» significativo nas relações entre os dois países.

«Temos de reimaginar a agenda e atingir novos patamares» de cooperação, na saúde, educação e economia, entre outros setores, acrescentou, referindo que entre os dois países há muitos aspetos partilhados e que «não podem ser quantificados» — sejam transferências médicas que salvam vidas, na área da saúde, ou momentos de festa, como no último Mundial.

«A amizade não se quantifica», acrescentou António José Seguro e «é o que perdura».

A cooperação bilateral está a um nível «excelente», mas pode ser ainda «diversificada e aprofundada», acrescentou, apontando para as novas tecnologias e oceanos.

A par do encontro entre os dois chefes de Estado e entre as lembranças que ambos trocaram, Seguro entregou a José Maria Neves um tubarão azul de loiça, numa alusão à visibilidade que a seleção ganhou no Mundial 2026.

«Espero que viva toda a grandeza dessa participação» durante a visita ao arquipélago, desejou José Maria Neves.

Ambos trocaram também condecorações: o Presidente cabo-verdiano foi o primeiro chefe de Estado a receber o Grande Colar da Ordem de Camões, pelo trabalho em prol da língua e da cooperação entre os dois estados.

Seguro recebeu a condecoração de Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, a mais alta distinção do país.

Relações económicas, cooperação bilateral e gestão dos oceanos são temas em foco no programa da visita do Presidente português ao arquipélago.

Um fórum económico Cabo Verde — Portugal está marcado para quarta-feira no auditório do banco central.

Na quinta-feira, o Presidente português participa na sessão de abertura da V Conferência Internacional da Década do Oceano dedicada ao tema «Economia Azul: Caminhos Sustentáveis», na ilha da Boa Vista.

A bolsa nova-iorquina encerrou hoje em alta, impulsionada pelo entusiasmo em torno das principais empresas de semicondutores e por resultados de empresas melhores do que o esperado, relegando as incertezas geopolíticas para segundo plano.

Os resultados definitivos da sessão indicam que o índice seletivo Dow Jones Industrial Average subiu 0,74%, para 52.224,64 pontos, o Nasdaq Composite, com uma forte presença de empresas tecnológicas, avançou 1,29%, para 25.837,21 pontos, e o S&P 500, mais abrangente, subiu 0,89%, para 7.509,20 pontos.

“Estamos a assistir a uma recuperação generalizada ligada ao apetite pelo risco”, impulsionada sobretudo pelo setor dos semicondutores, analisou José Torres, da Interactive Brokers.

O setor tem passado por períodos turbulentos nos últimos meses, pressionado pelas preocupações com os investimentos maciços em inteligência artificial (IA) e a sua rentabilidade.

“Mas o mercado parece pronto para tentar mais uma vez reanimar as ações do setor”, observou Patrick O’Hare, da Briefing.com.

Neste contexto, a gigante tecnológica Nvidia subiu 1,97%, a Broadcom avançou 2,21%, a AMD disparou 8,11% e a Micron saltou 12,17%.

O mercado norte-americano também foi impulsionado pelas notícias positivas sobre empresas, uma vez que a época de balanços do segundo trimestre está a todo o vapor, observou Sam Stovall, analista da CFRA, em entrevista à agência France-Presse (AFP).

A fabricante automóvel General Motors (GM) subiu 4,89%, fechando a cotar nos 79,51 dólares, depois de ter elevado hoje várias projeções anuais, apesar das despesas relacionadas com o seu negócio de veículos elétricos.

O conglomerado industrial 3M (Scotch, Post-it) subiu 7,33% para 170,77 dólares, beneficiando de um momento semelhante. Após um trimestre que superou as expectativas, a empresa aumentou a sua previsão para o ano fiscal completo.

“Wall Street espera que os resultados continuem a surpreender pela positiva”, observou Sam Stovall.

A Alphabet, empresa-mãe da Google, e a Tesla, especialista em veículos elétricos, vão divulgar os seus resultados financeiros na quarta-feira. A gigante dos microprocessadores, Intel, fará o mesmo na quinta-feira.

“Espera-se que o setor tecnológico registe um aumento de 61% nos lucros em comparação com o ano anterior, enquanto o setor dos semicondutores deverá apresentar um aumento de 140%”, explicou Stovall.

“As expectativas são muito elevadas e, se forem cumpridas, a questão será o que será atingido no próximo trimestre”, acrescentou o analista.

Focado nos resultados empresariais, Wall Street pareceu ignorar mais uma subida dos preços do petróleo, mesmo com a continuidade do conflito no Médio Oriente.

“Estas tensões preocupam os analistas do setor energético e os observadores do mercado obrigacionista, que temem tanto uma escassez de oferta como aumentos das taxas de juro por parte da Fed (o banco central dos EUA), juntamente com expectativas de inflação mais elevadas”, explicou José Torres.

