A Câmara de Lisboa aprovou a recondução de Pedro Emanuel Paiva como provedor municipal dos Animais, para um novo mandato de quatro anos, sob críticas da organização não-governamental SOS Animal quanto à ausência de “uma escolha participada e transparente”.

Em reunião privada do executivo municipal, a proposta da liderança PSD/CDS-PP/IL (que governa com maioria absoluta após integrar eleita do Chega) para reconduzir o atual provedor dos Amimais de Lisboa foi votada por escrutínio secreto, tendo reunido 10 votos a favor, dois contra e cinco abstenções, indicou à Lusa fonte oficial da autarquia.

Outro dos pontos da proposta prevê a contratação de Pedro Emanuel Paiva através de um procedimento de aquisição de serviços, nos termos do Código dos Contratos Públicos, “pelo valor total do mandato de quatro anos de 189.600 euros”, o que mereceu os votos contra do BE e abstenção de PS, Livre e PCP, informou a fonte da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Antes da votação, a SOS Animal enviou um ‘email’ para a CML e também para a Assembleia Municipal sobre a proposta de recondução de Pedro Emanuel Paiva, manifestando “profunda preocupação e oposição”.

“Entendemos que uma Provedoria dos Animais poderia e deveria constituir um instrumento essencial de mediação, fiscalização, recomendação, acompanhamento e promoção de políticas públicas eficazes de proteção animal no município e sempre fomos a favor da existência dessa figura. O que está em causa é saber se a pessoa atualmente proposta para recondução demonstrou, no mandato que agora termina, capacidade, independência, competência técnica e impacto real suficientes para justificar nova nomeação por mais quatro anos”, lê-se no ‘email’ a que Lusa teve acesso.

A SOS Animal sublinhou ainda que esta “não é uma preocupação nova, nem circunstancial”, uma vez que aquando da primeira nomeação do atual provedor, em 2022, várias associações de proteção animal manifestaram publicamente reservas quanto ao processo escolhido e quanto ao perfil indicado, “precisamente por a designação ter avançado sem concurso, sem processo transparente de auscultação prévia das organizações e sem debate público suficiente sobre o projeto para a Provedoria”.

“Não há avaliação, escrutínio, nada”, criticou, afirmando que o receio quanto a “uma Provedoria sem suficiente preparação técnica, sem verdadeira independência face ao executivo e sem ligação estruturada ao terreno, materializou-se numa função com fraco impacto prático na vida dos animais”, e defendendo que a recondução deveria ser precedida de avaliação independente, audição formal das associações e outras verificações.

Nesta reunião, a CML aprovou ainda, com os votos contra de PS, Livre e Chega, e abstenção de BE e PCP, um acréscimo de 1,4 milhões de euros (IVA incluído) à empreitada dos túneis de drenagem, para “trabalhos complementares”, modificando o contrato celebrado em abril de 2021, com o consórcio “MEEC/SPIE – Túneis de Drenagem de Lisboa”, constituído pela Mota-Engil, SA e pela Spie Batignolles International – Sucursal em Portugal, pelo montante global de 140,8 milhões de euros.

Com os votos contra do Chega, o executivo viabilizou também a continuidade e prorrogação da duração da Equipa de Projeto para o Plano Geral de Drenagem de Lisboa, por mais cinco anos.

Foi também aprovado, com os votos contra de Livre e BE, e abstenção de PS, PCP e Chega, a revogação do contrato para a empreitada da Unidade de Projeto da Avenida de Ceuta, com a anulação do saldo de 4,1 milhões de euros.

Por unanimidade, o executivo decidiu submeter a consulta pública, por 20 dias úteis, a distinção de oito novos estabelecimentos como Lojas com História, nomeadamente a loja de malas Cerimónia, a Ótica Miramon, os restaurantes Taverna Del Rey, Farta Brutos, Primavera do Jerónimo e Faz Figura, a mercearia Cabeceirense e o Templários Bar.

Com o voto contra do BE e abstenção do Livre, foi aprovado também submeter a consulta pública a decisão desfavorável quanto ao reconhecimento de outros dois espaços comerciais, a loja de artesanato Abdulla & Comp e a loja de vestuário Armazéns de Paris, enquanto a proposta de retirada da distinção à retrosaria Marques Sequeira, por incumprimento dos critérios exigíveis, foi viabilizada com os votos contra de PS, Livre, BE e PCP.

O vice-presidente do Benfica José Gandarez afirmou hoje que os deputados “reconheceram que o Benfica tem razão” sobre a legitimidade do projeto, após a audição parlamentar da presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC) sobre a Benfica FM.

“Penso que foi uma audição totalmente esclarecedora. Foi um verdadeiro serviço público. Hoje, os deputados, na ‘casa da democracia’, e todos aqueles que assistiram, ou que venham a assistir futuramente, porque a sessão ficou gravada, puderam constatar — e isso foi unânime entre todos os grupos parlamentares — que a razão assiste ao Benfica e à Benfica FM”, referiu o dirigente, em declarações aos meios do clube da Luz.

Helena Sousa, presidente da ERC, reiterou na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República que o projeto Benfica FM não se enquadrava “com os requisitos legalmente exigidos”, não garantindo “informação independente face ao poder político e ao poder económico”.

No final da audição, José Gandarez manifestou incompreensão pela posição da ERC e deixou a garantia de que “o projeto da Benfica FM vai continuar, à semelhança daquilo que aconteceu com a Benfica TV”.

“Hoje ficou mais uma vez demonstrado que tínhamos razão. Infelizmente, isso serve de pouco aos Benfiquistas que continuam a ouvir rádio apenas em FM, porque continuarão sem poder ouvir a Benfica FM dessa forma nos próximos meses. Mas é muito importante que não seja apenas o Benfica a dizer que tem razão. Não é apenas o Grupo Bauer que entende que a razão está do nosso lado. Hoje foram os próprios deputados, de diferentes forças políticas, que reconheceram isso”, vincou José Gandarez.

