Os postos de marca própria – que normalmente funcionam junto aos hipermercados – seguem a tendência dos postos de abastecimento ‘normais’ e reportam “uma descida de 0,0323 euros no gasóleo e uma subida de 0,0207 euros na gasolina 95”, adiantou outra fonte.

As descidas dos preços das últimas duas semanas seguem-se a algumas das maiores subidas de preços alguma vez registadas em Portugal, que fizeram o preço médio do gasóleo disparar para acima dos 2 euros por litro. O gasóleo, com a descida de preços prevista para a próxima semana mantém-se abaixo deste patamar, enquanto a gasolina, ainda que fique mais cara, não sobe acima dos dois euros/litro.

De acordo com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) o preço médio do litro do gasóleo custava na passada sexta-feira 1,968 euros, enquanto o preço médio da gasolina totaliza 1,896 euros. Caso se confirmem as previsões, o preço médio do gasóleo simples vai descer para 1,953 euros por litro, enquanto o preço médio da gasolina simples 95 deverá subir para 1,931 euros por litro.

Veja como evoluíram os preços desde o início da escalada dos preços:

Portugal está em 8º lugar dos países da UE com preço da gasolina 95 mais cara
No mais recente boletim da Comissão Europeia, Portugal está no oitavo lugar entre os países com a gasolina simples 95 mais cara, 7,1 cêntimos acima da média europeia e 38 cêntimos acima do preço verificado em Espanha. Quanto ao gasóleo simples, o nosso país está na 12.ª posição do preço mais caro, a 17 cêntimos do preço no país vizinho.

Os Países Baixos têm, de longe, o preço mais elevado do Velho Continente no que diz respeito à gasolina 95: 2,279 euros/litro. No caso do gasóleo, também os Países Baixos são os ‘campeões’ dos preços caros: 2,296 euros/litro.

Com a descida de preço previsto para segunda-feira, saiba que pode poupar ainda mais uns euros se souber onde estão os postos mais baratos do país. Consulte a lista:

Um tribunal de Taiwan condenou hoje a penas até 10 anos de prisão vários arguidos por roubo de segredos comerciais da fabricante TSMC, num caso ligado a tecnologia estratégica de ‘chips’ avançados.

O Tribunal de Propriedade Intelectual e Comercial de Taiwan aplicou também uma multa de 150 milhões de dólares taiwaneses (cerca de 4,07 milhões de euros) à filial local da Tokyo Electron, segundo a agência noticiosa CNA.

Em agosto de 2025, o Ministério Público acusou Chen Li-ming, antigo engenheiro da TSMC que posteriormente trabalhou na Tokyo Electron, bem como outros funcionários da empresa taiwanesa, de alegado roubo de informação relacionada com a tecnologia de fabrico de ‘chips’ de dois nanómetros.

Segundo a investigação, Chen terá solicitado a funcionários da TSMC o acesso a informação confidencial, visando facilitar à Tokyo Electron a obtenção de mais contratos como fornecedora da empresa.

De acordo com a CNA, Chen foi condenado a 10 anos de prisão por violação da Lei de Segurança Nacional, enquanto outros três arguidos receberam penas entre dois e seis anos.

O tribunal condenou ainda uma ex-funcionária da Tokyo Electron a 10 meses de prisão, com pena suspensa por três anos, além do pagamento de um milhão de dólares taiwaneses (mais de 27.000 euros) ao Estado.

O caso foi enquadrado pelas autoridades como o primeiro a abranger “tecnologia-chave nacional” ao abrigo da Lei de Segurança Nacional, em vigor desde 2022.

A legislação considera como tecnologia estratégica, entre outras, os processos de fabrico de circuitos integrados mais avançados do que o nó de 14 nanómetros, como o de dois nanómetros da TSMC.

Estes circuitos, cuja produção em massa começou no final do ano passado, são os mais avançados do mundo e considerados essenciais para o desenvolvimento futuro de aplicações e dispositivos de inteligência artificial.

O Presidente de Moçambique visita a partir de hoje a Etiópia para reforçar a cooperação entre os dois países, além de abordar a situação política e económica, indica um comunicado da Presidência.

Daniel Chapo vai estar na Etiópia a convite do primeiro-ministro daquele país, Abiy Ahmed Ali, numa visita oficial que se inicia hoje e decorre até terça-feira.

“A visita do Presidente da República à Etiópia (…) visa reforçar as relações de amizade e de cooperação existentes entre os dois países, avaliar o estado da cooperação bilateral e abordar a situação política e económica dos dois países, do continente africano e do mundo em geral”, lê-se no comunicado da Presidência de Moçambique.

Chapo estará acompanhado, entre outros, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas, da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, da Economia, Basílio Muhate e da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino.

A medida, que termina esta segunda-feira, envolve cerca de 7.400 clientes e um volume total de crédito na ordem dos 930 milhões de euros, segundo dados avançados pelo Banco de Portugal.

As moratórias bancárias foram implementadas para dar resposta às consequências económicas das tempestades que afetaram várias regiões do país, tendo sido declarada situação de calamidade em quase uma centena de concelhos.

De acordo com a vice-governadora do Banco de Portugal, Clara Raposo, a adesão total inclui 7.400 empresas e famílias, com impacto em diferentes segmentos de crédito.

Os valores correspondem a menos de 1,5% do crédito à habitação e a cerca de 4% do crédito às empresas nas zonas afetadas, sublinhou a responsável durante uma audição parlamentar na Comissão do Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Banco de Portugal considera prematuro avaliar risco de crédito
Apesar da dimensão do programa, o Banco de Portugal considera que ainda não é possível tirar conclusões definitivas sobre o impacto real das moratórias no risco de incumprimento.

Clara Raposo foi clara ao afirmar que, enquanto a medida estiver em vigor, “não é possível tirar conclusões robustas” sobre a eventual materialização do risco de crédito.

A responsável acrescentou ainda que os efeitos económicos das tempestades não são imediatos, salientando que “tendem a manifestar-se por mais tempo”, o que prolonga a incerteza sobre o impacto real na economia.

Segundo as estimativas apresentadas, as perdas associadas às tempestades ultrapassam os cinco mil milhões de euros, mas apenas cerca de 750 milhões estão cobertos por seguros. Isto significa que aproximadamente 80% das perdas recaem diretamente sobre famílias e empresas.