O preço do petróleo Brent, referência global, fechou hoje acima dos 90 dólares por barril, pela primeira vez desde o início de junho.

No mercado obrigacionista, o rendimento do título do Tesouro norte-americano a 10 anos subiu para 4,63% por volta das 21:30 (hora de Lisboa), em comparação com 4,59% no fecho do dia anterior. Está a acompanhar amplamente a evolução dos preços do petróleo.

A época especial de exames vai decorrer entre 03 e 08 de setembro e será aberta a todos os alunos elegíveis para a realização de provas na segunda fase, quer as realizem ou não, divulgou hoje o Ministério da Educação.

Em comunicado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação detalhou que “o exame realizado na época extraordinária é considerado, para todos os efeitos, como correspondendo à 2.ª fase”.

“No caso de o aluno também ter realizado exame na 2.ª fase, é considerada a melhor classificação obtida entre os resultados das duas provas”, acrescentou.

As inscrições decorrem de 27 a 31 de julho e os exames realizam-se entre 03 e 08 de setembro, indicou a mesma fonte.

Em 03 de setembro decorrem as provas de Português, Português Língua Segunda, Português Língua Não Materna, Literatura Portuguesa, Economia A, História da Cultura e das Artes e Latim.

Dia 04 são as provas de História A, Biologia e Geologia, História B, Geometria Descritiva A, Alemão, Espanhol, Francês, Italiano e Mandarim, seguindo-se dia 07 Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Filosofia.

No último dia da época especial (08 de setembro) decorrem as provas de Desenho A, Física e Química A, Geografia A e Inglês.

Já a segunda fase para apresentação das candidaturas ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior irá decorrer entre 24 de agosto e 22 de setembro, sendo os resultados publicados a 30 de setembro, referiu o ministério.

O ministério liderado por Fernando Alexandre lembrou que “as dificuldades técnicas verificadas na classificação eletrónica impediram alguns alunos de conhecer as suas classificações definitivas atempadamente, circunstância que poderá ter condicionado, designadamente, a decisão de inscrição e de realização dos exames na 2.ª fase, bem como a adequada preparação dos alunos”.

“A decisão de criar uma época extraordinária visa assegurar que nenhum aluno é prejudicado por circunstâncias que não lhe são imputáveis”, acrescentou, insistindo que está assegurada “toda a transparência e rigor do processo de avaliação das aprendizagens dos alunos e as condições de equidade na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior”.

Pela primeira vez este ano, os cerca de 300 mil exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas técnicas.

As pautas com os resultados das provas começaram a ser afixadas apenas na sexta-feira à noite, mas sem todas as classificações ou com classificações incorretas devido a falhas identificadas pelo Júri Nacional de Exames.

Apesar dos atrasos na divulgação das notas, o Ministério manteve os calendários da primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que termina a 06 de agosto, bem como o calendário da segunda fase dos exames, que decorre esta semana.

O presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STFB) defendeu hoje, em Luanda, que os tribunais devem decidir sem medo do governo e do poder económico e considerou que Angola e Brasil têm responsabilidade de construir instituições plurais.

Segundo Luís Edson Fachin, a independência judicial não pertence ao juiz, mas pertence ao cidadão e esta, no seu entender, «não existe para proteger magistradas e magistrados, existe para proteger quem será julgado por ele».

«O cidadão precisa de saber que quando entrar numa sala de audiências encontrará alguém que possa decidir sem receber ordens, sem medo do governo, sem medo do poder económico, sem medo da imprensa (…), sem medo de decidir contra a maioria, esta é a essência da independência judicial: não é privilégio, é garantia», disse.

O presidente do STFB, que proferiu hoje uma aula magna sobre a «Democracia Constitucional e Independência do Judiciário», no âmbito sua visita oficial a Angola, considerou também que a independência do poder judiciário deve ser institucional (externa) e decisória (interna).

Argumentou que a independência institucional se traduz na capacidade de o poder judiciário exercer suas funções sem submissão indevida aos demais poderes do Estado.

«E isto envolve autonomia administrativa, autonomia orçamental, critérios objetivos para ingresso, nomeação e promoção, garantias contra interferências externas», notou.

Quanto à independência decisória, prosseguiu, esta protege cada magistrado no momento de decidir: «Significa que a única obediência que deve o juiz é a Constituição, é às leis, não à interesses políticos, não a interesses económicos, não a campanhas mediáticas».

Defendeu que um [poder] judiciário institucionalmente forte se for composto por juízes individualmente vulneráveis à pressão «não é um judiciário verdadeiramente independente».