E acrescentou: “Nem a presidente da ERC, nem a ERC conseguiram explicar por que motivo, até hoje, não atribuíram as frequências FM à Benfica FM. Nesse sentido, por um lado, estamos satisfeitos, porque aquilo que sempre defendemos ficou hoje reforçado pela opinião expressa na Assembleia da República. Por outro lado, estamos também um pouco frustrados, porque, apesar de a razão estar do nosso lado, o Conselho Regulador e a sua direção continuam sem conseguir fundamentar uma decisão que consideramos ilegal e sem fundamentação”.

A ERC não autorizou o projeto radiofónico do grupo Bauer e do Sport Lisboa e Benfica, pelo que o Conselho Regulador indeferiu, em 25 de março de 2026, “o requerimento do operador BMHAUDIO Portugal Holdings” para modificação de projeto “dos serviços de programas Batida FM, Batida FM Moita, Batida FM Maia e Batida FM Cantanhede de tipologia temática musical para temática desportiva informativa”.

Como consequência, “deliberou não apreciar a associação destes serviços de programas com a Golo FM (Bombarral), do operador Benfica FM, Unipessoal, Lda., e a identificação comum em antena como ‘Benfica FM'”, lê-se na decisão da ERC.

A edição de 2026 da Volta a Portugal vai começar em Lisboa e terminar no Porto, reunindo um prólogo, um contrarrelógio e nove etapas em linha numa extensão de 1.388 quilómetros, entre 05 e 16 de agosto.

Apresentada hoje no Santuário de Nossa Senhora da Graça, em Mondim de Basto, no distrito de Vila Real, lugar onde vai terminar a nona e penúltima etapa, a 87.ª edição da corrida inclui um prólogo de seis quilómetros, no dia inaugural, em Lisboa, nove etapas em linha e um contrarrelógio, no dia 10, entre o velódromo de Sangalhos, em Anadia, e Águeda, ao longo de 17 quilómetros.

Entre as equipas internacionais que se vão juntar às 10 equipas portuguesas, inclui-se a UAE Emirates, formação de Tadej Pogacar, vencedor da Volta a França por quatro vezes, e de João Almeida, que estará representada pelo luso Rui Oliveira, campeão olímpico na disciplina de Madison em ciclismo de pista, com Iúri Leitão, em Paris2024.

A Volta contará com as duas habituais chegadas em alta montanha, à Torre, na serra da Estrela, em 09 de agosto, numa etapa que começa em Figueiró dos Vinhos, e ao Santuário de Nossa Senhora da Graça, em Mondim de Basto, em 15 de agosto, num trajeto marcado pela inédita dupla ascensão ao alto do Monte Farinha, por itinerários diferentes.

A passagem pelas encostas do Douro na Estrada Nacional 222, no dia 12 de agosto, durante a etapa que liga Santa Maria da Feira ao Peso da Régua, e a inédita subida ao Germil, no concelho de Ponte da Barca, em pleno Parque Nacional da Peneda-Gerês, na sétima tirada, em 13 de agosto, que une Vieira do Minho e as Termas do Gerês, com uma passagem por Espanha, são outras das novidades.

A primeira etapa em linha, entre Lourinhã e Queluz, no concelho de Sintra, e a oitava, entre Melgaço e Fafe, apresentam rotas ‘acidentadas’, marcadas pelo ‘sobe e desce’, enquanto as passagens pelo Alentejo e pelo Algarve reúnem as duas tiradas mais longas.

Mais propícios para ‘sprinters’, os trajetos entre Sines e Albufeira, de 177 quilómetros, em 08 de agosto, e Beja e Elvas, de 180 quilómetros, em 09 de agosto, marcam o regresso da Volta aos territórios mais a sul do país.

A 10.ª e última etapa, que pode ser de consagração do camisola amarela, liga a Maia ao Porto, num percurso de 124 quilómetros, que vai terminar com um circuito entre Porto e Vila Nova de Gaia, atravessando as pontes sobre o Douro e as ruas do centro histórico da ‘invicta’ até à chegada, na Avenida dos Aliados.

A corrida, que terá em 11 de agosto o dia de descanso, em Santa Maria da Feira, vai atravessar 71 municípios e 15 distritos e contar pela primeira vez com transmissão internacional em direto, através da plataforma HBO Max, cabendo a transmissão em território luso à RTP 1.

O antigo ciclista espanhol Ezequiel Mosquera, diretor d’O Gran Camino, corrida que se realiza na primavera na Galiza, vai ser pela primeira vez o diretor da Volta a Portugal, sucedendo a Joaquim Gomes.

O russo Artem Nych venceu em 2024 e em 2025 uma corrida que comemora o centenário em 2027, já que a edição inaugural decorreu entre 26 de abril e 15 de maio de 1927.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o recurso apresentado por quatro adeptos da claque benfiquista No Name Boys, que tinham sido condenados, entre outros crimes, por violação agravada.

Em comunicado, o STJ informa ter rejeitado o recurso dos elementos da claque de apoio ao Benfica, que tinham sido condenados por crimes como roubo agravado, ofensas à integridade física qualificadas, violação agravada, gravações ilícitas, coação, detenção de arma proibida e tráfico de estupefacientes.

“Apenas em relação a um arguido (dos 4 que apresentaram recurso), o STJ concluiu que existiu vício decisório (erro na apreciação da prova), no que respeita a validade do reconhecimento pessoal, e decidiu reenviar o processo para novo julgamento no Tribunal da Relação de Lisboa, restrito ao recurso do Ministério Público relativamente aos crimes por que o arguido fora absolvido em primeira instância e condenado em segunda instância”, refere.

Este crime aconteceu em 2022, quando a vítima, um jovem de 16 anos, saía de um jogo de andebol entre Benfica e Sporting, no Estádio da Luz, em Lisboa.