Crédito sob moratória tinha já sinais de maior risco
Os dados analisados pelo Banco de Portugal indicam que as famílias e empresas que recorreram às moratórias já apresentavam, antes das tempestades, indicadores de risco “ligeiramente” piores do que a média nacional.

Ainda assim, a vice-governadora recusou pronunciar-se sobre a possibilidade de prolongamento da medida, deixando em aberto a evolução futura do enquadramento.

Banco de Portugal não deteta irregularidades na banca
Além das moratórias, o Governo avançou com linhas de crédito com garantia pública através do Banco Português de Fomento, com o objetivo de apoiar a recuperação das zonas afetadas.

Neste contexto, surgiram dúvidas no Parlamento sobre a possibilidade de alguns bancos estarem a “reciclar” crédito de má qualidade, substituindo-o por novo financiamento garantido pelo Estado.

Clara Raposo rejeitou essa hipótese, garantindo que o Banco de Portugal “não tem qualquer indicação de comportamento anormal” por parte das instituições financeiras.

“Não detetamos qualquer comportamento anormal, estranho e que nos alertasse para algo estranho, mas continuaremos a acompanhar”, afirmou, sublinhando que a informação disponível ainda é “muitíssimo preliminar”.

Na mesma linha, reforçou perante os deputados: “Não temos nenhum sinal especial de alerta”.

Sistema bancário mostra resiliência perante impacto das tempestades
Sobre o impacto mais amplo das tempestades no sistema bancário, a vice-governadora assegurou que as instituições financeiras têm demonstrado capacidade de adaptação.

“As instituições estão a saber lidar de forma tranquila”, afirmou, sublinhando que o setor se mantém estável apesar do contexto de maior pressão económica.

Com o fim da moratória agora a entrar em vigor, bancos, reguladores e Governo passam a enfrentar a fase mais sensível: a avaliação real do impacto das tempestades na capacidade de pagamento de famílias e empresas.

Os trabalhadores da Monliz — Produtos Alimentares do Mondego e Liz, do grupo belga Ardo, estão hoje em greve para reivindicar aumentos salariais, a retoma da contratação coletiva e a redução do horário de trabalho, segundo fonte sindical.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Setores Alimentar, Bebidas, Agricultura, Aquicultura, Pesca e Serviços Relacionados (Stiac), o protesto tem como principais objetivos exigir “aumentos salariais dignos” e “a fixação do salário mínimo na empresa em 1.050 euros, com efeitos imediatos”.

Ainda reclamada é a retoma da negociação da contratação coletiva para o setor do frio, que o sindicato diz não ser atualizada desde 2003, a garantia de 25 dias úteis de férias para todos os trabalhadores, a redução do horário de trabalho para 35 horas semanais e o direito ao dia de aniversário do trabalhador.

A negociação do caderno reivindicativo para 2026, o aumento do subsídio de alimentação e do subsídio de turno e a contestação ao pacote laboral em vigor são outras das exigências dos trabalhadores.

Contactada pela agência Lusa, a direção da Monliz afirmou manter “o seu compromisso com o diálogo social construtivo com os trabalhadores e respetivos representantes”.

“A empresa respeita integralmente o direito à greve, enquanto direito constitucional dos trabalhadores, bem como a sua livre decisão de adesão”, acrescentou.

A paralisação decorre entre as 00:00 e as 24:00 de hoje, nas instalações da empresa em Alpiarça, estando agendada para as 09:30 uma concentração dos trabalhadores.

A Monliz é uma unidade industrial de produção, embalamento e venda de produtos hortofrutícolas congelados situada em Alpiarça, no Ribatejo.

As previsões são do portal especializado Tempo.pt, com base no modelo europeu ECMWF. Os dados indicam que entre 27 de abril e 3 de maio o padrão atmosférico sobre a Europa vai sofrer uma alteração significativa.

Durante o início da semana, mantém-se uma crista anticiclónica sobre o Atlântico que se estende em direção às Ilhas Britânicas. No entanto, a partir de terça-feira, 29 de abril, este padrão começa a evoluir para um bloqueio anticiclónico, alterando a circulação habitual de oeste.

Este bloqueio irá funcionar como uma espécie de “barreira” atmosférica, impedindo a passagem regular de sistemas frontais e forçando o desvio das massas de ar, o que favorece o isolamento de bolsas de ar frio em altitude.

Jato polar quebra e permite isolamento de ar frio
Com esta configuração, o jato polar sofre uma ondulação acentuada e acaba por se fragmentar, permitindo a formação de bolsas de ar frio em altitude.

Na prática, prevê-se a formação de duas principais bolsas: uma a noroeste dos Açores e outra a norte da Península Ibérica.

A primeira deverá afetar o arquipélago dos Açores já entre terça e quarta-feira, 28 e 29 de abril. A segunda, mais relevante para Portugal continental, deverá deslocar-se lentamente após se isolar sobre a Europa setentrional, movendo-se depois em trajetória retrógrada desde regiões como Escandinávia, Alemanha, Bélgica, França e Reino Unido, podendo aproximar-se de Portugal a partir de quinta-feira, 30 de abril.

Açores com chuva, vento e mar agitado
Nos Açores, a chegada da bolsa de ar frio deverá originar um sistema depressionário entre 28 e 29 de abril.

Espera-se precipitação, vento por vezes forte e agitação marítima significativa, afetando todos os grupos do arquipélago, com maior impacto no Ocidental e Central.

Além disso, a instabilidade poderá prolongar-se de forma irregular entre quinta-feira (30) e domingo (3), mantendo o tempo variável e com episódios de chuva ocasional.

Portugal continental com aguaceiros e trovoadas a meio da semana
Em Portugal continental, a semana começa com aguaceiros dispersos na tarde de segunda-feira (27) e terça-feira (28), sobretudo nas regiões Norte e no interior Centro e Sul, podendo ser localmente intensos.

A partir de quinta-feira, 30 de abril, os modelos meteorológicos apontam para um novo episódio de instabilidade mais generalizada, associado à aproximação da bolsa de ar frio em altitude.

Neste cenário, o território continental poderá registar aguaceiros mais frequentes e trovoadas, com maior probabilidade nas regiões Norte e interior.

Para os primeiros dias de maio, a tendência atual aponta para uma melhoria relativa do estado do tempo em Portugal continental, com menor probabilidade de precipitação.

Ainda assim, trata-se de um período típico da primavera, com forte variabilidade atmosférica, o que significa que a previsão pode sofrer alterações à medida que novos dados forem sendo integrados pelos modelos meteorológicos.

A decisão instrutória no caso de alegados crimes de tortura, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física, entre outros, por sete agentes da PSP na esquadra do Rato (Lisboa) é hoje proferida no Tribunal Central de Instrução Criminal.

Os sete agentes estão em prisão preventiva desde o início de março, quando foram detidos na sequência da investigação a crimes de tortura grave, violação, agressões e abuso de poder na esquadra do Rato, em Lisboa.

Este é já um segundo inquérito pelos mesmos crimes, depois de em julho de 2025 terem sido detidos dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), também em prisão preventiva, acusados formalmente em janeiro deste ano pelo Ministério Público (MP) por crimes que visaram sobretudo toxicodependentes, pessoas sem-abrigo e estrangeiros, numa investigação que teve por base denúncias desta força de segurança.

Na acusação relativa ao inquérito contra os dois agentes é referido que agrediam pessoas que tinham detido com “socos e chapadas e coronhadas na cabeça, tendo inclusivamente filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas”.

O MP referiu que os agentes escolhiam maioritariamente toxicodependentes, pessoas que cometeram pequenos delitos, muitos com nacionalidade estrangeira e ilegais, ou em situação de sem-abrigo.

Um dos casos relatados é o de um cidadão marroquino que alegadamente terá sido sodomizado com um bastão por um dos arguidos e espancado e depois levado no carro patrulha e abandonado na rua.

Muitos desses abusos foram filmados e partilhados em grupos de WhatsApp com dezenas de outros agentes.

Já na ocasião, o MP admitia a constituição de mais arguidos e a identificação de mais casos no processo.

Na sequência da detenção dos sete agentes, o comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP procedeu à abertura de sete processos disciplinares.

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) anunciou que correm três processos disciplinares sobre este caso, além de estar a investigar os polícias que assistiram aos vídeos partilhados pelos agentes sobre os alegados casos de tortura e violação na esquadra do Rato, tendo aberto um processo de inquérito em colaboração com a PSP.

A leitura da decisão instrutória está marcada para as 10:00, no Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa.

IMA (JFO/CMP) // ZO

A despesa militar na Ásia–Pacífico registou em 2025 o maior aumento em 16 anos, face à crescente incerteza sobre o compromisso de Washington com a segurança regional e à reconfiguração estratégica no Sudeste Asiático, segundo dados recentes.

De acordo com o Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (SIPRI, na sigla em inglês), os gastos militares na Ásia e Oceânia ascenderam a 681 mil milhões de dólares (cerca de 580 mil milhões de euros), mais 8,1% em termos homólogos, o maior aumento desde 2009.

A nível global, a despesa atingiu 2,89 biliões de dólares (2,46 biliões de euros), mais 2,9% do que em 2024, no 11.º ano consecutivo de crescimento, representando 2,5% do produto interno bruto (PIB) mundial.

A China aumentou os gastos militares em 7,4%, para 336 mil milhões de dólares (286 mil milhões de euros), registando o 31.º ano consecutivo de crescimento, enquanto outros países da região aceleraram ainda mais o ritmo: o Japão subiu 9,7% e Taiwan 14%, refletindo preocupações com a segurança regional e a intensificação das atividades militares chinesas.

Segundo o SIPRI, aliados dos Estados Unidos na região, como Austrália, Japão e Filipinas, estão a reforçar os orçamentos de defesa não só devido a tensões regionais, mas também por dúvidas quanto ao apoio de Washington.

“Aliados dos Estados Unidos na Ásia e Oceânia, como Austrália, Japão e Filipinas, estão a aumentar os gastos militares não só devido a tensões regionais de longa data, mas também por causa da crescente incerteza quanto ao apoio de Washington”, afirmou Diego Lopes da Silva, investigador sénior do programa de despesa militar e produção de armamento do SIPRI.

“Tal como na Europa, os aliados dos Estados Unidos na Ásia e Oceânia estão também sob pressão da administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, para aumentarem os seus gastos militares”, descreveu.

Essa perceção é partilhada por vários países do Sudeste Asiático, que, apesar de manterem posições públicas de neutralidade face ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irão, estão a acelerar esforços para reduzir a dependência militar de Washington.

Analistas apontam que a política externa imprevisível do Presidente norte-americano, Donald Trump, tem contribuído para a erosão da confiança e para uma crescente distância entre Washington e capitais da região.

“A influência dos Estados Unidos parece estar a diminuir de forma mais acentuada. Um dos sinais mais claros é a ausência de apoio inequívoco por parte de aliados e parceiros durante a atual crise no Médio Oriente. Mesmo países tradicionalmente próximos manifestaram críticas à guerra dos EUA contra o Irão”, escreveu Rahul Mishra, professor associado no Centro de Estudos do Indo-Pacífico, da Escola de Estudos Internacionais da Jawaharlal Nehru University, em Nova Deli.

Um exemplo recente foi o acordo de defesa entre os Estados Unidos e a Indonésia, seguido de divergências internas em Jacarta sobre a concessão de direitos de sobrevoo a Washington no estreito de Malaca.

Num inquérito do grupo de reflexão (‘think tank’) ISEAS-Yusof Ishak Institute, 52% dos inquiridos no Sudeste Asiático indicaram preferir alinhar com a China, face a 48% que optariam pelos Estados Unidos, com países como Indonésia, Malásia e Singapura a mostrarem maior inclinação para Pequim.

Entre os fatores que explicam esta tendência está o impacto económico da crise no Médio Oriente, nomeadamente as perturbações no estreito de Ormuz, por onde passa uma parte significativa das importações energéticas da região.

Especialistas sublinham, porém, que a menor confiança nos Estados Unidos não implica um alinhamento automático com a China, com muitos países a optarem por diversificar parcerias, incluindo com Japão, Índia, Austrália, União Europeia e Reino Unido.

“A dinâmica entre os Estados Unidos e a China é frequentemente apresentada como favorecendo Pequim, mas essa visão é excessivamente simplista. Persistem divisões no seio da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), sobretudo em relação ao mar do Sul da China”, observou Rahul Mishra.

O processo marca o culminar de uma longa guerra pública e judicial entre dois dos nomes mais influentes da indústria da inteligência artificial.

Elon Musk e Sam Altman foram, em tempos, aliados próximos. Ambos estiveram entre os fundadores da OpenAI em 2015, numa iniciativa que, na origem, pretendia desenvolver inteligência artificial com foco no benefício da humanidade e sob uma estrutura sem fins lucrativos.

Essa relação deteriorou-se ao longo dos anos, transformando-se numa das rivalidades mais intensas do setor tecnológico.

Hoje, Musk e Altman estão em campos opostos: Musk fundou a xAI como concorrente direto da OpenAI em 2023 e expandiu o seu império tecnológico com novas operações, enquanto a OpenAI evoluiu para uma estrutura híbrida com componente lucrativa e uma valorização superior a 850 mil milhões de dólares.

A acusação de Musk e o centro da disputa
No processo agora em julgamento, Musk acusa a OpenAI, Sam Altman e Greg Brockman de terem violado um compromisso inicial de manter a organização como uma entidade sem fins lucrativos.

Na ação judicial, Musk afirma que os fundadores “renegaram uma promessa” de manter a OpenAI como uma organização não lucrativa em permanência.

O empresário pede ainda que qualquer ganho considerado indevido seja devolvido à fundação sem fins lucrativos da OpenAI, recusando qualquer benefício pessoal.

Entre os pedidos apresentados estão também a destituição de Altman e Brockman dos seus cargos e a reversão da estrutura atual da empresa, incluindo a sua transição para modelo lucrativo.

Uma disputa que envolve centenas de milhares de milhões
O valor em causa no processo, estimado em 134 mil milhões de dólares, reflete a dimensão financeira e estratégica do conflito.

A OpenAI, entretanto, passou por uma reestruturação que incluiu a criação de uma subsidiária com fins lucrativos, permitindo maior capacidade de captação de investimento e crescimento acelerado no setor da inteligência artificial.

A empresa é atualmente avaliada em mais de 850 mil milhões de dólares.

Processo judicial e acusações de “campanha de assédio”

A OpenAI rejeita as acusações e descreve o processo como infundado.

Em declarações públicas recentes na rede social X, a empresa classificou a ação como “uma campanha de assédio movida por ego, ciúme e o desejo de travar um concorrente”.

Musk e Altman têm trocado acusações públicas há meses, intensificando o conflito também nas redes sociais.

Musk chegou a afirmar, em agosto, que “Altman mente com a mesma facilidade com que respira”, enquanto Altman respondeu ironicamente em fevereiro: “Estou muito entusiasmado por ver Elon sob juramento em poucos meses, é Natal em abril”.

Outras batalhas judiciais em paralelo
Este não é o único processo entre Musk e a OpenAI.

A empresa X (antigo Twitter), juntamente com a xAI, avançou com uma ação contra a OpenAI e a Apple por alegadas práticas anticoncorrenciais.

Existe ainda outro processo, entretanto rejeitado em tribunal, em que a xAI acusava a OpenAI de roubo de segredos comerciais.

Como o conflito começou
A origem da rutura remonta a 2018, quando Elon Musk abandonou o conselho da OpenAI após divergências sobre a direção da organização, incluindo uma tentativa falhada de fusão com a Tesla.

Depois da sua saída, a OpenAI avançou para uma estrutura híbrida que lhe permitiu atrair investimento externo de forma mais eficiente.

Em 2024, a empresa chegou a ponderar uma transição completa para uma estrutura puramente lucrativa, mas acabou por recuar após pressão de antigos funcionários e figuras públicas, incluindo o próprio Musk.

O que está em causa no tribunal
O processo em tribunal centra-se atualmente em quatro acusações principais: enriquecimento sem causa, fraude, fraude construtiva e violação de dever fiduciário.

Inicialmente, Musk tinha apresentado 26 acusações, mas o número foi reduzido.

Os advogados do empresário ainda tentam eliminar algumas das acusações antes do julgamento, numa tentativa de simplificar o caso.

Do lado da OpenAI, os advogados acusam Musk de usar “táticas evasivas”, sublinhando que o processo ainda não apresenta de forma clara quais as reivindicações finais.

Como vai decorrer o julgamento
O processo está a ser conduzido pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, do Tribunal Distrital Federal do Norte da Califórnia, conhecida por casos mediáticos envolvendo grandes tecnológicas.

O julgamento será dividido em duas fases: uma fase de responsabilidade, para determinar se houve ou não irregularidades, e uma fase de reparação, para definir eventuais compensações.

Nesta fase inicial, o júri terá apenas um papel consultivo, cabendo à juíza a decisão final.

Serão selecionados nove jurados, sem suplentes.
As alegações iniciais deverão ser seguidas de um processo de audição de testemunhas, incluindo nomes como Elon Musk, Sam Altman, Greg Brockman e o CEO da Microsoft, Satya Nadella.

A fase de responsabilidade deverá prolongar-se até meados de maio, com sessões entre segunda e quinta-feira.

Cada parte terá cerca de 20 horas para apresentar o seu caso, enquanto a Microsoft disporá de cinco horas de intervenção.

Caso a OpenAI seja considerada responsável, a fase de reparação poderá arrancar a 18 de maio.

A juíza já deixou claro que, se for determinado que a ação de Musk foi apresentada fora do prazo legal, poderá ser emitida decisão favorável aos réus.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, antecipou a visita com elogios públicos ao monarca britânico, sublinhando que a presença de Carlos III poderá contribuir para aliviar tensões recentes entre Washington e Londres.

Trump elogia “um homem fantástico e corajoso”
Numa entrevista concedida esta semana à BBC, Donald Trump manifestou entusiasmo com a deslocação do soberano britânico.

“Absolutely. He’s fantastic. He’s a fantastic man. Absolutely the answer is yes”, afirmou o presidente norte-americano, quando questionado sobre se a visita poderá ajudar a atenuar divergências entre os dois países.

Trump acrescentou ainda: “I know him well, I’ve known him for years. He’s a brave man, and he’s a great man. They would absolutely be a positive.”

As declarações surgem num contexto de fricção diplomática entre a administração norte-americana e o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, com quem Trump tem divergido em matérias como imigração, a guerra no Irão e a nomeação do antigo embaixador britânico nos Estados Unidos, Peter Mandelson.

Uma visita ligada aos 250 anos da independência americana
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, a visita está integrada nas celebrações dos 250 anos da independência dos Estados Unidos e enquadra-se numa parceria baseada em “prosperidade, segurança e história partilhadas”.

O rei Carlos III, de 78 anos, e a rainha Camilla, de 79, aterram hoje em Washington, onde serão recebidos informalmente pelo presidente Donald Trump, de 79 anos, e pela primeira-dama Melania Trump, que celebra 56 anos no próximo fim de semana.

O programa inicial inclui um chá privado, uma receção no jardim e uma revista militar cerimonial.

Discurso histórico no Congresso
Um dos momentos mais marcantes da visita acontecerá em Washington, onde Carlos III se tornará apenas o segundo monarca britânico a discursar perante uma sessão conjunta do Congresso dos Estados Unidos.

A rainha Isabel II foi a primeira — e até agora única — soberana britânica a fazê-lo, em 1991, durante a terceira de quatro visitas oficiais que realizou aos Estados Unidos ao longo do seu reinado.

O discurso de Carlos III no Capitólio é encarado como um gesto de reforço da aliança histórica entre os dois países.

Jantar de Estado e deslocação a Nova Iorque
A agenda inclui ainda um jantar de Estado na Casa Branca, onde o rei e a rainha serão homenageados oficialmente pela administração norte-americana.

Após os compromissos em Washington, o casal real viajará até Nova Iorque, onde está prevista uma visita ao One World Trade Center e uma receção dedicada ao The King’s Trust.

Seguir-se-á uma deslocação à Virgínia, onde Carlos III e Camilla irão reunir-se com residentes locais e organizações comunitárias, assistir a atuações de grupos culturais dos Apalaches e participar numa “block party” num parque nacional, integrada nas comemorações do 250.º aniversário da independência dos Estados Unidos.

Contexto político sensível no Reino Unido
A visita decorre num momento politicamente delicado no Reino Unido, com o primeiro-ministro Keir Starmer sob crescente pressão interna. A polémica em torno da nomeação de Peter Mandelson para embaixador nos Estados Unidos agravou as críticas ao chefe do Governo britânico.

Em fevereiro, Mandelson foi detido sob suspeita de má conduta em funções públicas. O jornal The Telegraph noticiou que a Scotland Yard investiga alegadas partilhas de informação governamental e de mercado sensível com Jeffrey Epstein, quando Mandelson exercia funções como secretário de Estado para os Negócios.

Trump comentou o caso numa publicação de 20 de abril na rede Truth Social, classificando Mandelson como “a really bad pick” para embaixador, mas acrescentando que Starmer ainda teria “plenty of time to recover”.

Em declarações à BBC, o presidente norte-americano condicionou essa recuperação a uma mudança de orientação política por parte do primeiro-ministro britânico: “If he opened the North Sea and if his immigration policies became strong, which right now they’re not, he can recover. But if he doesn’t, I don’t think he has a chance.”

Divergências sobre o Irão
Outro ponto de tensão recente prende-se com o envolvimento do Reino Unido na guerra no Irão. Trump afirmou não estar satisfeito com o nível de apoio britânico.

“I didn’t need them at all, but they should’ve been there. I didn’t need them, obviously”, declarou à BBC, referindo-se aos aliados britânicos.

A visita do rei Carlos III aos Estados Unidos ocorre menos de um ano depois de Donald Trump ter sido recebido no Reino Unido com um banquete de Estado no Castelo de Windsor, durante uma deslocação oficial marcada por grande aparato.

Na altura, Trump e Carlos III participaram juntos no jantar de Estado, reforçando publicamente a relação entre as duas nações.

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, inaugurou um museu em homenagem aos soldados mortos enquanto lutavam ao lado da Rússia contra a Ucrânia, anunciou hoje a imprensa estatal.

De acordo com a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA, o museu foi inaugurado no domingo, com a presença do presidente do parlamento da Rússia, Vyacheslav Volodin, e do ministro da Defesa russo, Andrei Belousov.

A cerimónia teve lugar “no primeiro aniversário do fim das operações de libertação de Kursk” — uma região russa onde as forças ucranianas lançaram uma operação militar no verão de 2024.

No discurso proferido durante a inauguração, Kim Jong-un afirmou que as relações com a Rússia devem ser reforçadas até se tornarem um “baluarte poderoso” e unificado.

O governante elogiou as forças norte-coreanas e russas por frustrarem o que chamou de “plano hegemónico e aventureirismo militar” ocidental, liderado pelos EUA, na Ucrânia.

O Presidente russo, Vladimir Putin, enviou uma carta a expressar gratidão aos “bravos soldados” da Coreia do Norte que participaram nas operações militares em Kursk e a prestar homenagem aos que morreram, avançou o Kremlin.

Os serviços de inteligência sul-coreanos e ocidentais estimam que a Coreia do Norte enviou cerca de 15 mil soldados para a Rússia, principalmente para a região de Kursk, bem como granadas, mísseis e sistemas de foguetes de longo alcance.

De acordo com Seul, pelo menos dois mil soldados norte-coreanos foram mortos e quatro mil ficaram feridos durante este conflito.

De acordo com a KCNA, Andrei Belousov também se reuniu com Kim Jong-un no domingo. No encontro, o líder norte-coreano manifestou “convicção de que o exército e o povo russo alcançarão, sem dúvida, a vitória nesta guerra santa e justa”.

Belousov afirmou que Moscovo está preparada para assinar um plano bilateral de cooperação militar, até ao final do ano, para o período de 2027 a 2031, de acordo com a TASS.

A agência de notícias oficial russa informou ainda que Kim se reuniu com Vyacheslav Volodin no sábado, num encontro em que o oficial russo prestou homenagem aos norte-coreanos mortos em combate.

No início de abril, a KCNA avançou que a inauguração do museu iria incluir uma cerimónia para o “sepultamento solene dos restos mortais dos mártires” mortos em combate pela Rússia.

Kim Jong-un visitou em fevereiro o local onde estava a ser construído o museu, elogiou o “grande heroísmo” dos soldados caídos e descreveu o museu como “um lugar para a educação patriótica”, segundo a agência.

Os dois países celebraram em 2024 um acordo de defesa mútua, após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, e Pyongyang enviou tropas terrestres e sistemas de armas para apoiar Moscovo.

A Coreia do Norte confirmou em abril de 2025 que enviou tropas para apoiar a invasão russa e admitiu que alguns soldados foram mortos em combate.

A China destacou hoje a “resiliência” do setor petrolífero face aos riscos da guerra no Irão e garantiu o abastecimento de energia, apoiado no aumento da produção interna, diversificação das importações e controlo temporário dos preços.