Perante uma plateia composta por magistrados judicias e do Ministério Público, juristas, estudantes de direito e docentes universitários, no Palácio da Justiça em Luanda, o juiz brasileiro enalteceu igualmente a «histórica e ancestral» cooperação entre o Brasil e Angola.

Ambos os países, de acordo com o Luís Edson Fachin, são sociedades profundamente marcadas pela diversidade, são sociedades plurais, multiculturais e com histórias complexas.

«Por isso, temos a uma responsabilidade comum: construir instituições que consigam reconhecer a pluralidade das sociedades que servem. E, nisso, há que se reconhecer que o Brasil ainda tem um dever a cumprir», disse.

Referiu-se também da história do constitucionalismo angolano, tendo considerado que esta ficou marcada pela experiência revolucionária (com a Lei Constitucional de 1975) e a pela construção de um novo Estado, que permitiu o país avançar em direção a uma ordem comprometida com os princípios do Estado Democrático de Direito.

Contudo, o também presidente do Conselho Nacional de Justiça da República Federativa do Brasil, afirmou também que a legitimidade das cortes funcionais (tribunais especializados) não é uma legitimidade eleitoral.

«É uma legitimidade funcional, procedimental e argumentativa. Tribunais não substituem a vontade popular», sustentou respondendo uma questão retórica sobre a posição de magistrados, que não eleitos diretamente pelo povo invalidam decisões de entes eleitos democraticamente.

Fachin considerou, por outro lado, que os juízes precisam de justificar as suas decisões, precisam de prestar contas de como e o que decidem, porque, no seu entender, o poder jurisdicional «exige razões públicas».

«E essas razões são públicas para que possam ser criticadas, revistas, contestadas, comparadas, examinadas pela academia (…), debatidas pela imprensa», acrescentou, realçando que a política democrática e a sociedade precisam de ter espaço.

Na sua exposição de uma hora, o presidente do STFB afirmou igualmente que o sistema judiciário contemporâneo congrega vários desafios, nomeadamente as tecnologias de informação, a desinformação, as redes tecnológicas e a manipulação.

Aos estudantes angolanos «futuros juristas e magistrados», assinalou, apelou ao rigor técnico — «não existe independência sólida sem competência» –, integridade, ética republicana, prudência e discernimento que, como disse, «é uma mercadoria em falta nas prateleiras dos supermercados mediáticos contemporâneos».

Luís Edson Fachin, professor titular de direito civil e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, defendeu ainda que há um núcleo de direitos que «não pode ser simplesmente sacrificado por cálculos de conveniência».

«Direitos fundamentais não existem apenas para os dias tranquilos existem, sobretudo, para os dias difíceis», concluiu o magistrado brasileiro, que está em Luanda a convite do Tribunal Constitucional de Angola.

Um total de doze palestinianos morreram hoje em ataques israelitas em Gaza, incluindo quatro crianças, segundo um último balanço das autoridades locais, após ter sido revisto número de vítimas em ataque aéreo que atingiu um apartamento na cidade.

A morgue do hospital Al Shifa, para onde os corpos foram levados, identificou as vítimas do bombardeamento contra o edifício residencial da zona de Al Samr como Abdalá Yaha, Mohamed al Hawari, Yihad Azam e Subhi Saqala.

Horas antes, o Exército israelita tinha matado outras oito pessoas em dois ataques diferentes, em mais um dia em que continuou a não respeitar o cessar-fogo vigente desde outubro.

No primeiro dos ataques das forças armadas israelitas, de manhã, foram mortos seis membros da família Al Masri, pai, mãe e quatro filhos, com 5, 9, 11 e 12 anos, num bombardeamento à sua residência no sul da cidade de Gaza, segundo o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza.

O exército admitiu o ataque, afirmando que visou suspeitos membros do Hamas.

Depois do meio-dia, o exército matou a tiro dois homens num ataque a um veículo à entrada da cidade de Al Zahra (centro), identificados como Raed al Omsi, 34 anos, e Nabhan al Omsi, 53, que era professor na Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA), relatou o hospital dos Mártires de Al Aqsa, para onde os corpos foram transferidos.

O exército israelita continua a atacar diariamente a devastada Faixa de Gaza, apesar do cessar-fogo que entrou em vigor em outubro de 2025, além de expandir a sua ocupação militar no enclave palestiniano para quase 70% do território.

No total, o exército israelita matou cerca de 73.300 pessoas desde o início da sua ofensiva em outubro de 2023, descrita por grande parte da comunidade internacional como genocídio devido à destruição generalizada e aos ataques deliberados contra crianças palestinianas, segundo as conclusões de comissões independentes.

Fontes médicas estimam que cerca de 7.500 pessoas continuam desaparecidas sob os escombros. Israel não permite a entrada de maquinaria para trabalhos de desobstrução e recuperação de corpos.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, anunciou hoje a substituição do comandante-chefe do exército, Oleksandr Syrsky.

O comando das Forças Armadas da Ucrânia, país que enfrenta há mais de quatro anos uma invasão russa, será assumido por Mikhail Drapatyi, adiantou o Presidente ucraniano no seu discurso diário.

Na mensagem, Zelensky elogiou Syrskyi pelos “resultados na defesa de Kiev, na contraofensiva de Kharkiv e na operação em Kursk”, manifestando-lhe gratidão juntamente com “todos os soldados ucranianos por manterem a frente de batalha”.

“Percorremos um longo caminho, a defesa da Ucrânia continua e todos os soldados merecem respeito”, referiu.

“Hoje, juntamente com Syrskyi e Andriy Hnatov (chefe do Estado Maior), discutimos a transição e a devida transferência de comando”, adiantou Zelensky.

Syrskyi vinha sendo alvo de contestação, que se acentuou na última semana com os protestos contra a demissão do ex-ministro da Defesa Mykhailo Fedorov, resultante de um choque entre os dois altos responsáveis militares ucranianos.

Lisboa, 21 jul 2026 — A Associação de Professores de Geografia apelou hoje à verificação urgente da parametrização automática de um item do exame de Geografia A, realizado por 16.714 alunos, um dia após dois outros erros terem sido detetados na mesma prova.

Em comunicado, a associação (APROFGEO) diz ter enviado ‘emails’ ao presidente do EduQA, Luís Santos, e ao presidente do Júri Nacional de Exames (JNE), Rui Pires, a pedir a “verificação urgente da parametrização da classificação automática do item 12.1 da Prova 719 — Exame Final Nacional de Geografia A”.

A associação diz ter recebido “vários relatos” de que a classificação atribuída neste item poderá não estar a respeitar os critérios de classificação publicados.

“Atendendo a que se trata de um item de classificação automática, a APROFGEO solicitou que seja verificada, com caráter de urgência, a parametrização do item 12.1 nas versões 1 e 2 da prova”, lê-se no comunicado.

Já na segunda-feira, o JNE alargou o prazo de inscrição para a 2.ª fase do exame de Geografia A até ao final do dia de hoje devido a um erro na avaliação de dois itens, que obrigou à correção das notas.

O JNE explicou então que o erro resultou de “um problema de parametrização na matriz de classificação dos itens 1.3 e 4.3 da versão 2” da prova de Geografia A.

Caso se confirme a existência deste novo erro, “a APROFGEO considera indispensável que sejam adotadas, com a maior brevidade, as medidas necessárias à revisão das classificações dos alunos afetados, bem como a divulgação de informação clara junto das escolas, dos alunos e dos encarregados de educação”.

A Associação alerta que esta situação pode afetar “um número significativo de alunos” e ter consequências na realização da segunda fase dos exames e no acesso ao ensino superior.

Além de Geografia, também os exames nacionais de Física e Química A tiveram de ser reclassificados devido a um erro na avaliação de um item.

O Presidente libanês, Joseph Aoun, manifestou hoje “profunda gratidão” pelo apoio de Washington ao seu país, após ter sido recebido por Donald Trump na Casa Branca, enquanto o chefe de Estado norte-americano garantiu querer “ajudar muito” o Líbano.

A presidência libanesa divulgou em comunicado que Aoun escreveu no livro de visitas da Casa Branca que sentia “profunda gratidão pela amizade do Presidente Trump e pelo apoio que os Estados Unidos oferecem ao Líbano, à sua soberania, às suas instituições legítimas e às forças armadas libanesas”.

Já Trump referiu que “o Líbano é um país que tem sido maltratado durante muito tempo”, elogiando o país de origem de muitos dos seus amigos.

“Vamos ajudá-lo. Vamos ajudá-lo muito”, acrescentou Donald Trump, ao lado do seu homólogo libanês, em declarações aos jornalistas na Sala Oval.

Joseph Aoun, por sua vez, disse em inglês que agradecia ao anfitrião esta “visita histórica e a conquista histórica alcançada com a assinatura do acordo-quadro”.

O seu “objetivo final é acabar com o estado de hostilidades entre o Líbano e Israel, para sempre”, acrescentou.

Este primeiro encontro entre os dois chefes de Estado acontece numa altura em que Washington pressiona Beirute para desarmar o Hezbollah, um grupo pró-Irão, condição imposta por Israel para a sua retirada do sul do Líbano.

O Exército libanês mobilizou-se hoje na aldeia de Zawtar al-Gharbiya, em cumprimento de um acordo preliminar que prevê o estabelecimento de “zonas-piloto” evacuadas por Israel.

Mas, num sinal da instabilidade da situação, acusou posteriormente as forças israelitas de terem disparado “perto das suas tropas” na zona.

O Exército israelita posicionou-se nos arredores de Zawtar al-Gharbiya e impediu o regresso dos residentes. Mantém-se mobilizado nas aldeias vizinhas.

As forças libanesas denunciaram uma “agressão (…) que provavelmente dificultará a implementação das fases de mobilização nas zonas piloto” estipuladas pelo acordo.

Em comunicado, o Exército israelita acusou os soldados libaneses de avançarem para uma zona não abrangida pelo acordo e alegou ter respondido “apenas” com tiros para o ar.

Esta primeira etapa do destacamento militar libanês constitui um “verdadeiro teste”, primeiro da “disposição do exército israelita em retirar” das áreas que efetivamente ocupa, mas também “da posição do Hezbollah”, que rejeita o acordo, destacou o analista Hassan Jouni à agência France-Presse (AFP).

O Presidente libanês tinha indicado antes da reunião que pretendia pedir ao seu homólogo americano que pressionasse Israel para se retirar do sul, região que ocupa em grande parte.

A visita de Joseph Aoun é a primeira de um presidente libanês a Washington desde 2009.

Este antigo comandante-chefe do exército foi eleito em janeiro de 2025 com o apoio ocidental, marcando um ponto de viragem na política libanesa. Desde que chegou ao poder, prometeu desarmar o poderoso Hezbollah.

Mas o grupo pró-Irão, que se recusa a cooperar, arrastou o país para uma nova guerra com Israel no início de março, em solidariedade com o Irão.

Mais de 4.300 pessoas foram mortas desde então em ataques aéreos israelitas maciços, que também lançaram uma ofensiva terrestre e ocupam grande parte do sul do Líbano.

A violência diminuiu desde que o Líbano e Israel iniciaram conversações em abril, numa tentativa de separar a questão libanesa da guerra regional.

Era esperado também que o Presidente libanês pedisse ao seu homólogo norte-americano ajuda substancial para o Exército libanês e Aoun instou Trump, na Sala Oval, a “continuar a apoiar” as Forças Armadas Libanesas.

Também hoje, Trump garantiu estar pronto para conversar com o Hezbollah.

“Posso falar com qualquer pessoa (…) e se o Presidente (Aoun) quiser que eu fale com o Hezbollah, assim o farei”, vincou.

O Benfica Institute for Sport Excellence foi lançado hoje pelo clube da I Liga de futebol com o objetivo de partilhar a metodologia, inovação e conhecimento dos ‘encarnados’ de forma global, através de diversas formações.

“Queremos colocar o conhecimento que fomos acumulando durante décadas ao serviço da sociedade. Será uma plataforma aberta ao conhecimento, investigação e inovação, com metodologias e dados. Queremos aproximar clubes, treinadores e atletas. Pretendemos ligar universidades, empresas, ‘start-ups’ e gerar inovação com impacto real. Estaremos a contribuir para um ecossistema desportivo mais forte, inovador, científico e humano”, começou por afirmar o presidente Rui Costa.

Em discurso na cerimónia de apresentação, o dirigente das ‘águias’ afirmou que o clube quer estar na vanguarda e que a excelência “também se constrói através da partilha de conhecimento”, pelo que espera que o legado do Benfica auxilie na formação.

“O Benfica ganha financeiramente, os dados apontam para taxa de retorno acima dos 30%. Ganha na valorização da marca, pois vai atrair atenção e investimento. Vamos disseminar as práticas vanguardistas no desporto de forma mais rápida. O grande lucro é atrair pessoas que pensam o futebol e outras modalidades para mais perto de nós, e mostrar que somos um ecossistema onde estas propostas são validades e podem ter sucesso no mundo real”, explicou Elisabete Cardoso, administradora da Benfica SAD.

A dirigente foi nomeada reitora do Benfica Institute for Sport Excellence e apontou três pilares de atuação – formação, partilha e disseminação -, com o curso de fundamentos da metodologia do Benfica a começar o programa.

“É um curso desenhado especificamente para treinadores em início de carreira ou outros profissionais que estejam a dar os primeiros passos na indústria. O curso é inteiramente ‘online’ e explica o que é a metodologia Benfica, a partilhar princípios que têm guiado a nossa atuação ao longo de décadas. O primeiro curso vai ser já disponibilizado em português e inglês, acessível para todo o mundo”, sublinhou.

O alemão Thilo Kunkel, membro do Conselho Científico deste instituto, também marcou presença na apresentação, na qual lembrou que o Benfica “tem sido um dos melhores ambientes para desenvolver futebolistas e treinadores” na indústria.

“O clube desenvolveu uma metodologia única e o instituto cria uma oportunidade de captar esse conhecimento, partilhando-o globalmente. As colaborações entre universidades e organizações desportivas são, muitas vezes, limitadas. O instituto junta as duas perspetivas e cria um ambiente onde se pode aprender uma com a outra, evoluindo a indústria e contribuindo para o futuro do desporto”, expressou.

O movimento cívico MetaProf, criado por professores, alertou hoje que as pautas com os resultados dos exames nacionais do secundário foram afixadas nas escolas sem data, inviabilizando o cálculo do prazo para reapreciação das provas.

Em comunicado, o movimento refere que se trata de “uma irregularidade formal e jurídica de extrema gravidade” e que remeterá “prova fotográfica e fundamentação jurídica com caráter de urgência à Provedoria de Justiça e à Inspeção-Geral da Educação e Ciência”.

“Ao publicarem pautas sem data, as escolas colocam os alunos numa situação de total indefesa e insegurança jurídica, inviabilizando o cálculo do prazo de contencioso e violando o direito constitucional de recurso”, assinala o MetaProf.

Segundo o movimento, os alunos têm dois dias úteis para pedir a consulta e a reapreciação de provas e esse prazo “conta-se rigorosamente a partir da data da afixação”.

“Como podem os alunos e as famílias recorrerem no prazo legal se a data de início desse mesmo prazo foi simplesmente apagada?”, questiona o MetaProf.

Pela primeira vez este ano, os cerca de 300 mil exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas técnicas.

As pautas com os resultados das provas começaram a ser afixadas apenas na sexta-feira à noite, mas sem todas as classificações ou com classificações incorretas devido a falhas identificadas pelo Júri Nacional de Exames.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, reconheceu os problemas no processo de classificação dos exames, mas assegurou que nenhum aluno será prejudicado.

Apesar dos atrasos na divulgação das notas, o Ministério manteve os calendários da primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que termina a 06 de agosto, bem como o calendário da segunda fase dos exames, que decorre esta semana.

Contudo, os alunos que se sintam prejudicados poderão realizar exames numa época especial, a decorrer em setembro, podendo depois concorrer ao ensino superior na segunda fase do concurso de acesso, cujo calendário deverá ser alterado para permitir a esses alunos concorrerem.

Na segunda-feira, associações de estudantes manifestaram desconfiança sobre os resultados das classificações dos exames nacionais e afirmaram que nenhum aluno pode ter a certeza se precisa ou não de ir à segunda fase.

Brasília 21 jul 2026 (Lusa) — O cantor Milton Nascimento, uma das vozes mais marcantes da Música Popular Brasileira (MPB), de 83 anos, recebeu alta após ser internado na quinta-feira passada para tratar uma pneumonia, informou o seu filho nas redes sociais.

“Vencemos mais uma!”, escreveu Augusto Nascimento, logo após sinalizar que estão a voltar para casa, “onde seguirão com o tratamento e cuidados necessários”.

Na publicação com quase 100 mil gostos, Augusto publicou uma foto das mãos do pai entrelaçadas na sua.

Fãs e artistas encheram os comentários da publicação com mensagens de afeto e carinho. Entre eles, está a cantora portuguesa Carminho, que reagiu com ‘emojis’ de corações e aleluia.

Milton Nascimento estava hospitalizado desde quinta-feira passada e, segundo o comunicado da sua equipa de comunicação, o seu quadro de saúde era estável e o artista estava “em boa evolução clínica”.

Em outubro de 2025, Milton Nascimento foi diagnosticado com demência com corpos de Lewy, uma doença neurodegenerativa sem cura.

O famoso autor de clássicos como “Ponta de Areia”, “Maria, Maria” “Nuvem Cigana” e “Travessia” também sofre de Parkinson desde 2023.

Milton Nascimento retirou-se dos palcos em 2022 com a conclusão da digressão intitulada precisamente “A Última Sessão de Música”.

Em fevereiro de 2025 desfilou com a escola de samba Portela, uma das mais populares do Carnaval do Rio de Janeiro, que lhe prestou homenagem.

Antes da digressão de despedida, o cantor já vinha a enfrentar problemas de saúde, agravados pela diabetes e por complicações cardíacas, com recorrentes hospitalizações, numa das quais teve de ser submetido a um cateterismo.

Criador do grupo musical Clube da Esquina, em Belo Horizonte, Milton revolucionou a música brasileira com o disco homónimo da banda, em 1972, com harmonias sonoras que remetem às montanhas de Minas Gerais e cantigas do folclore mineiro.

Lô Borges, Wagner Tiso, Toninho Horta, Beto Guedes, Tavito, Flávio Venturini e Fernando Brant, os então garotos da freguesia boémia de Santa Tereza, fizeram arranjos e canções imortalizadas na voz de Milton Nascimento.