Os membros da claque dos ‘No Name Boys’ levaram o jovem “para uma zona de descampado”, no Alto dos Moinhos, segundo a acusação do Ministério Público, e terá sido nesse local que praticaram o crime de violação.

Este processo tem ainda outros crimes que envolveram os mesmos arguidos. No caso do crime de agressão, um dos episódios aconteceu também em 2022, quando vários adeptos do Benfica foram agredidos e fotografados nus.

As forças armadas norte-americanas anunciaram ter lançado hoje uma série de ataques contra alvos iranianos, em retaliação por a República Islâmica ter atingido navios mercantes em águas próximas de Omã.

O Comando Central militar norte-americano (CENTCOM) adiantou nas redes sociais que, por ordem do Presidente Donald Trump, as forças norte-americanas “iniciaram ataques adicionais contra o Irão com o objetivo de reduzir ainda mais as suas capacidades de ameaçar a liberdade de navegação no estreito de Ormuz”.

A vaga de ataques, pela segunda noite consecutiva, surge em resposta aos “recentes ataques injustificados” perpetrados pelo Irão no disputado estreito de Ormuz “contra navios mercantes e as suas tripulações civis”, que “estavam a navegar livremente por esta via navegável internacional de importância estratégica”, adianta a mesma fonte.

Trump tinha ameaçado hoje desencadear mais ações militares contra o Irão, após afirmar que os ataques iranianos contra navios civis assinalavam o fim do cessar-fogo.

A Fundação Centro Cultural de Belém (CCB) reconheceu hoje que continuam a existir limitações nas suas acessibilidades, mas afirmou estar a implementar um plano de 2,9 milhões de euros para melhorias de condições de acesso, participação e fruição.

A associação Acesso Cultura criticou hoje a falta de resposta do CCB, em Lisboa, aos problemas de acessibilidade para artistas com deficiência, após mais de uma década de contactos com a instituição e vários alertas.

Num comunicado de reação enviado à Lusa, a fundação argumentou que “prossegue o objetivo de tornar os seus espaços, a sua programação e as condições de trabalho de artistas, colaboradores e público progressivamente mais inclusivos”.

“Este é um compromisso permanente que exige investimento, planeamento, continuidade e diálogo. O Conselho de Administração reconhece que subsistem barreiras que importa eliminar e continuará a trabalhar, de forma sustentada, para garantir melhores condições de acesso, participação e fruição”, pode ler-se no texto.

Em concreto, a fundação disse estar a “executar um Plano de Acessibilidades que prevê uma intervenção estrutural em todo o campus, incluindo a substituição dos elevadores — já em curso —, a instalação de novas plataformas elevatórias, o alargamento da adaptação de camarins e instalações sanitárias, a melhoria dos acessos, da sinalética e da comunicação acessível, num investimento superior a 2,9 milhões de euros”.

“A candidatura a financiamento externo destina-se a acelerar e ampliar um conjunto de intervenções estruturais de elevada dimensão financeira. Em paralelo, o CCB prossegue a execução do Plano, recorrendo a recursos próprios para concretizar medidas prioritárias, enquanto as restantes ações serão desenvolvidas de forma faseada, em função das condições técnicas e financeiras necessárias à sua execução”, realçou a administração, lembrando que já foi instalado “um elevador exclusivo na Porta de Artistas do Centro de Espetáculos”.

O mesmo texto realça que os investimentos provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência tiveram como destino exclusivo “medidas de eficiência energética, de acordo com as regras do próprio programa, não podendo ser aplicados em intervenções de acessibilidade”.

“O Conselho de Administração reconhece e valoriza o contributo das entidades especializadas, dos artistas — em particular dos artistas com deficiência, cuja experiência é fundamental para identificar barreiras e melhorar as respostas da instituição — e de todas as pessoas que contribuem para uma cultura mais acessível e inclusiva”, acrescentou a fundação.

Hoje, a Acesso Cultura afirmou que manteve contactos com diferentes administrações do CCB desde 2015 para promover melhorias nas condições de acessibilidade do equipamento cultural, mas considera que os progressos realizados têm sido “insuficientes”.

Em causa estão “repetidas queixas, desde 2018, de artistas com deficiência em relação às condições de acesso e trabalho no CCB”, refere no comunicado assinado pela direção da associação.

Segundo a Acesso Cultura, um diagnóstico de acessibilidade realizado pela entidade em 2015 “resultou em muitas melhorias” nos espaços abertos ao público, embora tenham permanecido por concretizar intervenções relacionadas com os bastidores, áreas de trabalho dos artistas e programação.

Brasília 08 jul 2026 (Lusa) — O Governo brasileiro decidiu expulsar e proibir o retorno ao país por 30 anos a um homem acusado de ser espião russo, noticiou hoje a imprensa brasileira.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do governo brasileiro na última segunda-feira, foi assinada pela Coordenação de Processos Migratórios do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A expulsão de Sergey Vladimirovich Cherkasov, segundo a publicação, deve ocorrer após o cumprimento do período de prisão no Brasil ou se a Justiça brasileira autorizar a sua libertação antes do final do prazo do cumprimento de pena.

O alegado espião cumpre uma pena de 15 anos, por falsidade ideológica, num presídio de segurança máxima em Brasília.

Chekarsov foi detido em abril de 2022 e enviado para o Brasil pelas autoridades neerlandesas, sob acusação de ser um espião russo usando passaporte brasileiro para tentar infiltrar-se como funcionário do Tribunal Penal Internacional, em Haia.

A Polícia Federal brasileira e o FBI norte-americano afirmam que Cherkasov viveu no Brasil durante 12 anos usando uma identidade falsa, com o nome Victor Müller Ferreira, para ocultar as suas atividades.

Brasília e Washington afirmam que Chekarsov era, na verdade, um agente de inteligência militar russa.

No entanto, as autoridades dos dois países não encontraram provas de que Chekarsov tenha feito espionagem contra o Brasil, e que o seu alvo seriam os Estados Unidos e países da Europa.

Cherkasov e a sua defesa negam que seja um espião russo.

