Cerca de 67 juízes desembargadores recusaram expressamente a hipótese de atingirem o cargo de conselheiro, o mais alto da carreira, bem como a possibilidade de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o topo do sistema judicial, de acordo com o ‘Jornal de Notícias’ (JN).
Todas as renúncias foram assumidas no presente concurso circular que possibilita o acesso ao Supremo Tribunal, seleccionando quais os desembargadores que vão ocupar os cargos deixados pelos conselheiros que se forem jubilando, durante os próximos três meses.
Inicialmente registaram-se 45 renúncias de desembargadores, numa segunda fase o número aumentou para 67, depois de terem chegado mais 22 pedidos nesse sentido, de acordo com o CSM, órgão responsável pelo concurso.
Segundo o Conselho, foram considerados os «concorrentes necessários», que faziam parte do primeiro quarto da lista de antiguidade dos desembargadores, avança o JN.
Cerca de 45 juízes que faziam parte do grupo principal acabaram por não concorrer, «depois, com a chamada dos 45 seguintes, da lista de antiguidade para o concurso, houve mais 22 renúncias», indica o Conselho citado pelo JN.
Os concorrentes terão de ser avaliados por um júri, antes de integrar a lista de graduação de acesso ao Supremo.
Quando questionado sobre o que motivou os juízes a renunciar ao cargo, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) referiu que «cada renúncia tem a sua razão especial», afirma citado pelo JN, acrescentando que «houve mais renúncias este ano porque também foram chamados mais concorrentes necessários do que há três anos».
De recordar que o concurso passado registou 46 renúncias, contudo o conselho garante que a «média se mantém sensivelmente idêntica».
Orlando Nascimento, Vaz das Neves e Rui Gonçalves, são três exemplos de desembargadores que já renunciaram a cargos de topo, tal como noticiado na altura pela ‘Executive Digest’.
