Desigualdades no ensino: Há dezenas de escolas em Lisboa e no Porto em que a maioria dos alunos é pobre
Um relatório da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) expõe as profundas desigualdades socioeconómicas que caracterizam o ensino público em Portugal, com especial incidência nas cidades de Lisboa e Porto. Em várias escolas destas áreas metropolitanas, a maioria dos alunos depende de Ação Social Escolar (ASE), revelando assimetrias marcantes, tanto entre regiões como dentro dos próprios municípios.
No caso de Lisboa, segundo o Jornal de Notícias (JN) o panorama é particularmente preocupante no 1.º Ciclo (1.º ao 4.º anos), onde há escolas em que até 91% dos alunos beneficiam de ASE, enquanto outras registam apenas 7%. De acordo com o relatório, estas disparidades andam de mãos dadas com o nível de escolaridade das mães: na escola com maior proporção de alunos com ASE, 85% das mães não têm o ensino secundário, contrastando com apenas 3% na escola com menor dependência deste apoio. No total de 82 escolas do 1.º Ciclo analisadas, metade apresenta mais de 50% dos alunos com ASE, sendo que, em pelo menos cinco delas, este número ultrapassa os 80%.
No 2.º Ciclo (5.º e 6.º anos), as desigualdades mantêm-se, com percentagens de alunos com ASE a variar entre 81% e 7%. No 3.º Ciclo (7.º ao 9.º anos), os valores oscilam entre 76% e 5%. O relatório destaca que estas disparidades em Lisboa são “extremamente vincadas”, com algumas escolas a apresentarem praticamente todas as mães com o ensino secundário completo, enquanto noutras apenas 8% das mães possuem mais do que o ensino básico.
No Porto, o cenário é semelhante, com grandes desigualdades observadas nos três ciclos do ensino básico. No 1.º Ciclo, a percentagem de alunos com ASE varia entre 77% e 7%, sendo que em 37% das 46 escolas analisadas, metade ou mais dos alunos beneficia de ASE. Seis destas escolas registam taxas superiores a 70%. No 2.º Ciclo, os valores oscilam entre 80% e 12%, enquanto no 3.º Ciclo variam de 75% a 8%. O relatório sublinha que estas assimetrias são transversais a toda a cidade, independentemente do ciclo de ensino.
No ensino secundário, as desigualdades são menos acentuadas, mas ainda evidentes, sobretudo nos Cursos Profissionais (CP). Em Lisboa, a percentagem de alunos com ASE nos CP varia entre 56% e 12%, enquanto nos Cursos Científico-Humanísticos (CCH) os valores vão de 45% a 5%. No Porto, a situação é semelhante, com os CP a registar percentagens entre 69% e 29%, enquanto nos CCH estas variam entre 41% e 12%. O relatório destaca que nenhuma escola pública do secundário, nos CCH, regista mais de 50% dos alunos com ASE.
A DGEEC atribui estas desigualdades a uma combinação de fatores, incluindo disparidades socioeconómicas regionais, segregação residencial e escolhas escolares informadas por encarregados de educação com maior acesso a informação. Apesar das novas regras de matrícula visarem reduzir esta segregação, o relatório alerta para um “ciclo de desigualdade educativa” que impacta os resultados escolares dos alunos. As assimetrias, segundo o documento, continuam a ser um reflexo das condições socioeconómicas e educacionais das famílias, perpetuando desafios estruturais no sistema educativo português.