A diplomacia russa e Moscovo solicitam a extradição de Cherkasov, sob acusação de tráfico internacional de drogas.

Desde 2023, o jornal Folha de S. Paulo tem publicado uma série de reportagens sobre o caso de Cherkasov e de espiões russos que vivem no Brasil infiltrados na sociedade.

Uma dessas publicações, baseadas numa investigação da Polícia Federal brasileira, mostra que autoridades russas que visitaram Cherkasov na prisão fizeram transações bancárias a seu favor, antes de ser descoberto.

As equipas olímpicas e paralímpicas portuguesas vão ser apresentadas na terça-feira, quando ficam a faltar dois anos para os Jogos Los Angeles2028, numa cerimónia em que Carlos Lopes vai ser homenageado, anunciaram hoje a duas instituições.

Ainda sem atletas portugueses apurados para os Jogos Olímpicos ou para os Jogos Paralímpicos, a equipa Portugal LA28 que vai ser apresentada inclui todos os integrantes nos Programas de Preparação Olímpica e de Preparação Paralímpica para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

A cerimónia, marcada para o Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa, ocorre a dois anos do arranque dos Jogos Los Angeles2028, e visa ainda celebrar o percurso olímpico nacional.

De acordo com o Comité Olímpico de Portugal (COP) e com o Comité Paralímpico de Portugal (CPP), o evento vai servir para homenagear todos os atletas olímpicos portugueses, em especial o primeiro a sagrar-se campeão.

Carlos Lopes, que conquistou a medalha de ouro olímpica na maratona em Los Angeles1984, será homenageado na cerimónia, com os dois organismos olímpicos a destacarem o regresso do maior evento desportivo mundial à cidade norte-americana.

Desde 1912, Portugal conquistou 32 medalhas olímpicas, 15 de bronze, 11 de prata e as seis de ouro, por Carlos Lopes, Rosa Mota, Fernanda Ribeiro, Nélson Évora e Pedro Pablo Pichardo, no atletismo, e por Iúri Leitão e Rui Oliveira, no ciclismo.

Às 20h30 desta quarta-feira, a iniciativa reunia 9.366 subscritores, superando o limite mínimo de 7.500 assinaturas necessário para obrigar ao debate parlamentar.

Falhas na correção digital motivam pedido de anulação

Os peticionários justificam o pedido com os problemas registados no processo de correção dos exames nacionais. No texto da petição, defendem que as falhas técnicas sucessivas podem colocar em causa a validade das provas e a justiça da avaliação.

A iniciativa sustenta que, se não for possível assegurar de forma imediata e inequívoca a correção integral e rigorosa dos exames, a solução considerada justa e juridicamente segura passa pela anulação das provas, sem qualquer penalização para os alunos.

Exames em papel, correção em formato digital

Este ano, pela primeira vez, as provas dos 11.º e 12.º anos continuam a ser realizadas em papel, mas passaram a ser corrigidas em formato digital. O processo exige que os exames sejam digitalizados antes de serem distribuídos aos professores classificadores.

Desde o arranque do processo, porém, têm sido relatados problemas nos sistemas informáticos. Professores classificadores apontaram atrasos na disponibilização das provas, falhas na digitalização das folhas de resposta e dificuldades técnicas na plataforma usada para distribuição e classificação.

Governo adiou resultados e segunda fase

Na semana passada, o Governo anunciou o adiamento da divulgação dos resultados e da segunda fase dos exames nacionais devido aos problemas técnicos. Na segunda-feira, o ministro da Educação afirmou que essas falhas estavam resolvidas.

Ainda assim, os subscritores da petição mantêm as preocupações. O documento alerta para o risco de injustiças irreversíveis, caso não seja possível garantir que todas as provas foram corretamente digitalizadas e classificadas.

Igualdade e acesso ao ensino superior em causa

Os peticionários consideram que os problemas no processo podem afetar o princípio da igualdade entre alunos, o direito a uma avaliação justa e rigorosa e até o acesso ao ensino superior.

Com mais de 9.000 assinaturas recolhidas, a contestação aos exames nacionais ganha agora nova dimensão política, passando do debate público e escolar para a Assembleia da República.

O futebolista internacional sub-21 português Geovany Quenda foi hoje apresentado pelo Chelsea, assinando um contrato de oito épocas, até 2034, quase um ano e meio depois da mudança para o clube inglês ter sido anunciada pelo Sporting.

“O Chelsea é um grande clube e estou empolgado para jogar em Stamford Bridge. Mostraram confiança em jogadores como eu e estou orgulhoso por estar aqui e fazer parte deste clube”, assumiu o avançado, em declarações reproduzidas pelos campeões mundiais de clubes.

Quenda, de 19 anos, completou a formação no Sporting e representou a equipa principal ‘leonina’ nas últimas duas temporadas, conquistando um campeonato e uma Taça de Portugal em 2024/25, na primeira ‘dobradinha’ do clube em 23 anos, por entre nove golos e 15 assistências em 86 jogos.

Em março de 2025, o Sporting comunicou a contratação de Quenda pelo Chelsea, que investiu 50,8 milhões de euros (ME) fixos, mais 1,4 ME dependentes da concretização de objetivos em 2025/26, época na qual o avançado continuou nos ‘verdes e brancos’, por empréstimo dos ‘blues’.

Eleito melhor jogador jovem da I Liga em 2024/25, o extremo, que também pode jogar como ala, já foi chamado à seleção principal de Portugal, mas não se estreou e tem sido titular dos sub-21, com os quais disputou o Europeu da categoria em 2025, integrando o melhor ‘onze’ da competição.

Quenda vai encontrar no Chelsea os compatriotas Dário Essugo, cuja saída do Sporting foi anunciada em simultâneo com a do dianteiro, e Pedro Neto, numa equipa orientada pelo recém-chegado espanhol Xabi Alonso.

“Estou empolgado para trabalhar com os meus colegas de equipa e com o treinador. Sou muito trabalhador e gosto de ajudar a equipa. Quero ser conhecido por ter a mentalidade certa e fazer o melhor para conquistar troféus”, vincou o jogador mais jovem de sempre a marcar pelo Sporting.

Em 2025/26, o Chelsea terminou a Premier League no 10.º lugar, na sua pior classificação em quatro épocas, e não conquistou troféus, falhando o acesso às competições europeias pela primeira vez desde 2023/2024, numa campanha em que teve dois treinadores definitivos e um interino.

A EDP decidiu suspender o processo de denúncia do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) até 31 de outubro, indicou hoje o Sindicato Nacional da Indústria e da Energia (Sindel), afeto à UGT, em comunicado.

“O Sindel informa que, na sequência da reunião realizada no Conselho Económico e Social, no âmbito do processo relativo ao ACT EDP, a empresa aceitou suspender o processo de denúncia até 31 de outubro”, adianta, lembrando que na terça-feira o sindicato foi ouvido no âmbito deste processo pelo Conselho Económico e Social (CES).

E acrescenta: “Após essa audição, realizou-se uma sessão de conciliação com a empresa, no âmbito da qual a EDP aceitou suspender o processo e retomar, com os sindicatos, a discussão sobre a revisão das carreiras e outras matérias”.

Para o Sindel, a decisão da suspensão “permite que a negociação prossiga fora do quadro de pressão criado pela ameaça de caducidade do ACT”.

Lembrando que está prevista uma nova reunião no CES para o final do mês de outubro, o sindicato reafirma ainda “que irá defender o modelo de carreiras que já tinha apresentado e que se encontrava praticamente concluído, mantendo total disponibilidade para negociar todas as matérias relevantes para os trabalhadores do Grupo EDP”.

“O Sindel considera este desenvolvimento um passo relevante na defesa da contratação coletiva e dos direitos dos trabalhadores do Grupo EDP, reafirmando que a negociação deve fazer-se com seriedade, responsabilidade e sem ameaças sobre o ACT”, assinala.

O sindicato indica ainda que caso o impasse se mantenha após a próxima reunião, caberá ao CES “pronunciar-se sobre a fundamentação apresentada pela EDP, podendo o processo de caducidade ser retomado ou terminado”.

Em novembro de 2025, a Fiequimetal, afeta à CGTP, requereu ao CES “a apreciação da fundamentação dos motivos económicos e estruturais” apresentados pela EDP para a denúncia do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Contactada pela Lusa, a EDP já tinha informado que pretende atualizar o ACT “em vigor há mais de uma década”, com o objetivo de “implementar medidas mais justas, atuais e alinhadas com as melhores práticas de mercado”, garantindo o “alinhamento global com o plano de negócios do grupo”.

O antigo ministro da Defesa e dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva considerou hoje ser “do interesse nacional participar numa missão internacional no Ártico”, vincando que a vocação atlântica nacional vai do hemisfério norte ao sul.

“É do interesse nacional participar numa missão internacional no Ártico, porque nós nunca nos podemos esquecer que somos um país europeu, certamente, mas também um país atlântico”, disse, depois de um debate no âmbito dos Encontros Lusa, que decorreram no Palacete Silva Monteiro, sede da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV), no Porto.

Depois do debate, que contou com o embaixador de Portugal na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Rui Moreira, e moderação da diretora de informação da Lusa, Luísa Meireles, Augusto Santos Silva disse, precisamente sobre a região setentrional do globo, que é “preciso dizer que não” às pretensões do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a Gronelândia.

“‘Não’ com firmeza e ‘não’ com clareza. Aliás, do ponto de vista legal e moral, seria uma violação gritante do Tratado do Atlântico Norte, que diz expressamente que os aliados todos se comprometem em assegurar a integridade territorial de cada um deles”, disse o também ex-presidente da Assembleia da República.

O professor universitário alertou ainda, depois de ser questionado sobre se a presença da NATO no Ártico pode ser uma forma de tentar apaziguar Trump, “que um dos maiores erros que as democracias cometeram nos anos 30 foi tentar apaziguar Hitler”.

“Não se trata de apaziguar, trata-se de reagir com firmeza. Se hoje, infelizmente, nós temos que reagir com firmeza, não só em relação ao Presidente Putin [Rússia] ou ao Presidente Xi [China], ou aos Guardas Revolucionários do Irão, mas também ao Presidente norte-americano e ao primeiro-ministro israelita, pois façam-no”, vincou.

Portugal e mais 11 países da NATO reforçaram o compromisso de assumir “maior responsabilidade” pela “segurança marítima” no Atlântico Norte, no mar Báltico e no oceano Ártico, prometendo reforçar as capacidades na próxima década.

De acordo com uma nota publicada no site do Governo da Noruega, este “compromisso conjunto”, firmado durante a cimeira da NATO, que decorreu em Ancara, inclui o Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia e o Reino Unido”.

Estes países reforçaram o compromisso de assumir “uma maior responsabilidade marítima na dissuasão e defesa no Atlântico Norte, no mar Báltico e no oceano Ártico”.

Augusto Santos Silva classificou ainda de “história da carochinha” a ideia de que “sem o chapéu protetor dos Estados Unidos a Europa está à mercê da Rússia e que a Rússia, no minuto seguinte, faz esse chapéu desaparecer e invade um país da União Europeia”.

Para o académico, a ideia de uma troca entre a redução do investimento em pensões e no Estado Social e um reforço da Defesa é “um ‘trade-off perigoso e impossível'”.

“Nós temos que ir por outro caminho e esse caminho é possível e é viável. Qual é esse caminho? É investir na segurança e na defesa, tirando todo o partido dos efeitos que esse investimento tem em matéria económica, tecnológica, de proteção civil e de segurança humana”, considerou.

Assim, defendeu ainda um “caminho mais gradual” no investimento em Defesa.

