Já viu o novo Cartão de Cidadão? Saiba o que muda e quando

Foi apresentado esta sexta-feira novo modelo de atendimento assente no serviço integrado das várias entidades da Administração Pública, a marca Cidadão e o novo Cartão Cidadão, mudanças introduzidas pelo secretário de Estado da Modernização Administrativa.

Mário Campolargo presidiu esta sexta-feira à sessão de apresentação da “nova Geração de Serviços Públicos: + Próximos, + Ágeis, + Conectados”, que decorre em Lisboa.

“No momento em que se assinalam 25 anos sobre a primeira Loja de Cidadão, em linha com os nossos compromissos com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e sob o mote de uma nova geração de serviços públicos que são mais próximos, mais ágeis e mais conectados, hoje apresentamos três novidades”, afirmou o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.

Foi apresentado um “novo modelo de atendimento que está assente no serviço integrado das várias entidades da Administração Pública num único local, sendo que este único local pode ser espaço físico, como as lojas ou espaços Cidadão, espaço digital no portal único de serviços ou na futura app Cidadão“, disse.

Em ambos espaços é garantido “um atendimento mais próximo, mais rápido, mais intuitivo e mais amigável a todos os cidadãos, quer estejam a título individual ou empresarial, para que estes resolvam as suas questões com o mínimo de esforço e de tempo”, salienta.

Foi também apresentada a nova geração do Cartão de Cidadão, “mais completo, mais seguro, mais digital (…), muito inovador em termos tecnológicos que apresenta a tecnologia contactless [sem contacto], que simplifica a leitura da informação e abre (…) novos casos de utilização”, colocando-o no “epicentro daquilo que chamaria uma cidadania digital mais ativa”.

“Esta vantagem do contactless permite que a interação dos serviços com Cartão de Cidadão, a leitura da informação que está ali, seja mais rápida, mais em linha com aquilo que temos hoje nos nossos cartões bancários ou noutro tipo de cartões”, salientou.

O novo Cartão de Cidadão, que chegou a estar anunciado para 2023, começará a ser emitido (simbolicamente) no dia 10 de junho deste ano, Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas. Como será ‘contactless’ já não será necessário leitor de cartões próprio para aceder aos dados do documento.

O secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, adianta ao Jornal de Notícias que está a ser trabalhada a hipótese de o documento poder passar também a ser usado como título de viagem nos transportes públicos, ou associado a bilhetes e entradas para concertos, espetáculos ou outros eventos.

Entre as mudanças, destacam-se a passagem do chip para o verso do Cartão de Cidadão, a fotografia em tamanho maior, e a letra mais visível.

Foi também apresentada a marca Cidadão, “uma abordagem unificadora que reforça precisamente a presença do cidadão no centro de todas as ações do Estado”. Assim, de “uma forma muito prática”, quando se quiser “tratar presencialmente de um ou vários assuntos, por exemplo da Segurança Social ou dos Registos e Notariados, do Instituto de Mobilidade e Transportes [IMT] ou das Finanças num espaço físico como a Loja de Cidadão, há à disposição balcões únicos e integrados”.

Desta forma, “o cidadão não necessitará necessariamente de saber qual é a entidade responsável pelo assunto que o levou” à Loja ou Espaço Cidadão, “sendo o Estado que tem de organizar-se para prestar um serviço, simples e integrado, utilizando para isso as oportunidades que são abertas pela progressiva digitalização da Administração Pública e por tecnologias inovadoras como Inteligência Artificial [IA]”.

O mesmo acontece no telemóvel ou no computador, a partir do momento em que se acede ao espaço digital, “uma nova versão do portal e uma nova App Cidadão”. “[Nestes dois espaços digitais] entregaremos e agregaremos cada vez mais serviços e aplicações móveis com uma experiência de utilização mais intuitiva”, referiu, salientando o lançamento da nova App Cidadão, a qual “adotará uma relação personalizada” com o cidadão em concreto, “antecipando as suas necessidades e as suas preferências, concentrando todas as informações que sejam relevantes para a sua interação com o Estado”, explicou.

Adiantou também que o novo modelo de atendimento “vai começar a ser implementado nas Lojas de Cidadão 3.0, para as quais o aviso do PRR está neste momento aberto”. “[No reforço do PRR] “entendeu-se que deveríamos garantir ainda uma maior presença das Lojas de Cidadão, Espaços Cidadão, Espaços Cidadão Móvel em todo o país e, por isso, abrimos estas novas 10 lojas de Cidadão com este novo modelo de atendimento, abrimos também mais 100, num total de 400 Espaços Cidadão e teremos a oportunidade de desfrutar de 24 Espaços Móveis”.

*Com Lusa