Eram apenas 12 os membros que assinaram o tratado que criou a União Europeia, a 7 de fevereiro de 1992 – a saber: Itália, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Luxemburgo, Irlanda, Grécia, Portugal, Reino Unido e Países Baixos. Três anos depois, já eram 15, mais tarde, chegaram a ser 28; agora, 27, como resultado do Brexit e da saída do Reino Unido.
Foi uma ratificação longa, heterogénea e conturbada: em nove casos, o documento foi aprovado pelos parlamentos nacionais, mas em outros três – Dinamarca, França e Irlanda – foi sujeito a referendos. Além de evocar a instituição da UE, Maastricht é ainda recordado pelos parâmetros que levam o seu nome. Ou seja, uma série de normas estabelecidas entre 1991 e 1993 que aqueles países candidatos à adesão à União Económica e Monetária (UEM) tiveram de respeitar.
Só que sucederam-se uma série de exceções – e a opção por alguns critérios ainda hoje deixam muitos estupefactos. E, como detalha o diário italiano Valori, ainda hoje é surpreendente que algumas das referências económicas com maior impacto na vida das pessoas não tenham sequer sido tidas em consideração.
Veja-se o caso da taxa de desemprego ou de pobreza – já para não falar das desigualdades, permitindo que todos se interroguem sobre o facto de se continuar a classificar como saudável uma economia em que 20% da população não tem trabalho ou é considerada indigente, numa clara referência aos mais de 700 mil europeus a viver em condição de sem-abrigo, como estimava há um ano a então recém-lançada Nova Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo.
Uma via descendente que se faz sentir desde 2008 e que a pandemia só agravou – afinal, desde o estalar da crise financeira e do terramoto provocado pelas hipotecas do subprime, que se pediram enormes sacrifícios, sobretudo às economias do Sul da Europa.
O caso mais emblemático, remata o Valori, foi o da Grécia, país que ficou à beira da bancarrota, mas não só – recorde-se o cenário cenário dramático também vivido em Portugal, que exigiu a intervenção da troika. Daí que, 30 anos após esse 7 de fevereiro, haja cada vez mais defensores, dentro do círculo das instituições europeias, de uma revisão profunda das regras económicas em vigor – o mais tardar – na primavera.
É o que acaba de assumir publicamente Paolo Gentiloni, Comissário Europeu para os Assuntos Económicos, citado pelo Il Fatto Quotidiano, reiterando que a lógica que tem oposto o grupo dos países do sul “gastadores” ao dos “frugais” países nórdicos “deve ser ultrapassada”.
Diz Gentiloni, para quem quiser ouvir, que a dívida tem de ser reduzida porque ” a ideia de que um país pode acumular dívida indefinidamente não pode ser aceite”, além de que “o alívio dessa dívida” também não pode “matar o crescimento”, adianta o comissário, antes de confirmar que o horizonte para esta mudança é, efetivamente, a primavera. “Penso que então estaremos prontos para avançar com essa reforma”:
