Direito ao aborto no EUA: Há cada vez mais empresas a assumirem-se como “pró-escolha” e a concederem benefícios aos funcionários

A Starbucks anunciou esta segunda-feira, dia 16 de maio, que vai reembolsar os seus funcionários por viagens que façam para aceder a serviços de aborto num estado que o permita.

O “peso pesado” da indústria dos cafés é mais uma das entidades a engrossar as fileiras das empresas norte-americanas que se posicionam do lado “pró-escolha” no debate que tem inflamado os ânimos na opinião pública nos EUA, especialmente ao longo das últimas semanas.

Num comunicado feito no website da Starbucks, Sara Kelly, do departamento de Partner Resources, aponta que “independentemente da decisão do Supremo Tribunal, nós iremos sempre assegurar que os nossos parceiros têm acesso a cuidados de saúde de qualidade”. E acrescenta que aos funcionários abrangidos pelo plano de saúde da Starbucks serão agora atribuídos reembolsos por viagens relacionadas com serviços de aborto ou “procedimentos de afirmação de género, quando esses serviços não estão disponíveis num raio de 160 quilómetros da residência do parceiro”. Sarah Kelly esclarece que esse benefício se estende aos dependentes do funcionário.

Com a ameaça iminente da reversão do direito ao aborto nos EUA, impulsionado pelo caso Roe vs Wade, de 1973, que transformou o aborto num direito constitucional nesse país, muitas empresas norte-americanas têm vindo a preparar-se para o que consideram ser o pior cenário e a criar planos de saúde que permitam aos seus funcionários aceder a serviços de aborto, mesmo que seja noutro estado, quando o estado em que residem não o permite.

Uma lista compilada pela ‘Forbes’ dá conta de dezenas de empresas a operar nos EUA, algumas das quais amplamente conhecidas pelo mundo, que já assumiram publicamente uma posição “pró-escolha”:

• Amazon
• Amalgamated Bank
• Apple
• Bumble
• Citigroup
• Chobani
• DoorDash
• Hims & Hers
• Interpublic Group
• Publicis Groupe
• WPP
• Levi Strauss & Co.
• Lyft
• Match Group
• Microsoft
• Salesforce
• Starbucks
• Tesla
• United Talent Agency
• Yelp

De acordo com a ‘Forbes’, algumas empresas preferem aguardar pelo veredicto final do Supremo Tribunal para tomarem uma decisão.

No passado dia 11 de maio, o Senado norte-americano votou contra a Lei de Proteção à Saúde as Mulheres, que faria contemplar o direito ao aborto na legislação a nível federal, deixando de ser uma matéria de foro estadual.

O Presidente Joe Biden descreveu o resultado da votação como um “fracasso”, que atribuiu ao Partido Republicano, acusando-o de “interpor-se no caminho dos direitos dos americanos de tomarem decisões sobre os seus próprios corpos”.

A votação foi lançada depois de informação confidencial do Supremo Tribunal ter vindo a público e de ter revelado que o órgão judicial de maioria conservadora se preparava para reverter o direito ao aborto.

Calcula-se que seja conhecida uma decisão no próximo mês de junho. Caso o direito ao aborto venha a ser revertido, voltará a competir a cada estado decidir sobre se autoriza ou não esse procedimento médico.