5 notas sobre as notas que tem na carteira

1. As minhas notas foram produzidas em Portugal?

O Banco de Portugal tem uma empresa impressora de notas, a Valora, S.A., que funciona nas instalações do Banco de Portugal no Carregado. A Valora produz a quota-parte de notas de euros sob responsabilidade do Banco de Portugal. No Eurosistema, a produção de notas é descentralizada: cada banco central nacional é responsável, anualmente, pela produção de uma ou mais denominações, para si próprio e para fornecer a outros bancos centrais. As notas de euros produzidas na Valora podem ser facilmente identificadas através do número de série impresso nas notas, que se inicia sempre com a letra M.

2. É legal afixar cartazes com avisos do tipo: “Não se aceitam pagamentos com notas de 100 euros ou superiores”?

Não. Os comerciantes têm o dever de aceitar qualquer tipo de nota. Também não podem exigir identificação de alguém como condição para aceitar pagamentos com notas. Caso seja confrontado com situações desta natureza, contacte o Banco de Portugal.

3. Se, inadvertidamente, receber uma nota contrafeita num pagamento, posso trocá-la?

Não. Por isso, é importante saber reconhecer a autenticidade das notas antes de as aceitar num pagamento. Não deve, em nenhuma circunstância, tentar passar a terceiros uma nota que suspeite ser contrafeita. Passar dinheiro falso é crime. Caso suspeite que uma nota é contrafeita, dirija-se à Polícia Judiciária, ao Banco de Portugal ou uma qualquer instituição de crédito ou autoridade policial. Ao receber uma nota de euros, confira os vários elementos de segurança e, em caso de dúvida, compare-a com uma nota que saiba ser verdadeira, procurando diferenças e nunca semelhanças. Saiba mais sobre a detecção de contrafacções no site do Banco de Portugal.

4. Tenho uma nota suja, mutilada ou danificada. O que devo fazer?

Deve dirigir-se a uma das tesourarias do Banco de Portugal para que a nota seja examinada. O Banco de Portugal substitui as notas de euros mutiladas ou danificadas por uma nota de igual valor apta a circular, se a nota for autêntica e, no caso das notas mutiladas, se a fracção de nota apresentada por superior a 50% ou, não o sendo, se for produzida prova bastante da destruição da parte em falta. Se subsistirem dúvidas sobre a intencionalidade da mutilação ou do dano da nota, deve identificar-se e explicar, por escrito, a causa da mutilação ou dano, ou o sucedido às partes em falta na nota. Para saber mais sobre as condições de troca de notas mutiladas ou danificadas, consulte o site do Banco de Portugal.

5. Ainda tenho notas de escudos. Posso trocá-las?

Depende. As notas de escudos poderão ser trocadas por notas ou moedas de euros, nas tesourarias do Banco de Portugal, até 20 anos após terem sido retiradas de circulação. Para saber se a sua nota de escudos ainda pode ser trocada, consulte no site do Banco de Portugal a respectiva data de prescrição.

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