A conclusão faz parte do estudo “Eficácia social das pensões – O caso das taxas de substituição”, da autoria de José António Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e de Vítor Junqueira, membro da Comissão do Livro Verde e ex-diretor do Centro Nacional de Pensões e que foi hoje apresentado.

A dimensão da carreira contributiva é “um dos fatores mais importantes” para o cálculo de uma pensão, sendo que uma carreira de 40 anos é considerada “como uma carreira completa, no sentido em que a generalidade das disposições aponta para que seja com uma carreira desta dimensão que garante uma pensão completa”, assinala.

Deste modo, “uma carreira mais curta resultará numa pensão com penalizações”, enquanto prolongar a carreira além dos 40 anos pode ter bonificações.

“Se a decisão de continuar a carreira além dos 40 anos levar a que se inicie a pensão depois da idade de reforma em vigor, haverá bonificações”, adianta a análise, que alerta, contudo, que “a pensão daí resultante está limitada a 92% da remuneração de referência.

Ou seja, “o prémio resultará sobretudo para quem tenha remunerações mais elevadas e que, por esse motivo, tenham uma taxa de formação inferior aos 92%”, acrescenta.

Por outro lado, prolongar a carreira além dos 40 anos, “levará à redução da idade de reforma em vigor, o que poderá implicar redução ou mesmo eliminação de penalizações por antecipação”.

Segundo o ‘policy paper’ da Fundação Res Publica, instituição ligada ao PS e dedicada ao pensamento de políticas públicas, “a relação efetiva entre pensões e salários (rendimentos) sujeitos a contribuições dependerá, com incidência acrescida, de variáveis como a idade pessoal de reforma, a duração da carreira contributiva e a natureza da mesma carreira”, pelo que “distinções nestas áreas poderão levar a alterações (penalizações ou majorações) de relevante significado”.

O estudo realça ainda, que, perante o atual quadro legal, “o momento de início da carreira contributiva pode influenciar a capacidade de majoração do valor da pensão”, dado que “uma entrada após os 20 anos retira a capacidade de fazer recuar a idade pessoal de reforma sem penalizações e, por isso mesmo diminui a possibilidade de majorar o valor da pensão”.

No que concerne ao impacto fiscal, esta análise conclui ainda que “remunerações mais elevadas conduzem a pensões mais baixas tendo-se por referência os respetivos salários finais”.

Segundo argumentam os autores, “este efeito progressivo” decorre “da taxa de formação da pensão, cuja alteração verificada nas novas regras” (que veio considerar a carreira completa), “veio introduzir um mecanismo redistributivo” no cálculo das reformas.

A idade da reforma vai subir para os 66 anos e 11 meses em 2027, segundo confirmam os dados da esperança de vida publicados em final de maio pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Este valor é superior em dois meses ao de 2026, que tinha já subido dois meses em relação a 2025.

O deputado do Chega José Dias Fernandes recuou hoje, ao fim da tarde, no pedido para passar à condição de não inscrito, horas depois de ter apresentado um requerimento para se desvincular da bancada do partido.

Questionado pela agência Lusa, fonte do gabinete do presidente da Assembleia da República confirmou estas duas iniciativas de José Dias Fernandes, eleito pelo círculo da Europa.

Segundo fonte parlamentar, ao início da tarde o gabinete de José Pedro Aguiar-Branco recebeu um email de José Dias Fernandes a pedir para passar a deputado não inscrito, desvinculando-se da bancada do Chega.

Porém, ao fim da tarde, foi recebida outra comunicação do deputado, esta a solicitar que fosse desconsiderado o anterior pedido que formulara ao início da tarde.

Pouco depois da publicação das notícias que davam conta que José Dias Fernandes iria abandonar a bancada do partido, fonte oficial desta força política disse à Lusa que o eleito “continuará a ser deputado do Chega”.

FM/PMF // SF

A Airbus entregou 351 aviões a 77 clientes na primeira metade do ano e antecipa um total de 870 aeronaves até ao final de dezembro, foi hoje anunciado.

Só em junho, a fabricante entregou 89 aviões comerciais a 49 clientes, no mesmo mês em que registou 71 encomendas.

Em comunicado, o grupo antecipou a entrega de 870 aviões até ao final deste ano.

No ano passado, a empresa entregou 793 aviões, um aumento de 4% face ao ano anterior.

Em 2023, a Airbus entregou 735 aeronaves.

O valor de mercado foi o critério usado para a venda em hasta pública, em março, de dois imóveis do Estado situados no centro de Lisboa, disse hoje no parlamento o presidente da Estamo, Ricardo de Oliveira e Sousa.

Defendendo que “os relatórios de avaliação são muito precisos”, o presidente da Estamo declarou que os imóveis em causa “foram vendidos 21% acima do valor do mercado, e não “abaixo do preço”.

Numa audição conjunta na Comissão de Orçamento e Finanças (COFAP) e na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação (CIMH), sobre a alienação de património imobiliário do Estado com aptidão habitacional, Ricardo Sousa disse que “o critério para alienação utilizado foi o do valor de mercado, mas sempre no melhor e máximo uso”.

Segundo afirmou, “todos os usos são contemplados, inclusive a demolição. E o valor que lá está é o valor máximo, seja para comércio, serviço ou habitação”.

Em maio, o jornal Público noticiou que a Estamo, empresa que gere o património imobiliário do Estado, vendeu em hasta pública dois imóveis no centro de Lisboa, na Avenida Visconde de Valmor e na Rua Filipe Folque, por um montante bastante inferior ao valor de mercado, apesar da sua capacidade para acolher habitação pública.

Contudo, o Ministério das Finanças esclareceu que os imóveis foram alienados por um valor superior “em cerca de 21,9% face ao valor-base inicial”.

Durante a audição, a requerimento do Livre e do PS, o presidente da Estamo declarou que os imóveis foram vendidos “porque há uma resolução do Conselho de Ministros que o determina”.