Citado pelo jornal oficial Diário do Povo, o subdiretor do Departamento Geral da Administração Nacional de Energia da China, Zhang Xing, afirmou que as autoridades reforçaram o setor nos últimos cinco anos para assegurar o fornecimento “em todas as circunstâncias”.

Segundo o responsável, a produção de petróleo manteve-se acima de 200 milhões de toneladas anuais, atingindo novos máximos, enquanto a de gás natural registou nove anos consecutivos de crescimento, com aumentos superiores a 10 mil milhões de metros cúbicos por ano.

Zhang destacou ainda o reforço das infraestruturas, com mais de 200.000 quilómetros de oleodutos e gasodutos de longa distância e uma capacidade de receção de gás natural liquefeito superior a 120 milhões de toneladas anuais, bem como uma rede de importações energéticas “mais diversificada”.

Pequim tem respondido às “mudanças no ambiente externo” com uma estratégia baseada em “produção estável, importações diversificadas e regulação temporária de preços”, visando garantir “a estabilidade da economia” e satisfazer a procura interna, acrescentou.

O bloqueio ‘de facto’ do estreito de Ormuz, por onde transitava cerca de 20% do petróleo e gás globais antes dos ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão e das represálias de Teerão, tem afetado sobretudo a Ásia, principal destino dessas exportações.

No caso chinês, a situação naquela rota marítima é particularmente sensível, já que cerca de 45% das importações de petróleo e gás do país passam pelo estreito.

O conflito levou a uma subida dos preços dos combustíveis na China, obrigando as autoridades a intervir temporariamente, embora na semana passada tenha sido registado o primeiro recuo dos preços em 2026.

A China tem condenado os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão, ao mesmo tempo que defende o respeito pela soberania dos países do Golfo, com os quais mantém relações políticas, comerciais e energéticas estreitas.

O Irão apresentou aos Estados Unidos uma nova proposta para reabrir o estreito de Ormuz e pôr fim à guerra, adiando para mais tarde as negociações sobre o programa nuclear de Teerão, informou o portal Axios.

Citando um responsável norte-americano e outras duas fontes não identificadas com conhecimento do assunto, o jornal digital indicou no domingo que Trump prevê analisar hoje com a sua equipa o atual impasse nas negociações e os possíveis passos a seguir.

A iniciativa surge em plena escalada de tensão, com o Comando Central norte-americano a confirmar no domingi que já impediu a passagem de 38 embarcações na zona, por ordem do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Apesar do cessar-fogo, Trump determinou a manutenção do bloqueio naval, medida que, segundo o Departamento do Tesouro, está a afetar 90% do comércio marítimo iraniano.

“As forças norte-americanas obrigaram 38 navios a dar meia-volta ou regressar ao porto”, anunciou o Comando Central na rede X, referindo-se ao bloqueio imposto desde 13 de abril.

O objetivo da Casa Branca é aumentar a pressão sobre Teerão, estrangulando as suas exportações de petróleo e reduzindo as fontes de financiamento.

Trump afirmou no domingo que não tem pressa em alcançar um novo acordo, sublinhando que a estratégia de “pressão máxima” da sua Administração está a asfixiar a economia iraniana e já “dizimou” a sua capacidade operacional.

A primeira ronda de negociações entre Washington e Teerão decorreu em Islamabade a 11 de abril, nas primeiras conversações diretas de alto nível em 47 anos, com o Paquistão como mediador.

As delegações reuniram-se durante mais de 20 horas, sem resultados, e a segunda ronda, prevista para o último fim de semana, não se concretizou, depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Abás Araqchí, ter abandonado o Paquistão sem intenção de dialogar com os enviados de Trump.

Araqchí apresentou em Islamabade um plano para contornar a questão nuclear, propondo que o cessar-fogo se prolongue ou que ambas as partes acordem o fim definitivo da guerra, deixando as negociações nucleares para mais tarde, após a reabertura do estreito e o levantamento do bloqueio.

No entanto, fontes diplomáticas indicam que a liderança iraniana não tem consenso sobre como responder às exigências norte-americanas para suspender o enriquecimento de urânio durante uma década e retirar o urânio enriquecido do país.

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Lisboa, 27 abr 2026 (Lusa) – A ministra da Justiça defendeu em entrevista à Lusa que o combate à violência pode e deve ser feito nas escolas através da disciplina de Cidadania, “num contexto não ideológico, mas de valores”.

“A revisão da cadeira de cidadania que foi feita é também para isso. Nós queremos muito que a cadeira de cidadania possa servir para falar de direitos, de liberdades e garantias, falar da Constituição, falar do que é que é o respeito pelo outro”, disse Rita Alarcão Júdice, a propósito do combate à violência doméstica e à violência no namoro.

Tanto a violência no namoro como a criminalidade juvenil são, para a responsável pela pasta da Justiça, “situações muito complexas”, que “chocam profundamente” e que muitas vezes são promovidas pela exposição a conteúdos digitais agressivos, incluindo violência sexual.

E esses conteúdos “tendem a criar uma normalização de determinados padrões que muitas vezes são incorporados na sua vida de forma errada”, disse ainda, acrescentando que é essencial falar sobre o tema e até nas redes sociais, “que é onde, no fundo, existe esta narrativa e narrativas que hoje em dia aparecem também de machismos exacerbados”.

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Lisboa, 27 abr 2026 (Lusa) – Os programas destinados a agressores de violência doméstica têm cada vez mais participantes – só nos primeiros três meses do ano o número aumentou 8,9% -, e as prisões terão uma academia para formar guardas e técnicos na área.

Em entrevista à agência Lusa, a propósito da abertura do novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) em Matosinhos, a ministra da Justiça disse que há um aumento significativo do número de agressores que frequentam programas de reintegração e de reabilitação, admitindo, no entanto, que o número de presos a frequentar este tipo de programas ainda é reduzido se comparado com o número de participantes que estão fora das prisões.

Estes programas destinados a agressores de violência doméstica funcionam dentro e fora das prisões e, por isso, são frequentados pelos reclusos, de forma voluntária, e por agressores que estão em contexto comunitário e são obrigados pelo tribunal a frequentar os programas.

“Temos, em média, 3.800 participantes nestes programas por ano, nos últimos anos”, avançou Rita Alarcão Júdice, referindo que “as análises que foram feitas indicam que, quando há a frequência destes cursos, destes programas, a reincidência é muito menor, desce significativamente, ou seja, os cursos têm um papel e são eficazes no combate à reincidência”.