O cantor e guitarrista gravou 34 discos e apresentou-se com dezenas de grupos e músicos de outros países, como Wayne Shorter, Herbie Hancock, Ron Carter, Mercedes Sosa, Fito Páez, Peter Gabriel, James Taylor, Sting, Paul Simon, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Duran Duran.

Bituca, como gosta de ser chamado, é detentor de cinco prémios Grammy, entre os quais um em 1997 para melhor álbum de música mundial com o disco “Nascimento” e outro em 2000 para melhor álbum na categoria pop contemporâneo brasileiro com “Crooner”.

Um grupo de militantes da Ação Democrática Independente (ADI) concentrou-se hoje frente à sede do partido, prometendo não acatar a decisão do Tribunal Constitucional de São Tomé e Princípe que reconheceu Américo Ramos como presidente da formação política.

A concentração ocorreu sob presença policial no local.

O grupo liderado pelo secretário-geral da ADI, Elisio Teixeira, reafirmou que a direção liderada pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada “tem toda a legitimidade” e “um mandato de quatro anos até 2028”.

“Nós não aceitamos essas decisões, nós somos um partido responsável, demos prova disso ao longo dos anos, somos um partido do arco do poder, que estamos no poder desde 2010 (…), temos a responsabilidade de governação neste país”, disse Elísio Teixeira em declarações à imprensa.

O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense reconheceu o primeiro-ministro Américo Ramos como presidente da Ação Democrática Independente (ADI), apesar da impugnação da ala do partido fiel a Patrice Trovoada, segundo acórdão a que a Lusa teve hoje acesso.

A decisão consta do acórdão do TC datado de 16 de julho, mas divulgado hoje, 24 horas após o anúncio dos resultados provisórios das eleições presidenciais de domingo, que deram vitória ao atual Presidente da República, Carlos Vila Nova, que teve como principal adversário o líder parlamentar da ADI, Nito d’Abreu, apoiado pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada.

“O que se percebe é que, de um tempo a esta parte, nós temos um Tribunal Constitucional que quer gerir um partido político através de um grupo de pessoas. Nós temos um país que sai de umas eleições onde há claras situações de irregularidades e em que um dos candidatos [Carlos Vila Nova] falou de união e por aí fora, mas nós temos, no dia seguinte, um Tribunal a agir desta forma, que toma decisões completamente infundadas, que toma decisões que não têm enquadramento nenhum e que ainda por cima decide em favor de quem não tem qualquer legitimidade”, lamentou Elísio Teixeira.

O secretário-geral da ADI disse que o partido tomou conhecimento da decisão do TC através das redes sociais, assim como nas situações anteriores.

“Nós fomos protestando, contestando as decisões do Tribunal Constitucional e jamais fomos notificados das decisões que foram tomadas pelo Tribunal Constitucional, dos pedidos que foram feitos pela direção legítima do partido ADI”, apontou.

A polícia foi reforçada no local e definiu um perímetro de quase um quilómetro, impedindo a entrada de viaturas.

“Não há necessidade de ter aqui tanta polícia assim. Não sei se a polícia vem para fazer cumprir uma decisão do Tribunal Constitucional, mas o Tribunal Constitucional não executa as suas próprias decisões. Portanto, nós não entendemos como é que o Tribunal Constitucional vem mandar despejar a direção atual do ADI”, criticou.

“Nós estamos cá, somos uma direção legítima, conhecemos a Constituição, conhecemos as leis da República e não podemos compactuar com um sistema, com um regime que se diz que é democrático, que quer paz e estabilidade e, no entanto, a cada dia somos surpreendidos com situações completamente inusitadas, que nem na mais remota Universidade de Direito se percebe que está se passando no país”, acrescentou.

Em 27 de junho, o primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos, anunciou que foi eleito novo líder da Ação Democrática Independente (ADI), após um congresso contestado pela direção do partido liderado pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, que introduziu uma providência cautelar no TC para evitar que Américo Ramos fosse reconhecido.

Após o congresso, Américo Ramos disse que tinha todas as condições para ser reconhecido pelo TC como novo presidente da ADI e prometeu mudanças, sobretudo para tornar o partido “mais inclusivo e mais democrático”.

“Nós queremos abrir as portas do ADI, queremos tornar um ADI que consegue incluir todos os militantes (…). O ADI cessante é um ADI que exclui os seus militantes, quem tiver opinião contrária, quem contestar a posição do líder é posto pura e simplesmente de fora da atividade do ADI e nós queremos evitar isso”, prometeu.

A crise interna da ADI agudizou-se após a demissão do Governo de Patrice Trovoada em janeiro de 2025 pelo Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, que rejeitou vários nomes propostos pelo partido e escolheu para primeiro-ministro o ex-secretário-geral do partido Américo Ramos, contra a indicação da direção da ADI.