“A Estamo, no âmbito de quadro legal, tem a incumbência de promover esta operação, ou seja, tem que vender. À Estamo compete executar. E eu, como presidente da Estamo, quero trazer aqui a esta Comissão a garantia da conformidade legal da operação”, insistiu.

O responsável recordou ainda que os gestores públicos não podem decidir “a seu belo prazer o que fazer com o património do Estado”.

Ricardo de Oliveira e Sousa refutou também o critério usado na notícia do Público, que assenta num comparação com os valores medianos de venda calculados pelo INE em 2025, “e não em 2026, quando foi feita a avaliação”, sem visitar os imóveis e sem ter em conta “os instrumentos de gestão territorial aplicáveis ao local”.

“Se acho tecnicamente adequado comparar-se com a mediana do que existe na zona, não”, disse ainda, considerando que “não se pode pegar numa avaliação rigorosa e compará-la com uma coisa que é mais genérica”.

Perante a insistência dos deputados, o presidente da Estamo recusou-se a discutir se faz sentido alienar património do Estado com aptidão habitacional porque, como afirmou, “aí estaríamos a entrar na definição da política de habitação” do Governo.

“O património não deve ser visto como um fim em si mesmo, é um meio para servir a população. Se tiver que ser alienado, é, se tiver que ser reconvertido, é, se tiver que ser reabilitado, é. Tem é que servir o interesse da população, que é a escassez de habitação”, afirmou.

“O facto de se estar a vender, desde que seja para políticas de habitação, como esta resolução do Conselho de Ministros claramente diz, não estamos a escamotear ou a fugir a nenhuma defesa da falta de habitação”, acrescentou.

“A BLAT desenvolveu a plataforma de classificação para o IAVE/EduQA, sendo responsável pelo seu desenho e desenvolvimento, de acordo com as especificações definidas pelo IAVE/EduQA, intervindo mediante solicitação deste”, refere a empresa, numa resposta à agência Lusa.

Pela primeira vez este ano, as provas dos 11.º e 12.º anos, que continuam a ser realizadas em papel, estão a ser corrigidas em formato digital, um processo que implica que sejam digitalizadas e só depois distribuídas pelos professores para serem avaliadas.

Nesse processo, as folhas de resposta são primeiro digitalizadas e carregadas na plataforma de processamento e tratamento das provas, da responsabilidade do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), e só depois carregadas na plataforma de distribuição e classificação.

Segundo o ministro da Educação, Ciência e Inovação, a BLAT foi a única entidade externa envolvida no processo, enquanto empresa responsável por desenvolver a plataforma de distribuição e classificação, utilizada desde 2018, na altura sob orientação do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) (entidade, entretanto, extinta e cujas funções foram assumidas pelo recém-criado EduQA).

Desde o início do processo de classificação dos exames, os sistemas informáticos têm apresentado problemas, sobretudo relacionados com a digitalização das provas.

Para resolver as falhas na plataforma de processamento e tratamento dos exames, o EduQA solicitou, recentemente, o apoio de uma consultora externa — a Deloitte — que, segundo o ministro, está também a acompanhar as restantes fases do processo.

Questionada sobre a natureza da sua intervenção atualmente, a empresa responsável pela plataforma de classificação disse apenas que intervém “mediante solicitação” do EduQA e afastou quaisquer responsabilidades nos erros de digitalização.

“A BLAT não é responsável pela digitalização das provas, controlo de qualidade, submissão de ficheiros, gestão de utilizadores, definição de que provas são classificadas, quando o são ou por quem, nem por quaisquer outros procedimentos operacionais do processo de classificação”, refere a empresa.

Na resposta à Lusa, a BLAT explica que a plataforma “limita-se a disponibilizar aos classificadores os ficheiros tal como os recebe dos sistemas externos e disponibiliza as provas quando a entidade competente assim o entender”.

Na segunda-feira, a plataforma esteve em manutenção durante várias horas, devido a uma “fragilidade” na segurança do sistema, segundo explicou o ministro da Educação.

O sistema voltou a estar indisponível hoje, entre as 00:00 e as 02:00, período em que foi alvo de uma nova manutenção “para otimizar processos”, justificou Fernando Alexandre.

Questionado sobre as duas intervenções técnicas no sistema, a BLAT não esclareceu os motivos, nem o seu papel na identificação e resolução dos problemas.

O ex-árbitro internacional João Ferreira é o novo diretor técnico de arbitragem, após a demissão de Duarte Gomes, anunciou hoje o Conselho de Arbitragem (CA) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

“O CA anuncia que João Ferreira, antigo árbitro da Associação de Futebol de Setúbal e ex-vice-presidente do CA, é o novo Diretor Técnico Nacional de Arbitragem. A escolha vem no seguimento do planeamento para a época 2026/2027, que está a ser preparada pelo órgão que tutela a arbitragem em Portugal”, lê-se num comunicado da FPF.

João Ferreira, que esteve 13 anos no mais alto escalão da arbitragem nacional, é atualmente observador internacional e inicia funções de diretor técnico na segunda-feira.

O ex-árbitro era candidato ao CA nas listas lideradas por Nuno Lobo nas últimas eleições na FPF, vencidas pelo atual presidente Pedro Proença.

Duarte Gomes renunciou ao cargo de diretor técnico da arbitragem da FPF, tendo o organismo remetido agora a situação para o MP, na sequência dos motivos alegados em participação formal pelo ex-árbitro internacional, que estava em funções há um ano e já disse estar disponível para prestar todos os esclarecimentos

Duarte Gomes ainda não revelou publicamente os motivos da demissão, mas a decisão da FPF em remeter a situação para o MP no âmbito da Regime Jurídico da Integridade do Desporto levanta suspeição no setor da arbitragem a pouco mais de um mês do início das provas profissionais.

O primeiro ponto do sexto artigo desse conjunto de normas menciona a denúncia obrigatória “sempre que os agentes desportivos tenham conhecimento ou suspeitem de comportamentos antidesportivos contrários aos valores da verdade, da lealdade e da correção e suscetíveis de alterar de forma fraudulenta uma competição desportiva ou o respetivo resultado”.