Só em janeiro, fevereiro e março, segundo dados do Ministério da Justiça, participaram 3.168 homens, mais 8.9% do que no mesmo período de 2025, que registou 2.909 participantes.

No total, em 2025, os programas para agressores de violência doméstica tiveram 3.954 participantes, o número mais elevado de sempre.

“Temos que, dentro do meio prisional, julgo que poderemos ter ainda caminho a percorrer, conseguirmos arranjar forma de os agressores que estão a cumprir pena frequentem esses cursos”, admitiu a responsável pela pasta da Justiça.

Para Rita Alarcão Júdice, os contextos em que os agressores presos e em liberdade se encontram são muito diferentes: “Na verdade, temos de perceber que os que estão em prisão, cumprindo pena na prisão, são situações mais graves, mais extremadas, e por isso, também mais difíceis”.

Também em entrevista à Lusa, a ministra da Justiça avançou que será criada na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) uma academia de estudos e de formação relacionada com violência doméstica, através do EEA Grants, programa de financiamento de três milhões de euros da Noruega, Islândia e Liechtenstein destinado a países com menor rendimento, como é o caso de Portugal.

A formação será dada a guardas e técnicos prisionais e ainda aos diretores, referiu Rita Alarcão Júdice, acrescentando que também será dada formação na área de violência doméstica aos magistrados através da Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá uma verba de um milhão de euros para o projeto Ring – Rede Global de Intervenção.

“Precisamos que os técnicos sejam formados na área da violência doméstica, por isso queremos criar a academia e queremos ter programas de formação dos próprios técnicos”, referiu ainda.

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Lisboa, 27 abr 2026 (Lusa) – O número de presos por violência doméstica voltou a aumentar e, em entrevista à Lusa, a ministra da Justiça adiantou que será feito um estudo sobre reincidência e serão analisados casos arquivados e desistências.

Cerca de 9% dos reclusos que estavam nas cadeias portuguesas em 2025 cometeram crimes de violência doméstica, segundo dados do Ministério da Justiça: 376 estavam em prisão preventiva, mais 11% do que no ano anterior, e 1.184 já tinham sido condenados, o que corresponde a um aumento de 16% face a 2024.

“Sabemos que os números [de queixas] de violência doméstica diminuíram ligeiramente, mas também sabemos que houve um aumento expressivo dos condenados e dos presos preventivos por violência doméstica”, apontou Rita Alarcão Júdice, considerando que “alguma coisa está a funcionar melhor”.

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2025, as forças policiais registaram 29.644 participações por violência doméstica, o que representa menos 577 denúncias e uma diminuição de 1,9% face ao ano anterior.

No entanto, não se sabe quantos destes presos são reincidentes – foram condenados no passado -, impedindo, por exemplo, a adoção de medidas para evitar que a mesma pessoa regresse à Justiça uma segunda vez.

A responsável pela pasta da Justiça anunciou que será feito um estudo sobre a taxa de reincidência, sublinhando que é necessário “perceber que o contexto de violência doméstica faz gerar também mais agressão”.

“Sabemos que, muitas vezes, quem está a cumprir pena são pessoas que já são conhecidas do sistema”, acrescentou Rita Alarcão Júdice.

Ainda em relação à análise do contexto de violência doméstica, a ministra da Justiça avançou que a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica, cuja nova equipa foi nomeada no passado mês de março, irá estudar também, além das mortes que aconteceram em contexto de violência doméstica, “casos em que existiu violência doméstica, mas houve arquivamento ou houve desistência, por alguma razão”.

O objetivo desta nova perspetiva de análise é saber em que momento é que a sociedade deveria ter percebido que estava a acontecer um caso de violência doméstica e não percebeu e ainda qual o motivo para que isso tivesse acontecido.

“Onde é que os alertas falharam? Onde é que os meios que estão à disposição da vítima, em particular, não atuaram e deveriam ter atuado?”, questionou Rita Alarcão Júdice.

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Lisboa, 27 abr 2026 (Lusa) – Os dois gabinetes de apoio à vítima (GAV) que abriram no ano passado, no Seixal e no Porto, apoiaram quase mil vítimas de crimes, incluindo violência doméstica, adiantou a ministra da Justiça em entrevista à Lusa.

Estes gabinetes, explicou Rita Alarcão Júdice, “são essenciais para o combate à violência doméstica”, uma vez que asseguram um acompanhamento e um aconselhamento mais próximo às vítimas.

No total, os GAV do Porto e do Seixal fizeram 2.846 atendimentos a 925 vítimas entre fevereiro, mês em que foram inaugurados, e dezembro do ano passado, garantindo apoio gratuito, confidencial e especializado – psicológico, jurídico e social.

“Temos como objetivo ter gabinetes de apoio à vítima em todas as comarcas do país, nas 23. Neste momento, temos 12 [gabinetes] e vamos abrir mais três este ano”, adiantou a responsável pela pasta da Justiça.

Um dos três gabinetes de apoio à vítima é inaugurado hoje, em Matosinhos, e os restantes deverão abrir ainda este ano em Santarém e nos Açores.

O critério para a abertura destes espaços que estão integrados na Rede Nacional de Apoio à Vítima de Violência Doméstica tem sido o número de queixas apresentadas em cada comarca e, no caso dos Açores, o Governo entendeu que “independentemente do número de queixas, era importante abrir um gabinete naquela região”.

Olhando para o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2025, foram registadas 4.365 ocorrências de violência doméstica no Porto, 995 em Santarém e 989 nos Açores.

Entidades estrangeiras recorreram a volumes recorde de financiamento na moeda chinesa, o yuan, este ano, face a taxas de juro baixas e crescente procura de investidores chineses por ativos com maior rendimento, segundo dados citados pelo Financial Times.

O aumento insere-se numa expansão mais ampla da emissão de dívida denominada em yuan fora da China continental, conhecida como “dim sum bonds”, que já atingiu cerca de 300 mil milhões de yuan (37,5 mil milhões de euros) em 2026, mais do dobro do registado no mesmo período do ano passado, que já tinha sido recorde, apontou o jornal britânico.

Entre os emitentes recentes de dívida em yuan fora da China está Portugal, além de entidades públicas como a MuniFin (Finlândia) ou o Korea Development Bank, refletindo um alargamento do leque de mutuários.