Desde então, o partido demarcou-se do Governo, e rompeu posteriormente com os seus elementos que o integraram.

São Tomé e Príncipe realizou eleições presidenciais no passado domingo e tem agendadas legislativas, autárquicas e regional para 27 de setembro.

As médias das classificações dos exames nacionais do ensino secundário desceram em Português e Biologia e Geologia e subiram em Matemática A, sendo Literatura Portuguesa a única com média negativa, segundo dados divulgados hoje.

Uma análise global realizada pelo Júri Nacional de Exames (JNE) aos resultados da 1.º fase dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário realizados no mês passado, indica que a média a Português, o exame realizado por mais alunos (76.736), foi de 11,4, abaixo da média do ano passado (12,6).

Também a média do exame de Biologia e Geologia, feito por 34.487 alunos, baixou de 12,4 para 11,1, enquanto a de Filosofia (22.612) baixou de 10,4 para 10.

Também a média de Literatura Portuguesa caiu, de 10,6 para 9,6, fazendo deste exame o único com média negativa.

No ano passado tinham sido dois os exames com média negativa: Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Geometria Descritiva A.

O Ministério da Administração Interna vai avançar com incentivos para polícias e trabalhadores civis que permitam libertar agentes da PSP de funções administrativas que podem ser preenchidas por outros funcionários, anunciou hoje o ministro Luís Neves.

“A libertação de polícias de tarefas administrativas suscetíveis de serem desempenhadas por trabalhadores civis permitirá melhorar a sua formação e reforçar a presença operacional no terreno”, afirmou o ministro da Administração Interna.

O ex-diretor nacional da Polícia Judiciária, que falava em Viana do Castelo, na cerimónia comemorativa do 150.º aniversário do Comando Distrital da PSP, disse que “há funções administrativas, nas áreas dos recursos humanos, contabilidade, contratação pública, património, gestão documental ou apoio informático que podem, devem e têm de ser asseguradas por pessoal civil qualificado”.

“Sei que há quem vá dizer que já ouvimos essa conversa. Esse encolher dos ombros. Esse ceticismo, essa reação muito nossa de que sempre foi assim. Vai deixar de ser assim. Não têm lugar neste Ministério liderado por mim, nem neste Governo”, disse, acrescentando que todos os que sejam “um estorvo ou contra-corrente de uma decisão benéfica para o país serão afastados”.

De acordo com o ministro, quando estiverem identificadas as funções atualmente exercidas por polícias que possam passar para civis, o Governo vai apresentar “um conjunto de incentivos aos trabalhadores civis qualificados e aos agentes da PSP”.

A “transferência gradual permitirá que mais polícias regressem à tarefa operacional de patrulhamento, prevenção e proximidade com as populações”.

Segundo Luís Neves, “os trabalhadores civis representam apenas 3% dos recursos humanos da PSP, enquanto na Europa representam entre 15 e 25%, chegando a valores superiores nos países nórdicos”.

O ministro exemplificou que a reorganização da PSP em Lisboa “vai libertar mais de 500 agentes”, adiantando que a decisão será analisada com os comandos distritais da PSP.

Numa primeira fase, a reorganização passará pelos comandos do Porto, Lisboa e Setúbal, “onde se situa a maior pressão no dispositivo policial”.

Durante a cerimónia, que decorreu no auditório do Castelo de Santiago da Barra, foi ainda assinado o protocolo de financiamento para a instalação e utilização de um sistema de videovigilância na cidade de Viana do Castelo.

Para resolver a falta de agentes e o envelhecimento dos agentes, o ministro da Administração Interna sublinhou que, este ano e no próximo, serão abertos dois cursos de formação de agentes da PSP.

No discurso que proferiu no auditório do Castelo Santiago da Barra, o comandante da PSP de Viana do Castelo, Raul Curva, pediu a requalificação das instalações da PSP de Viana do Castelo e Ponte de Lima “uma preocupação antiga e de necessidade evidente, para que os profissionais do comando tenham as condições mínimas de trabalho e o cidadão que recorre à sua polícia seja recebido condignamente”.

“É um processo que está em curso, mas não posso deixar de aproveitar a ocasião para expressar um pedido de apoio continuado ao senhor ministro da Administração Interna para que se assegure das sinergias necessárias à sua materialização urgente”, disse Raul Curva. 

Presente na sessão, o presidente da Câmara de Viana do Castelo manifestou o compromisso do município em colaborar na resolução da “emergente recuperação das instalações da PSP”, no alargamento da instalação do sistema de videovigilância na cidade e na criação da polícia municipal.

A sessão contou ainda com a participação do secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia, e do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Luís Carrilho.