Em comunicado, Duarte Gomes não detalhou a situação nem os agentes envolvidos, revelando apenas que, no final da época 2025/26, um árbitro profissional partilhou consigo “um conjunto de informações que, pelo seu teor e sensibilidade”, lhe suscitaram “preocupações institucionais muito relevantes”.

Duarte Gomes afirmou ter conduzido o assunto “com reserva, neutralidade e transparência”, mas, no decurso das diligências que fez, considerou que “não era possível restaurar o grau de confiança institucional que considerava essencial ao desempenho” das suas funções.

Fernando Alexandre reconheceu que houve “uma série de problemas” no arranque do processo, que este ano está a ser aplicado pela primeira vez. Um dos exemplos ocorreu na prova de Português, em que muitos professores terão agrafado os enunciados, obrigando a retirar os agrafos antes da digitalização.

“Este foi um dos percalços num processo que é novo, é a primeira vez que está a acontecer. Temos vindo a resolver todos os problemas”, afirmou o ministro, garantindo que a tutela está a fazer correções com verificação e “total rigor”.

A polémica surgiu depois de falhas na distribuição e classificação digital das provas terem obrigado o Ministério da Educação a ajustar o calendário dos exames nacionais. As notas da primeira fase passam a ser divulgadas a 17 de julho e a segunda fase arranca a 20 de julho, à tarde.

O Ministério garante que a distribuição das provas está a avançar já sem erros e que o processo de correção foi reforçado. Segundo Fernando Alexandre, na noite anterior estavam distribuídas 93% das provas e havia “equipas muito alargadas” a trabalhar no Ministério da Educação. O ministro adiantou ainda que 10.941 classificadores estavam já a corrigir exames, numa tentativa de normalizar o processo depois das falhas registadas no arranque da correção digital.

O Governo insiste que nenhum aluno será prejudicado e promete transparência no acesso às provas. “Os alunos e os encarregados de educação poderão ver a prova que foi corrigida no formato digital”, afirmou Fernando Alexandre, sublinhando que será possível consultar a prova, conhecer a classificação e decidir se há motivo para pedir revisão. “Este é o processo mais transparente de sempre, num processo que garante mais justiça na correção e avaliação dos alunos. Agora não temos um professor a corrigir um exame todo, o que é mais cómodo, e para o aluno, que não tem o viés de ter um professor mais ou menos exigente.”

O ministro também respondeu às questões sobre a empresa envolvida no processo. Fernando Alexandre disse que a contratação não passou por si nem pelo Governo, mas pelo EDUCA. “Nem sabia o nome da empresa, e não é um processo que veio ao ministro”, afirmou, acrescentando que a empresa terá sido contratada em 2018 pelo Ministério da Educação e que já prestava serviços nesta área digital.

Sobre eventuais ligações pessoais à empresa, o ministro negou qualquer conhecimento. “Assessora? Desconheço totalmente. A empresa, não conheço as pessoas. Eu não contratei a empresa, o Governo não contratou diretamente a empresa”, declarou.

Fernando Alexandre defendeu ainda que o processo é “eminentemente público”, envolvendo a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, as forças de segurança e professores que trabalharam com equipamentos do Ministério da Educação. “Todos os dados são do ministério”, sublinhou.

O ministro anunciou que uma auditoria deverá esclarecer o que aconteceu. Até lá, a tutela tenta conter a contestação de pais, professores e sindicatos, que têm denunciado falhas na digitalização, atrasos na distribuição das provas e problemas na plataforma de classificação. “Temos por objetivo que a segunda fase corra sem qualquer perturbação.”

A partir de 17 de julho, quando forem conhecidas as notas, a promessa de transparência será posta à prova. O Governo garante que houve falhas, mas não fraude; que o processo começou mal, mas continua válido; e que a correção digital dos exames nacionais ainda pode ser defendida como um passo de modernização. “O meu papel como ministro é garantir, com todo o rigor, que a avaliação vai sair a tempo de entrarem no ensino superior sem perturbação. Estamos a trabalhar muito afincadamente.”

O caso aconteceu numa estrada do departamento de Boyacá, depois de as autoridades terem recebido uma denúncia sobre o alegado furto de dois animais na zona de El Estrillal, no município de Tibasosa. Com base nos alertas de moradores, a Polícia de Trânsito e Transporte montou uma operação e intercetou um veículo suspeito na ligação entre Tibasosa e Sogamoso.

Segundo o ‘El País’, quando os agentes abriram uma das portas do carro, encontraram duas vacas no interior: uma preta e outra castanha com manchas brancas. Os animais estavam espremidos no espaço limitado do banco traseiro, numa imagem que rapidamente começou a circular nas redes sociais.

As imagens gravadas durante a intervenção mostram os animais visivelmente desconfortáveis e quase sem espaço para se mexerem. A cena provocou surpresa entre os agentes, incredulidade entre moradores e uma onda de comentários online, muitos deles centrados na mesma pergunta: como é que alguém conseguiu colocar duas vacas dentro de um carro comum sem chamar a atenção antes?

Apesar do lado caricatural da situação, o caso está a ser tratado pelas autoridades como um alegado furto de gado. A operação permitiu recuperar os dois animais e levou à detenção de três pessoas suspeitas de envolvimento no caso.

O episódio também levantou críticas sobre as condições em que as vacas eram transportadas. Um veículo particular não está preparado para levar animais de grande porte, nem pelo peso, nem pelo espaço disponível, nem pelas condições mínimas de segurança.

As autoridades continuam a apurar as circunstâncias do episódio, incluindo a origem dos animais, o destino previsto e o papel de cada uma das pessoas detidas. Para já, a imagem que fica é difícil de esquecer: duas vacas no banco de trás, um carro parado pela polícia e uma operação de trânsito que acabou por parecer uma cena de comédia rural.

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por Noticias RCN (@noticiasrcn)