A emissão por bancos norte-americanos, em operações geridas pelas próprias instituições, ascendeu a 47,5 mil milhões de yuan (5,9 mil milhões de euros), também um máximo histórico, com o banco norte-americano de investimento Goldman Sachs a representar a maioria deste montante.

“Há muita procura por ativos ‘offshore’ em yuan. Trata-se de uma fonte alternativa de financiamento atrativa”, afirmou Isaac Wong, responsável pela distribuição de rendimento fixo, moedas e matérias-primas do banco na Ásia (excluindo o Japão).

Analistas descrevem o fenómeno como uma “corrida ao financiamento” em yuan ‘offshore’, com emissores que vão de governos a instituições financeiras internacionais.

O banco norte americano de investimento Goldman Sachs tornou-se o maior emissor estrangeiro deste tipo de dívida e o segundo maior no total, apenas atrás do Bank of China, tendo captado 32,1 mil milhões de yuan (quatro mil milhões de euros) este ano, cerca de 10% do total.

A tendência é apoiada por políticas de Pequim para internacionalizar a moeda, incluindo o alargamento do programa Bond Connect, que permite a investidores da China continental comprar obrigações em Hong Kong.

Estas medidas visam canalizar poupança doméstica para ativos com maior rendimento, numa altura em que a rentabilidade para produtos de poupança na China permanece historicamente baixa — cerca de 1,75% nas obrigações soberanas a 10 anos.

Economistas indicam que o yuan começa a assumir um papel semelhante ao que anteriormente era desempenhado pelo iene japonês como moeda de financiamento, numa altura em que os custos de endividamento no Japão aumentaram significativamente.

“A moeda chinesa tornou-se uma importante fonte de financiamento por falta de melhores alternativas”, afirmou Alicia García-Herrero, economista-chefe para a Ásia-Pacífico do Natixis.

O crescimento destas emissões surge num contexto em que Pequim procura reforçar o papel internacional do yuan, apesar de manter controlos apertados sobre os fluxos de capital, incentivando emissores estrangeiros a recorrer à moeda chinesa e reduzindo a dependência do dólar norte-americano.

Os lucros das principais empresas industriais da China aumentaram 15,5% em termos homólogos no primeiro trimestre, reforçando a recuperação após três anos consecutivos de quedas, segundo dados oficiais divulgados hoje.

De acordo com o Gabinete Nacional de Estatística da China, os ganhos destas empresas atingiram cerca de 1,7 biliões de yuan (211.621 milhões de euros) entre janeiro e março.

O crescimento superou os 15,2% registados no conjunto de janeiro e fevereiro — isolando março, o indicador avançou 15,8% –, mas ficou abaixo das previsões do portal especializado Trading Economics, que apontavam para uma subida de 18%.

Para este indicador, a autoridade estatística considera apenas empresas industriais com receitas anuais superiores a 20 milhões de yuan (cerca de 2,4 milhões de euros).

O estatístico da instituição Yu Weining atribuiu a evolução positiva à adoção de “medidas macro mais proativas e eficazes”, destacando o contributo de setores como maquinaria, alta tecnologia e matérias-primas.

No setor da maquinaria, a eletrónica liderou o crescimento, com um aumento de 124,5% nos lucros. Na indústria de alta tecnologia, o segmento da indústria “verde” duplicou os resultados, impulsionado pela procura associada à subida do preço do petróleo no contexto da guerra no Irão.

Já no setor das matérias-primas, a indústria de metais não ferrosos registou um aumento de 116,7% nos lucros, também influenciada pelo impacto do conflito no Médio Oriente nos preços do alumínio.

Apesar da recuperação, Yu alertou para “múltiplas incertezas” no ambiente externo e sublinhou que persistem problemas estruturais na economia chinesa, como o excesso de capacidade produtiva e a fraqueza da procura interna.

Em 2025, este indicador registou a primeira variação positiva (+0,6%) após três anos de contração: tinha recuado 2% em 2022, 2,3% em 2023 e 3,3% em 2024.

O ministério do Comércio da China afirmou hoje que a proposta de lei do acelerador industrial da União Europeia introduz “barreiras graves ao investimento” e “discriminação institucional” contra empresas estrangeiras e advertiu que responderá se Bruxelas avançar.

Em comunicado publicado no seu portal oficial, a tutela indicou que, na passada sexta-feira, apresentou formalmente às autoridades europeias os seus comentários ao projeto legislativo, nos quais expressa “grave preocupação” com o conteúdo.

Segundo Pequim, a iniciativa impõe “numerosos requisitos restritivos” ao investimento estrangeiro em quatro setores estratégicos emergentes e dominados pela China: baterias, veículos elétricos, energia fotovoltaica e matérias-primas críticas.

O ministério criticou ainda a inclusão de cláusulas “discriminatórias” de “origem UE” na contratação pública e nas políticas de apoio estatal.

O ministério do Comércio sustentou que a proposta “poderia violar” princípios básicos como o de “nação mais favorecida” e o “tratamento nacional”, além de contrariar acordos internacionais sobre tarifas, investimento, propriedade intelectual ou subsídios.

A tutela acrescentou que a lei prejudicaria as expectativas de investimento das empresas chinesas na Europa, seria contrária à “concorrência justa” e poderia travar a transição verde europeia, além de afetar o sistema multilateral de comércio.

Pequim instou Bruxelas a retirar do texto os requisitos considerados discriminatórios para investidores estrangeiros, as exigências de conteúdo local, as disposições sobre transferência forçada de tecnologia e propriedade intelectual e as restrições na contratação pública.

O ministério avisou também que acompanhará de perto o processo legislativo e que, se a União Europeia “ignorar” as suas observações e a norma prejudicar empresas chinesas, Pequim “não terá mais opção senão adotar contramedidas”.

A Comissão Europeia apresentou o projeto em março como um dos pilares da estratégia para reindustrializar o continente e reduzir dependências em setores estratégicos face a potências como a China ou os Estados Unidos.

A proposta prevê a exigência de um mínimo de produção europeia na atribuição de apoios públicos e a imposição de condições a grandes investimentos estrangeiros, o que afeta empresas chinesas.

O aviso de hoje soma-se a outras fricções recentes entre a China e a União Europeia, marcadas por disputas comerciais em torno dos veículos elétricos chineses, tensões sobre cibersegurança, sanções relacionadas com a Rússia e as recentes medidas impostas por Pequim a várias empresas europeias dos setores da defesa e aeroespacial.